DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761005909202261. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
reposição de estoque da Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, com intuito
de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial
Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins - HDT/UFT.. Total de
Itens Licitados: 172. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, - Araguaína/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ALVES RIBEIRO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 17/04/2023) 155905-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525004917202364. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
(ÉSTERES ETÍLICOS, CONTRASTE RADIOLÓGICO, SULFATO DE BÁRIO, etc.), a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à
Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/04/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23522.021517/2020-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE 
BRASILIA.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de
04/07/2023 a 02/08/2023; a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de
entrega do objeto - (28759973).. Vigência: 04/07/2023 a 02/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.254.948,56. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Ludmilla Rodrigues
Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa EXTRA
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ
nº
06.035.038/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no
art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento
da União (GRU) no valor de R$ 5.292,00 (cinco mil, duzentos e noventa e dois reais),
emitida por ocasião de imposição de penalidade no âmbito do processo administrativo de
apuração de responsabilidade (PAIF) nº 037/2019, e encaminhada aos e-mails
adroaldo@airela.com.br e licitação.extramed@contato.net. O processo administrativo (PAIF
nº 037/2019) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Havendo
interesse de vista dos autos, o interessado deverá solicitar o acesso à Comissão de
Apuração
de Irregularidades
do
Licitante e
do
Contrato,
no e-mail
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora- MG, 17 de abril de 2023
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Ludmilla Rodrigues
Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa IS7
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.392.321/0001-26, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para
que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 576,42
(quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), emitida por ocasião de
imposição de penalidade no âmbito do processo administrativo de apuração de
responsabilidade (PAIF) nº 007/2021, e encaminhada ao e-mail ordnaslopes@gmail.com. O
processo administrativo (PAIF nº 007/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI). Havendo interesse de vista dos autos, o interessado deverá solicitar o
acesso à Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Contrato, no e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora, MG, 17 de abril de 2023
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Ludmilla
Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa
IS7 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 36.392.321/0001-26, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº
9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no
valor de R$ 576,42 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos),
emitida por ocasião de imposição de penalidade no âmbito do processo administrativo
de apuração de responsabilidade (PAIF) nº 007/2021, e encaminhada ao e-mail
ordnaslopes@gmail.com. O processo administrativo (PAIF nº 007/2021) encontra-se
instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Havendo interesse de vista dos
autos,
o interessado
deverá solicitar
o acesso
à Comissão
de Apuração
de
Irregularidades do Licitante e do Contrato, no e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora, MG, 17 de abril de 2023
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000077202362. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
Hélio liquido refrigerado utilizado em processos de reabastecimento de magnetos de
Ressonâncias Magnéticas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00076-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/04/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000072202330. Objeto: Aquisição eventual e parcelada
braçadeira 
para 
aparelho 
de 
pressão, 
caixa 
térmica, 
cal 
sodada 
detergente
enzimático,dentre outros materiais, formol, frasco para acondicionamento de amostras
biológicas, papéis térmicos para equipamentos médicos dentre outros materiais. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/04/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000061202350. Objeto: FoRNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S-
500 PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
N.
1000, 
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/04/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23764.009887/2020-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE
e legislação correlata. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.423,16. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764001802202303. Objeto:
Aquisição de medicamentos
diversos.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 17/04/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23817.008761/2019-29.
Pregão.
Nº
53/2019.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DE
LAGARTO.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com
início na data de 16/04/2023 e encerramento em 15/04/2024, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1 e reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, calculado no período de
fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, no importe de 5,7743%, conforme
cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro
de 2023. Vigência:
16/04/2023 a 15/04/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.512,64. Data de Assinatura: 16/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023).