DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITREO CLINICA DE OLHOS
NAVEGANTES, CNPJ 42.387.888/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de geral - médica, oftalmologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL SAO PEDRO LTDA,
CNPJ 24.930.441/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de cirur.geral, cirur.aparelho digestivo, gasoterapia, geral -
médica, serviços hospitalares, serviços hospitalares, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA
DO PILAR LTDA- CNPJ 76.498.013/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente a INCLUSÃO DE PROCEDIMENTO - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER HOSPITAL ERASTO GAERTNER
- CNPJ 76.591.049/0001-28 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
INSTITUIÇÃO
ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE SAUDE CLINICA ADVENTISTA DE CURITIBA - CNPJ
15.116.763/0004-12 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente
a
REAJUSTE
DE
TABELA
-
Saúde
CAIXA
-
PAMS;
MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor OSVALDO HONÓRIO
LEMOS NETO, CPF 013.781.333-31, Ex-Prefeito, nos termos do Contrato de Repasse nº
820984/2015/MTUR PT 1026126-37, objeto Reforma do Mercado Público do município de
Reriutaba-CE, celebrado em 31/12/2015 entre UNIÃO FEDERAL e Município de Reriutaba,
intermediado por esta
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor
de R$ 457.094,30
(quatrocentos e cinquenta e sete mil, noventa e quatro reais, e trinta centavos) para que,
no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação desta, sane a
irregularidade identificada, que consiste na não execução total do objeto do Contrato e
para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente
devolução, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e
acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo, conforme descrição a seguir do
demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$299.046,76 (duzentos e
noventa e nove mil, quarenta e seis reais, e setenta e seis centavos) em 18/04/2023.
Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurada Tomadas de Contas Especial
(TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para
análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU)
para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71,
de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o
processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a
partir do
vencimento do prazo estabelecido
para o cumprimento
da presente
comunicação.
MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ
GERENTE DE FILIAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 841242/2016/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAICANDU/PR, CNPJ
09.113.516/0001-17; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data do distrato 14/04/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 761060/2011/MDR/CAIXA, Município de Apiaí/SP, DOU
de 17/04/2023, seção 3, página 90, onde se lê Ex-Officio 14/04/2023, leia-se Ex-Officio
17/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2645 Alagoas / AL,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA SONHO EM REAL LTDA, código
010179887, CNPJ nº 06.839.143/0001-78, localizada na Rua do Comércio, S/N, Centro,
CAMPO ALEGRE / AL, CEP 57250-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2023.
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1087/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº
017/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a JLA COMÉRCIO
DE MADEIRAS E PALLETS; CNPJ: 28.389.135/0001-00; cujo objeto é aquisição de
paletes; Processo nº 18750.105250/2022-31; Amparo Legal: Artigo 81, inciso II, §1º e
§2°, da Lei nº 13.303/16; alteração contratual para acrescer em 25% o quantitativo
total do item 02 - Código 233477, que passa de 5.400 UN para 6.750 UM; e modificar
o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de
R$ 197.910,00 para R$247.387,50; valor total do Aditivo R$ 49.477,50; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", aprovado para o exercício de 2023; assinado em
13/04/2023, assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner
Fernando Bueno Coelho; pela contratada o Sócio: Ricardo de Noronha Trevisan
Filho.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00256/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
Facilities, compreendendo
os serviços de
Limpeza, Jardinagem,
Recepção, Apoio
Administrativo e Copeiragem, com mão de obra dedicada, nas dependências do
SERPRO Regional Salvador. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Luiz
Vianna
Filho,
2355,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00256-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre
prevalecerão as do edital.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2023) 806030-17205-2023NE000158
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150730/2023 - UASG: 803070
Credenciamento Médico n°: 121631/2022. Processo nº: 00418-2022. Inexigibilidade nº:
00418/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CPF do Credenciado: 792.396.507-25 - DEBORA SEIXAS PEREIRA DA FONSECA. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 17/04/2023 a 01/05/2027. Data da
Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150733/2023 - UASG: 803070
Credenciamento Médico n°: 117737/2022. Processo nº: 00201-2022. Inexigibilidade nº:
00201/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 31.997.661/0001-67 - CONIL CENTRO ORTOPEDICO NOVA IGU AÇ U
LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 17/04/2023 a
02/03/2027. Data da Assinatura: 17/04/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2023/006; Contrato:2023/039; Contratada: FBM Gestão e Processos Ltda; CNPJ/MF:
19.121.793/0001-25; Objeto: Prestação de serviços de Consultoria para Implantação da
Resolução CMN nº 4.966/2021 e demais normativos do Conselho Monetário Nacional
e do Banco Central do Brasil no tocante a convergência do Plano de Contas das
Instituições do Sistema Financeiros Nacional- COSIF às práticas contábeis internacionais
previstas no IFRS 9-Financial Instruments; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento
legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Valor total: R$3.031.000,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da
assinatura, podendo ser prorrogada, a critério do Banco, até 60 meses; Decisão:
Diretoria Executiva-DIREX do Banco, em 08/03/2023; Data da assinatura: 11/04/2023.
PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/062; Patrocinado: Instituto de Assistência
Inclusão Social do Maranhão- ISAMA; CNPJ/MF: 07.842.825/0001-00; Objeto: Patrocínio
ao projeto "Minha Oportunidade ao Mundo do Trabalho"; Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios
disponíveis em
orçamento; Valor
Total: R$25.000,00;
Vigência:
11/04/2023 a 30/11/2023; Data da assinatura: 11/04/2023; Decisão: Diretoria
Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
PE-2022/051; Contrato: 2023/012-03; Contratada: GRIF Aplicação e Decoração Ltda;
CNPJ/MF: 65.725.129.0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para as
Unidades GESOP, GPROD e GSIST da Matriz do Banco; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$764.176,36; Vigência: 12 meses, contados a
partir da assinatura, Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da
DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 11/04/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
EDITAL Nº 7 2022/001 BB, DE 17 DE ABRIL DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 DA SELEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL 2022/001
CARREIRA ADMINISTRATIVA - CARGO ESCRITURÁRIO
O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a retificação do Edital Nº 01 da Seleção
Externa do Banco do Brasil 2022/001, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2022,
Seção 3, páginas 61 a 72, que passa a ter as redações a seguir especificadas,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens.
Onde se lê:
7.1.5.2 - Os(As) candidatos(as) que seguirem empatados(as) até a aplicação da
alínea "g" do subitem
Leia-se:
7.1.5.2 - Os(As) candidatos(as) que seguirem empatados(as) até a aplicação da
alínea "h" do subitem
Onde se lê:
7.2.5.2 - Os(As) candidatos(as) que seguirem empatados(as) até a aplicação da
alínea "h" do subitem
Leia-se:
7.2.5.2 - Os(As) candidatos(as) que seguirem empatados(as) até a aplicação da
alínea "i" do subitem
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Vice-Presidência Corporativa
THIAGO AFFONSO BORSARI
Diretor
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 2017/00315 (7421); CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP. Oitavo
Termo
Aditivo ao
Contrato 2017.7421.4121;
CONTRATADA:
Angels Segurança
e
Vigilância Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Quinta e Nona e dos Documentos 01
e 02. Assinatura em 05.04.2023.
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