DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/204323V(7419) - CESUP PATRIMÔNIO (PR); OBJETO:
Venda
de
bens 
imóveis
situados
nos
estados
de 
DF,MS,PB,PR,RS,SC
e
SP;
LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: on line no site www.lancenoleilao.com.br, em
27.04.2023, com início às 11h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 12.04.2023, Seção
3, Página 96. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados no
site do leiloeiro no endereço:
www.lancenoleilao.com.br.A realização do certame
permanece no dia 27.04.2023.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/704324V(7419) - CESUP PATRIMÔNIO (PR); publicado no
D.O.U. de 12.04.2023, Seção 3, Página 96 , onde se lê Venda de bens imóveis, situado nos
estados de GO,MS e SC , leia-se Venda de bens imóveis, situado nos estados de
GO,MS,SC,PR e MT. A realização do certame permanece no dia 27.04.2023.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00039/2022, firmado em 30/08/2022. Favorecido:
GRUPO ELITEC DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA;
Objeto: Objeto: Atualização da tabela de preços e atualização da cláusula Due Diligence.
Fundamento Legal: art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00147/2021, firmado em 09.11.2021; Favorecido: ISPER
ABRAHIM LIMA; Objeto: reajuste dos preços do contrato; Fundamentação Legal: art. 69,
inc. III da lei 13.303/2016 Valor: R$ 28.800,00.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 26 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira
convocação, no dia 26 de abril de 2023, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN
Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de
deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos
Conselheiros Fiscais e dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de
abril/2023 a março/2024;
b) Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis e Relatório
da Administração, referentes ao Exercício findo em 31/12/2022;
c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de
dividendos, referentes ao ano de 2022;
d) Dar ciência de renúncia de Conselheiros;
e) Eleição de membros do Conselho de Administração;
f) Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano
de 2021;
b) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano
de 2022;
c) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social em consequência da capitalização da
reserva para expansão.
INSTRUÇÕES GERAIS:
a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126
e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e
representação;
b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da
Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da
Assembleia;
c) Os documentos objeto das deliberações das Assembleias Gerais ora
convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia.
Brasília, 13 de Abril de 2023
PEDRO BRAMONT
AV I S O
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes ao lote 1 da LE n°
27-2020-105-13 para 2ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços
Especializados Eireli, WS Serviços Terceirizados Ltda-Me, Amazon Construções e Serviços
Eireli, ALS Construtora Eireli, Plansul Planej e Consultoria Eireli, ABC Serviços Gerais Eireli,
BK Consultoria e Serviços Ltda, AEX Integrada Logística e Transporte Rodoviários, PP
Limpeza e Conservação, Rio Minas Terceirização e Adm. de Serviço, BS Tecnologia e Serv.
Ltda, Apta Serviços
de Terceirização, Algo a Mais
Serviços Temporários, Provac
Terceirização de M.O., Ama Serviços Ltda, Potenza - Empresa de Trabalho Temporário,
Intermodal Brasil Logistica, Alpha Terceirização Eireli, GB Consultoria e Serv. Ltda . A
ausência 
de
pronunciamento 
quanto
ao 
ACEITE
ou 
NÃO
através 
do
e-mail
licitacoes@bbts.com.br, até o dia 20/04/2023, e entrega da proposta até o dia 25/04/2023,
será considerada como desistência desta convocação.
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AV I S O
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n°
13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes ao lote 1 da LE n°
27-2020-105-13 para 2ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços
Especializados Eireli, Kantro Serviços Terceirizados ltda, WS Serviços Terceirizados Ltda-Me,
Amazon Construções e Serviços Eireli, ALS Construtora Eireli, Plansul Planej e Consultoria
Eireli, ABC Serviços Gerais Eireli, BK Consultoria e Serviços Ltda, AEX Integrada Logística e
Transporte Rodoviários, PP Limpeza e Conservação, BS Tecnologia e Serv. Ltda, Apta
Serviços de Terceirização, Provac Terceirização de M.O., Ama Serviços Ltda, Potenza -
Empresa de Trabalho Temporário, Intermodal Brasil Logistica, Alpha Terceirização Eireli, GB
Consultoria e Serv. Ltda, Ale & Dan Serviços Terceirizados Ltda, Sétima-Serviços de Limpeza
Ltda. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail
licitacoes@bbts.com.br, até o dia 20/04/2023, e entrega da proposta até o dia 24/04/2023,
será considerada como desistência desta convocação.
Brasília, 17 de abril de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600100325202314. Objeto:
Contratação de serviços de
copeiragem, de forma contínua, com fornecimento de mão-de-obra, materiais
e
equipamentos necessários, a serem executados no âmbito do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério da Fazenda (MF), Ministério do
Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
(MDIC) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em Brasília-DF, conforme condições
estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala
462, 
Zona
Cívico-administrativa 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 17/04/2023) 170607-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170050
Nº 
Processo: 
11472100016202386. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento e instalação de persianas verticais de interesse da
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos na Paraíba e de órgãos clientes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa,
1705, B. Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/170050-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERALDO JOSE SANTIAGO DE SOUSA
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 17/04/2023) 170050-00001-2023NE000142
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 10880.102688/2020-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Alteração do contrato, com fundamento no inciso I, b, e parágrafo 2º , inciso II do artigo
65 da Lei nº 8.666/1993: A supressão dos postos de vigilância em Guarulhos/SP (itens 31,
32 e 33), a partir de 30/11/2022, sendo 1 posto de 44 horas, 1 posto 12x36 diurno e 1
posto 12x36 noturno e o acréscimo de postos de vigilância em Santos/SP (itens 40, 41 e
42), a partir da data de assinatura, sendo 1 posto de 44 horas, 1 posto 12x36 diurno e 1
posto 12x36 noturno.. Vigência: 14/04/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.636.150,44. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580100062202395. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e
pragas, compreendendo os serviços de desinsetização (insetos rasteiros e voadores:
baratas, formigas, entre outros), descupinização e desratização, para atender as
necessidades dos prédios geridos pelo Ministério de Gestão e da Inovação e Serviços
Públicos, Órgãos clientes, Jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar,
Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIASGnet - 14/04/2023) 170075-99999-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Caseiras Produções Culturais LTDA, CNPJ nº
15.781.381/0001-60. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural "Quinteto Villa-Lobos: 60 anos de música brasileira", por inexigibilidade de
licitação, de abril a junho de 2023, nos Teatro I e II e Sala 26 (4º andar) do CCBB Rio de
Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 13 de
outubro de 2023.