DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152016 SEI HCPA 23092.004812/2023-42 - AQUIS PLACA CONTROLADORA
PRINTER 9300
Contratado: GRIFOLS BRASIL LTDA CNPJ: 02.513.899/0001-71 R$ 8.910,30
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505744 13/04/2023
Autorização: 14/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 17/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 151962 SEI HCPA 23092.004314/2023-08 - NIVOLUMABE 100 MG
Contratado: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 56.998.982/0031-22 R$
12.873,20
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da 
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505547 30/03/2023
Autorização: 14/04/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 17/04/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151883 SEI HCPA 23092.003977/2023-05 - INSUMOS PARA BIOLOGIA
M O L EC U L A R
Contratado:
AGILENT
TECHNOLOGIES
BRASIL LTDA
CNPJ:
03.290.250/0006-06
R$
419,3833
Fundamento Legal: Art.29, Inciso III, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 14/04/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 149769 SEI HCPA 23092.006237/2022-31 - CURSOS HCPA JUNHO A
DEZEMBRO 2022
Contratado: ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS 33402892001188
R$ 2.310,00; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH RS
87135919000170 R$ 7.200,00; CLAREAR PROPOSITO
E PESSOAS TREINAMENTO E
EDITORA LTDA 2039554000128 R$ 4.860,00; DANIELA MARIA MEDEIROS R$ 9.700,00;
ELIPSE SOFTWARE
LTDA 91213371000107 R$
4.000,00; GRUPO
BRASILEIRO DE
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 10411637000124 R$ 2.320,00; ICATOS T2022 39639 R$
6.891,25; INSCIENCE IVF CONSULTORIA EM REPRODUCAO ASSISTIDA 27951104000138
R$ 3.800,00; INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 1082331000180 R$
23.700,00; 
MATHEUS
FELIPE 
COMUNICAÇÃO 
EM 
GESTÃO
36245701000138 
R$
16.000,00; SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RGS 92675362000109 R$
1.647,00.
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 210/2323
Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0214/23 - Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destino Final de Resíduos da
Construção Civil, em Caçamba Intercambiável - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0272/23 Contratação de Empresa para Execução de Reforma dos Vestiários do Subsolo
do Bloco A - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/05/2023, às 09:00
horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 17 de abril de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 44/2022 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)
Processo nº 23038.013644/2022-50
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de
janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022,
torna pública a alteração do Edital n° 44/2022 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche
no Exterior (PDSE), publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, seção 3, pág. 123.
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Fonte: 
8150015275 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
121280032457200439999
Autorização: 13/04/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 14/04/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
Thaysa Weiber Ferreira Rodrigues
***.663.719-**
Programa: mestrado/DPB
PA: 23038.008963/2013-52
NA: 1894170
R$ 27.600,00
R$ 52.109,29
03/04/2023
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
Marcos Deyvid da Silva Lima
***.589.173-**
Programa: PDPP
PA: 23038.008493/2016-70
NA: 1899585
R$1.089,05
R$1.873,34
16/03/2023