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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 68/2023 PROCESSO N.º 23115.005361/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Alécia Maria da Silva. Objetivo: Ministrar aulas como
Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 96/2023 PROCESSO N.º 23115.008448/2023-84. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GRACE KELLY SOBRAL SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 273/2021-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023.
EDITAL Nº 153, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 76/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Campus de Balsas
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Civil
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Engenharia Civil
Ranna de Sousa Barros - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 108 Extinção do Contrato nº 101/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
NATALE CRISTINE COSTA CARVALHO, CPF: 011.400.203-74, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16/04/2023. DATA DA ASSINATURA:
14/04/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 106/2023 PROCESSO N.º 23115.008542/2023-33. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIEL MORAES CAVALCANTE. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 306/2021-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
TACPS 115/2023 PROCESSOS N.º 23115.006709/2023-21. TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 103/2023-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: PEDRO HENRIQUE LISBÔA DA SILVA: Alterar o texto constante no
Termo de contrato de prestação de serviço Nº 103, publicado no DOU, n° 72, do dia 14 de
abril de 2023, Seção 3, página 68, nos seguintes termos: onde se lê: " CPSPS Nº 103/2023",
leia-se: " CPSPS Nº 112/2023". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais
cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
TACPS 114/2023 PROCESSOS N.º 23115.006981/2023-10. TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 104/2023-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: ERICA COSTA SOUSA: Alterar o texto constante no Termo de
contrato de prestação de serviço Nº 104, publicado no DOU, n° 73, do dia 17 de abril de
2023, Seção 3, página 82, nos seguintes termos: onde se lê: " CPSPS Nº 104/2023", leia-se:
" CPSPS Nº 113/2023". Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas
do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
134/2022),
PROCESSO
23523.027865/2022-33, homologado no dia 11 de abril de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ: 67.630.541/0001-74. Passando o valor global de R$ 1.822.193,80, para o valor de R$
1.867.993,80. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
020/2023),
PROCESSO
23523.029961/2022-16, homologado no dia 12 de abril de 2023, com validade de 12
meses. A
Empresa detentora do
Registro de
Preços é: INOPAT
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.440.995/0001-50. Valor global: R$ R$ 26.862,18. JOYCE
SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
(pessoa jurídica) na prestação de serviços continuados de Gestão e Execução de Facilidades
Prediais (TOTAL FACITILY MANAGEMENT), de planejamento, gerenciamento, controle,
manutenção, conservação, adaptação, instalação, reparação e operação predial, com
disponibilização
de 
sistema
informatizado 
de
gestão 
operacional
integrada,
compreendendo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS -
MA. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
18/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmara Frigorífica Mortuária
para conservação de cadáveres para atender à necessidade do Hospital Universitário do
Maranhão/EBSERH,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 17/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23108.100243/2022-68.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto alterar o contrato nº
073/fufmt/2022. a alteração de que trata este termo aditivo tem por objeto alterar a
cláusula terceira - do preço. O início da vigência do presente termo aditivo será a partir de
17/04/2023.. Vigência: 17/04/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
61.490,93. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 021/2023-UFMS,
Processo
nº
23104.005341/2023-11, celebrado
entre
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e o SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto: O presente contrato tem por objeto o
provimento dos serviços detalhados no Anexo 1 - Descrição dos Serviços, deste contrato.
Data de Assinatura: 14.04.2023 Valor: R$ 3.700,00. Vigência: 14.04.2023 à 14.04.2024.
Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros,
pela "UFMS", e os Representantes Legais pela "Contratada".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 021/2022-UFMS. Processo nº
23104.030635/2021-10. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS e o Instituto de Formación Professional em Ciencias Forenses. Objeto: 2.1 Prorrogar
o prazo de vigência do Acordo ora aditado por 24 meses a partir de 16 de abril de 2023.
Data de Assinatura: 14.04.2023. Vigência: 16.04.2023 à 16.04.2025. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal, pelo "IFPCF".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de
1993, na Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº 90/2016-UFMS, o que consta
nos autos do processo nº 23104.038924/2022-30 e demais legislações pertinentes,
NOTIFICA a empresa ORGANIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº
14.309.464/0001-99 acerca da emissão da Guia de Recolhimento da União para pagamento
referente ao RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.129,25 (quinze mil
cento e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). O não recolhimento ensejará em
cobrança por vias judiciais, na inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da
empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Fe d e r a l
(CADIN). A tentativa de envio postal restou infrutífera visto o envio de correspondência em
todos endereços cadastrados e conhecidos em nome da empresa. Cumpre informar que a
empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo
administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido -
Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações
dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na
Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico
gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de
1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº
90/2016-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.010593/2023-54 e demais
legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa ORGANIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ nº 14.309.464/0001-99 a apresentar defesa prévia, por escrito, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão do
descumprimento da Cláusula Quarta - Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 e o
prejuízo ao erário no valor total de R$ 11.878,14 (onze mil oitocentos e setenta e oito reais
e quatorze centavos) em razão do não pagamento de verbas trabalhistas conforme
processo nº 0024759-23.2017.5.24.0007, SEI nº 3834751, sob pena de aplicação das
penalidades
previstas na
forma de
Advertência,
Multa, Suspensão
Temporária,
Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública e/ou Declaração de
Inidoneidade. A tentativa de envio postal resultou frustrada nos endereços cadastrados e
não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar
que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do
processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso
Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais
informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo
Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço
eletrônico gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

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