DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 536, DE 17 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital n º 93/2022-PROGESP publicado no DOU nº 204 de
26/10/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 24/2023-PROGES P ,
publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023.
CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.35020/2023-16
Thayná Cristina Ananias
40h Linguística
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL Nº 539, DE 17 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 33/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de
30/04/2021, Seção 3; nº 152/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 11/08/2022,
Seção 3; nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3.
CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 49/2021-PROGESP, publicado no DOU nº
122, de 01/07/2021, Seção 3; Edital nº 92, de 7 de novembro de 2022; Edital nº 105, de
26 de dezembro de 2022.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.22712/2023-96
VINÍCIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA
40h Semiotécnica
/
Ensino
de
Habilidades / Ensino
Tutorial / Ensino na
Comunidade
/
Vivência
Integrada
na Comunidade
. 23077.30196/2023-73
LUANA
ISABELLE
CABRAL
DOS
SANTO
20h Psicologia da Saúde
. 23077.43587/2023-58
AYANE CRISTINE ALVES SARMENTO
20h Citologia Clínica
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.564720/2022-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de cozinheiro, auxiliar de cozinha e copeiro, de
natureza contínua, para atuarem nas diversas unidades da universidade federal do rio
grande do sul (ufrgs), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 505.314,24. Data
de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 153114
Nº
Processo:
23078588749202291.
Objeto:
Aquisição
de
material
odontológico para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama,
110
-
5.andar,
Delit,
Farroupilha
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 17/04/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.202939/2023-01.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 208/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, CNPJ: 29.138.351-0001/45.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviços técnicos para realização de um diagnóstico e elaboração
de um planejamento do sistema de transporte público por ônibus da cidade de Magé.
Valor Total: R$ 500.000,00
Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 30/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL Nº 404, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas
atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de Professor
Substituto referente ao Edital nº 197, de 14/02/2023, publicado no D.O.U. nº 35, de
17/02/2023, após a reabertura das inscrições, divulgando, em ordem de classificação, o
nome dos candidatos aprovados:
Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-042 - Instituto Politécnico /
Engenharia (Núcleo Comum) / Estatística
1º Pablo Mendonça
Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para
concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a
pessoas com deficiência.
THIAGO GOMES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.298.685/0001-05,
domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei
9.784/99, a comparecer, no dia 27 de abril de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização
de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio
das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-
850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar
ciência do Ofício nº 23079.89/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos,
decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.211063/2023-86.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para
consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da
UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em
paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
EDITAL Nº 434 DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização sorteio para a alocação
de vagas a serem reservadas a pessoas com deficiência - em atendimento ao Decreto
Federal no 9.508, de 24 de setembro de 2018 - e a pessoas negras, autodeclaradas pretas
ou pardas - em atendimento à Lei Federal no 12.990, de 9 de junho de 2014 - no Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores substitutos para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art.
2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O sorteio será realizado no local,
na data e no horário a seguir informados:
Local da realização do sorteio: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque
Tecnológico - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - Recepção.
Data da realização do sorteio: 24 de abril de 2023.
Horário previsto para o início do sorteio: 11 horas, considerando-se o horário
oficial de Brasília - DF.
O Edital UFRJ no 434, de 14 de abril de 2023, está publicado na íntegra no sítio
eletrônico oficial concursos.pr4.ufrj.br.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Reitor
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079214050202369 . Objeto: Contratação Emergencial de Empresa para a
prestação de serviços de condução de veículos oficiais de propriedade da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, destinados ao transporte de servidores, alunos, pacientes,
documentos, materiais e serviços gerais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Situação emergencial caracterizada nos autos. Declaração de Dispensa em 17/04/2023.
EDUARDO RAUPP DE VARGAS. Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças
(ordenador de Despesas Delegado). Ratificação em 17/04/2023. CARLOS FREDERICO LEAO
ROCHA. Reitor em Exercício (autoridade Máxima do Órgão). Valor Global: R$ 373.888,86.
CNPJ CONTRATADA : 13.411.926/0001-11 INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 153115-15236-2023NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.214160/2020-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Rescindir o termo de contrato nº 45/2021, referente à contratação de
serviços de zeladoria, a fim de suprir necessidades do Polo de Referência Casa da Pedra
UFRJ, com base na subcláusula 11.1.2 da cláusula décima primeira do termo de contrato
45/2021, c/c o artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado deJulgamento do Pregão
Eletrônico nº 04/2023: Sagrou-se vencedora a empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL
DE PRAGAS LTDA, CNPJ 03.022.087/0001-96, para o Grupo 1.
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 17/04/2023) 153115-15236-2023NE042023
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