DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800081
81
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10840.722499/2022-95.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: 1- prorrogação de vigência
contratual de 01/05/2023 a 30/04/2024, 12 meses. 2- repactuar o valor contratual por
aplicação do ipca /ibge conforme previsão no termo de referência.. Vigência: 01/05/2023
a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.885,84. Data de Assinatura:
12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 16105.720011/2020-23.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 78.533.312/0001-58
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Quarta repactuação do contrato
drf/gua nº 08/2020, celebrado entre a
união, representada pela delegacia da receita federal do brasil em são josé dos campos e
a
empresa plansul planejamento e consultoria ltda, inscrito no cnpj sob nº
78.533.312/0001-58, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepcionista
para
a drf guarulhos e jurisdicionada, para adequação do preço contratual ao incremento do
custo
da mão de obra decorrente do reajuste salarial levado a efeito pela convenção coletiva de
trabalho - cct 2023/2023 (sindeepres) da respectiva categoria profissional. Vigência:
13/07/2020 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.727,62. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 10905.720123/2021-63.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
9A
RF.
Contratado:
10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Altera-se de R$
175.037,51 para R$ 204.755,51 (duzentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco
reais e cinquenta e um centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um
reajuste global de 16,978 %, referente aos diversos fatos geradores [Convenções Coletivas
de Trabalho 2022/2024 (MTE PR000321/2022) e 2023/2025 (MTE PR000092/2023) ;
reajuste IPCA; alteração de valores de vale-transporte em diversos municípios abrangidos;
alteração de alíquota de ISS; e alteração do salário mínimo nacional em 2022 e 2023] que
provocaram alterações de preços, detalhados no item 5 da "Análise das solicitações -
repactuação/reajuste" (fls. 549 a 563), com efeitos financeiros iniciando em vários
momentos distintos, de acordo com cada fato gerador, conforme planilhas de cálculo (fls.
547 a 548). Vigência: 01/11/2021 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.668.352,92. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 11516.004794/2009-33.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
RFB
NA
9A
RF.
Contratado:
42.717.216/0001-12 - AGUIARPAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste eajustado de r$
11.880,65 (onze mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) para r$
12.398,78 (doze mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), devido à
aplicação do inpc/ibge, no percentual de 4,361090%. - arf/criciúma/sc.. Vigência:
09/04/2010 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.141,44. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
894025/19
MDR
PM Pires do Rio/GO
Altera
contrap:
R$
114.603,30
T Aditivo:17/04/2023
.
885844/19
MDR
PM Araraquara/SP
Altera
vigência:
12/12/2023
T Aditivo:14/04/2023
.
885374/19
MDR
PM Araraquara/SP
Altera
vigência:
12/06/2024
Ex-Officio:14/04/2023
.
928123/22
MTUR
PM
SÃO
JOSÉ
DE
CAIANA/PB
Altera
contrap:
R$
8.828,50
T Aditivo:17/04/2023
.
912804/21
MDR
PM Agudos/SP
Altera
contrap:
R$
53.710,26
T Aditivo:10/04/2023
.
863733/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE MIRASELVA
Altera
contrap:
R$
155.360,75
T Aditivo:14/04/2023
.
915367/21
MAPA
PM
GODOY
MOREIRA/PR
Altera
contrap:
R$
2.850,00
T Aditivo:17/04/2023
.
916011/21
MC
PM Angicos/RN
Altera
contrap:
R$
48.398,29
T Aditivo:17/04/2023
.
0398363-91/16
CAIXA
PM Paulicéia/SP
Altera
contrap:
163.843,93
T Aditivo:14/04/2023
.
920834/21
MDR
PM Tupã/SP
Altera
contrap:
R$
61.618,20
T Aditivo:14/04/2023
.
0218827-99/07
MDR
Guarujá/SP
Altera
CP:
R$
88.381.450,75
T Aditivo-30/03/23
.
0352668-06/11
MDR
Guarujá/SP
Prorroga
vigência:
26/04/24
T Aditivo-30/03/23
.
912043/21
MDR
PM Áurea/RS
Altera
contrap:
R$
105.388,58
T Aditivo:17/04/2023
.
912629/21
MDR
PM Faxinalzinho/RS
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:17/04/2023
.
912935/21
MDR
PM Faxinalzinho/RS
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:17/04/2023
.
911060/21
MDR
PM
Capão Bonito
do
Sul/RS
Altera
contrap:
R$
128.678,17
T Aditivo:14/04/2023
.
912794/21
MDR
PM Liberato Salzano/RS
Altera
contrap:
R$
3.037,77
T Aditivo:13/04/2023
.
863098/17
MC
PM Porto Lucena/RS
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:14/04/2023
.
814468/14
MC
PM Jundiaí/SP
Altera
vigência:
27/10/2023
T Aditivo:17/04/2023
.
CR 866286/2018
MDR
Município
de
Sidrolândia, MS
Alt. Vig. 31/07/2023
T. Aditivo 17/04/2023
.
768782/11
MS
SECRETARIA DE SAUDE-
PI/PI
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:17/04/2023
.
895932/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DUQUE DE
CAXIAS/RJ
Altera
vigência:
01/07/2023
T Aditivo:17/04/2023
.
0233655-30/07
MDR
PM SÃO ROQUE/SP
Altera
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:17/04/2023
. 1078710-59
-
916022/21
MC
PM Caicó/RN
Altera
contrap:
R$
28.740,44
T Aditivo:14/04/2023
.
820703/15
MAPA
SECRETARIA
DA
AG R I C U LT U R A
FA M I L I A R / P I
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:31/03/2023
.
0350906-48/2011
MDR
PM CHOROZINHO/CE
Alt.Vigencia:
15/10/2023
T.Aditivo: 14/04/2023
.
846399/17
MDR
PM Nova Roma/GO
Altera
contrap:
R$
187.176,44
T Aditivo:12/04/2023
.
898899/20
MC
PM Garibaldi/RS
Altera
contrap:
R$
91.478,29
T Aditivo:13/04/2023
.
829326/16
MDR
PM Ilhéus/BA
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:14/04/2023
.
885319/19
MDR
PM JUPI/PE
Altera
contrap:
R$
29.429,79
T Aditivo: 17/04/2023
.
832444/16
MTUR
PM CARUARU/PE
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:14/04/2023
.
913266/2021
MAPA/CAIXA
PM Banabuiú/CE
Altera
repasse
e
contrap: R$ 278.439,85
e R$ 278,72
T Aditivo:17/04/2023
.
911527/2021
MDR
P M Barão de Monte
Alto/MG
Altera
contrapartida:
R$46.419,61
Termo
Aditivo:
14/04/2023
.
0311992-77/09
MC
PM Paulino Neves/MA
Altera
vigência:
29/09/2023
T Aditivo:31/03/2023
.
920239/21
MDR
PM Chácara/MG
Altera
contrap:
R$
153.322,06
T Aditivo:12/04/2023
.
910699/21
MAPA
PM JARDIM ALEGRE/PR
Altera
contrap:
R$
53.850,00
T Aditivo:14/04/2023
.
894083/19
MDR
PM
São
Mateus
do
Maranhão/MA
Altera
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:30/03/2023
.
889899/19
M S AU D E
FMS
DE MINEIROS
-
GO/GO
Altera
vigência:
13/10/2023
Ex-Officio:14/04/2023
.
885049/19
MDR
PM Mineiros/GO
Altera
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:14/04/2023
.
891579/19
MDR
PM Mineiros/GO
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:14/04/2023
. 891382/2019 (1066441-
96)
MDA / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga vigência para:
24/11/2023
TA: 14/04/2023
.
916436/21
MDR
PM Vinhedo/SP
Altera
contrap:
R$
112.448,77
T Aditivo:13/04/2023
.
916923/21
MDR
PM Vinhedo/SP
Altera
contrap:
R$
196.955,23
T Aditivo:13/04/2023
.
0223647-17/07
MCID
ESTADO
DO
RIO
DE
JA N E I R O / R J
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:31/03/2023
.
0419272-55/13
MCID
ESTADO
DO
RIO
DE
JA N E I R O / R J
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/03/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, tendo em vista
endereço incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, NOTIFICA a ex-
empregada BETINA LANGE, matrícula 130653-4, CPF 977.096.461-15, que o Processo
Disciplinar SC.1791.2023.C.500066 no qual a senhora está arrolada resultou no seu
enquadramento no Regulamento de Pessoal desta Empresa, decorrente de condutas
faltosas que lhes são atribuídas. Dessa forma, fica a senhora cientificada de que lhe é
concedido o prazo de 10 dias úteis, contados da presente publicação, para que, se quiser,
apresente defesa escrita em face do Relatório Conclusivo e da Nota Jurídica. Informamos
que poderá ser solicitada cópia em meio digital das peças processuais pelo e-mail
reapdpo@caixa.gov.br, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo legal. Fica a senhora,
desde
já,
ciente
que
o processo
terá
continuidade,
independentemente
de
sua
manifestação.
LUIS ALBERTO BIAZUS
Coordenador SE REAPD/PO
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm 5688.01.1376.575/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado:
TRADICY
TAUNAY
IMOBILIARIA
LTDA;
28.252.815/0001-87,
contrato
02560/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
PROCESSO: 5688.01.0390.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 02826/2023
destinado à AGÊNCIA VIADUTOS - RS, em seu novo endereço, na AV INDEPENDÊNCIA, 456,
CENTRO VIADUTOS - RS.; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: manter o bom atendimento
CAIXA; INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/04/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$10.000,00. LOCADOR: 06.096.017/0001-70- LUIZ HENRIQUE LAZZARIN E CIA LTDA; DATA DA
ASSINATURA: 06/04/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
OBJETO: Patrocínio do projeto NHE &Caractere não identificado SE; EMPRESA CONTRATADA:
VIA PRESS COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 02.933.199/0001-36; NÚMERO DO PROCESSO:
5688.01.0477.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 600.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 14/04/2023; VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 18/09/2023.
Fechar