DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EDITAL CPD Nº 11/2022
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso
Público - CPD 011/2022, publicado no DOU de 10/05/2022 - seção 3, págs. 144-151;
No subitem 11.3, onde se lê: "11.3 A documentação comprobatória do
Currículo da Plataforma Lattes para Prova de Títulos deverá ser entregue, exclusivamente
pelo candidato, no horário e local a serem publicados no endereço eletrônico de concursos
e seleções.", leia-se "11.3 Os documentos comprobatórios do Currículo Lattes numerados
e ordenados, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no Currículo Lattes,
deverão ser enviados EXCLUSIVAMENTE por e-mail, através do endereço eletrônico
dtech@ufsj.edu.br, em data e horário a serem confirmados no endereço eletrônico de
concursos e seleções. O e-mail enviado pelo candidato deverá conter como assunto: Prova
de Títulos [Nº do edital - área] - [nome do candidato].";
No subitem 11.4, onde se lê: "11.4 A documentação comprobatória do currículo
deverá ser apresentada da seguinte forma: Relação de Documentos Comprobatórios do
Currículo (preenchido pelo próprio candidato), conforme modelo disponível no endereço
eletrônico de concursos e seleções, seguida do Currículo Lattes atualizado e das cópias
legíveis de todos os documentos comprobatórios.", leia-se: "11.4 Os documentos
comprobatórios do Currículo Lattes deverão ser encaminhados em formato PDF e
agrupados em um único arquivo ou distribuídos em até três arquivos, com todas as
informações legíveis e folhas em fundo branco.".
São João del-Rei, 17 de abril de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL Nº 19, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o
Edital 019/2023 que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo
Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de Professor
Substituto para a UFSJ, de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993, na Orientação
Normativa SRH nº 5/2009, no Decreto nº 7.485/2011, no Decreto nº 8.259/2014, no
Decreto nº 9.508/2018 e no Decreto nº 9.739/2019, com validade de um ano, podendo ser
prorrogado por igual período:
Área de Atuação: Engenharia de Bioprocessos subárea Projetos e Instalações
Industriais. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: a duração do contrato será de
acordo
com
a
origem
da
vaga
disponível
no
edital.
Remuneração:
(20h/s)
R$2.795,40/(40h/s) R$4.304,92 acrescido de auxílio-alimentação e de auxílio-transporte,
nos termos da legislação vigente. Atribuições: Ministrar aulas nos cursos oferecidos na
UFSJ, em disciplinas ligadas à área de formação ou afins exigida no Edital, além de
desempenhar outras atividades correlatas. A prorrogação do contrato é permitida desde
que o período total do contrato não exceda 2 (dois) anos, conforme Lei nº 8.745/1993. As
inscrições serão recebidas exclusivamente por e-mail, através do endereço eletrônico
dqbio@ufsj.edu.br, no período de 24 de abril de 2023 a 8 de maio de 2023. Valor: R$
30,00. O inteiro teor do edital, bem como; avisos, retificações e demais documentos
inerentes ao processo seletivo simplificado estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php, bem como a ficha de inscrição e
demais documentos complementares.
São João del-Rei, 17 de abril de 2023.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.038979/2021-74.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$
442.777,05. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Fornecedor Vencedor: 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING, Grupo: 01.
Valor Global da Ata: R$ 299.000,00.
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 154050-15267-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Vencedora: ARQ TEC-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com o valor Global da Ata de
R$ 1.400.000,00.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 154050-15267-2023NE000011
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Fundação
Universidade
Federal de
Sergipe, por
meio da
Comissão Permanente
de
Cadastramento de Firmas e Julgamento de Licitações, designada pela Portaria nº.
238, de 23 de fevereiro de 2023, c/c Portaria nº. 321, de 09 de março de 2023,
sediada na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Av. Marechal Rondon
s/nº, bairro Rosa Elze, São
Cristóvão/Sergipe, CEP: 49.100-000 realizará o
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS para realizarem, mediante contratos
específicos, leilões de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da
Universidade Federal de Sergipe - UFS. O presente Edital será regido, no que
couber, pela Lei nº 8.666/1993, bem como do inciso I do art. 25. DA ABERTURA
DOS ENVELOPES E JULGAMENTO: As 09h00min do dia 05 de maio do ano corrente,
a Comissão Permanente de Licitações realizará, em sessão pública, a abertura,
análise e julgamento da documentação apresentada pelos leiloeiros. O Edital de
Credenciamento nº 001/2023, o Temo de Referência e anexos estão disponíveis no
endereço eletrônico https://cpcfjl.ufs.br/pagina/27833-editais-de-credenciamento, ou
pelo e-mail cpcfjl@academico.ufs.br.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de
Cadastramento de Firmas e Julgamento de Licitações -
C P C FJ L / U FS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23113.050033/2022-82; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2023;
Objeto: Registro de preço para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
materiais elétricos (lâmpada tubular LED) para atender a demanda do Departamento de
Asseio e Conservação com o objetivo de dar continuidade às manutenções nas unidades da
Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 13/04/2023; Vigência: 12
(doze)
meses
a
contar
da
data da
assinatura.
Itens
adjudicados
e
empresa:
09.473.928/0001-68 - EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA -
item 1; 88.611.264/0001-22 - INTRAL SA INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS - item 2.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 31/2023
Processo nº 23113.041054/2022-15; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2023;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ração para uso na alimentação de
equinos mantidos no Setor de Equideocultura do Departamento de Zootecnia da
Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 12/04/2023; Vigência: 12
(doze)
meses
a
contar
da
data da
assinatura.
Itens
adjudicados
e
empresa:
46.740.385/0001-24 - PHOENIX SOLUCOES E REALIZACOES LTDA - item 1.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903649/2023-05.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 085.621.526-09 - EUDES REZENDE DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 2.010,00. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903649/2023-05.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 141.427.886-12 - WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 3.528,00. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903649/2023-05.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 108.632.866-31 - TAIARA OLIVIA DAS GRACAS SILVA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 3.496,00. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 265/2019.
Nº Processo: 00000.006198/2019-00.
Pregão. Nº 133/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.
Vigência: 01/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.587,68.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 31, DE 17 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE DOCENTE DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, PROFESSOR CLASSE A
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações,
do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e
regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente,
através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da
data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público
destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor
Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Química, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnológicas, para a área de Físico-Química e Química Geral, com a seguinte titulação:
Graduação em Química (Bacharelado e/ou Licenciatura) e Doutorado com tese defendida
na área de Físico-Química. O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e
em três fases (Conhecimento, Didática e Títulos), observadas as determinações nos termos
do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações;
e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº
03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes;
2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO.
2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do
Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis,
visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber
e da cultura.
2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de
vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV
recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.472,64 (quatro mil, quatrocentos e setenta
e dois reais e sessenta e quatro centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.143,54
(cinco mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
3. DAS INSCRIÇÕES.
3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou
fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato.
3.2. A taxa de inscrição será de R$ 120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento,
seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I, do
artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do
pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no
Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda
familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional"; estejam
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-Único, de
que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de medula
óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018.
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