DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800067
67
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
24.529.265/0001-40
23038.003844/2023-85
Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira -
Reitora.
. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA " CELSO SUCKOW DA FONSECA"
CEFET/RJ
42.441.758/0001-05
23038.004107/2023-08
Mauricio Saldanha Motta - Diretor
Geral.
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
10.744.098/0001-45
23038.003765/2023-74
José
Wally 
Mendonça
Menezes
-
Reitor.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/04/2023.
Vigência: 13/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana "Pe. Sabóia de Medeiros" - FEI
61.023.156/0003-44
23038.003772/2023-76
Gustavo Henrique Bolognesi Donato -
Reitor
. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
92.959.006/0008-85
23038.003889/2023-50
Sergio Eduardo Mariucci - Reitor
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
60.990.751/0001-24
23038.004020/2023-22
Maria Amalia Pie Abib Andery - Reitora
. Fundação Educacional de Criciúma
83.661.074/0001-04
23038.003774/2023-65
Luciane Bisognin Ceretta - Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA
18.657.063/0001-80
23038.003706/2023-04
Francisco Ribeiro da Costa - Reitor
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
08.885.100/0001-54
23038.003961/2023-49
Fábio Antonio Néia Martini - Reitor
. Universidade Federal do Rio Grande do Norte
24.365.710/0001-83
23038.004011/2023-31
José Daniel Diniz Melo - Reitor
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
07.272.636/0001-31
23038.004008/2023-18
José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque -
Reitor
. Universidade Federal do Maranhão
06.279.103/0001-19
23038.003727/2023-11
Natalino Salgado Filho - Reitor
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA
34.621.748/0001-23
23038.003742/2023-60
Emmanuel Zagury Tourinho - Reitor
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
14.485.841/0001-40
23038.003775/2023-18
Adriana dos Santos Marmori Lima - Reitora
. Fundação João Pinheiro
17.464.652/0001-80
23038.003750/2023-14
Maria Isabel Araújo Rodrigues - Diretora
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
92242080/0001-00
23038.003795/2023-81
Isabela Fernandes Andrade - Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.006760/2023-52.
Dispensa Nº 310/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 33.957.719/0001-74 - MADRIGAL SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de 01 posto de Operário Rural, com 2 funcionários 12x36h,
para o serviço de apoio administrativo na Fazenda Experimental, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Vigência: 19/04/2023 a 18/06/2023.
Valor Total: R$ 23.004,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23105.009114/2022-66.
Pregão. Nº 250/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2023 a 23/05/2024. Vigência:
23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.000,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra
exclusiva, de Operário Rural, Operador de Máquinas Agrícolas, Cozinheiro Geral, Auxiliar de
Cozinha, Artífice, Agente de Portaria, Jardineiro/Roçador/Podador e Encarregado, para
atendimento das demandas da Fazenda Experimental da Universidade Federal do
Amazonas.
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro e Equipe de Apoio
(SIDEC - 17/04/2023) 154039-00001-2023NE000243
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.015927/2023. Objeto: Eventual aquisição de Material
Permanente de Multimídia para suprir as necessidades do Instituto de Educação,
Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29
de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
00302-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2023) 154039-00001-2023NE000008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106126755202274. Objeto: Registro de preço para aquisição de
servidores de rede tipo torre para Faculdade de Ciência da Informação (FCI),da
Universidade de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy
Ribeiro,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00205-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO JACKSON ALVES DE FREITAS
Secretário de Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 17/04/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 121/2021 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.078403/2021-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
ANDREIA DE ALMEIDA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por
solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 17/04/2023. SHEILA PERLA MARIA DE
ANDRADE DA SILVA - Decana de Gestão de Pessoas em exercício