DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 5/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Instituto Estadual do Ambiente do
Governo do Estado do Rio de Janeiro - INEA/RJ à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente
Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de
dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: DIEGO GALDINO
DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA
SILVA - Presidente do INEA, JULIA KISHIDA BOCHNER - Diretora de Biodiversidade, Áreas
Protegidas e Ecossistemas do INEA e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do
Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/04/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.015152/2021-51.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 07/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 020/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e a senhora LAIANE SILVA DE MATOS MOURA, matrícula SIAPE
1704505, na forma do constante do Processo nº 08129.003020/2023-01.
O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a
prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o
CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA RESCISÃO: 10/04/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LAIANE SILVA DE MATOS
MOURA .
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 08/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 06/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e a senhora LILIANE SOUTO AMARAL, matrícula SIAPE 3323357, na
forma do constante do Processo nº 08129.003175/2023-39.
O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a
prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o
CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA RESCISÃO: 10/04/2023.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e LILIANE SOUTO AMARAL.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08129.003004/2021-48.
Inexigibilidade.
Nº
7/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 006.331.309-07 - JOYCE RIBEIRO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº 18/2021, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2023 a 03 de maio de 2024, com
fundamento no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 04/05/2023 a
03/05/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 08084.000211/2019-90.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE LOGISTICA
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor
contratual, em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em
Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 13/2019,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE em 20/01/2023
sob o número df000037/2023, e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência:
21/10/2019 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.556.212,12. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08206.000611/2020-13.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 
58.069.360/0010-10
- 
STEFANINI
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA 
EM
INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração do roteiro de métricas da PF, anexo I do Termo
de Referência anexo do Edital 05/2019 - DTI/PF que originou o Contrato n° 02/2020
- DTI/PF, firmado com a empresa STEFANINI Consultoria e Assessoria em Informática
S.A, conforme SEI n° 28215205. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e
sustentação de sistemas informatizados, de forma remota e presencial, utilizando
metodologias ágeis, de acordo com Artigo 65, inciso II da lei 8.666/93. Processo SEI n°
08206.000611/2020-13. Vigência: 18/04/2023 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.747.200,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.004900/2022-29.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 12.387.832/0001-91 - MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de refeição/alimentação para
custodiados sob a responsabilidade da SR/PF/AM, com recargas mensais, por meio de
cartões eletrônicos/magnéticos, com chip de segurança.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 36.216,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08320003386202214. MONTANTE SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 24.395.611/0001-44 para Item 1 valor R$1.151.890,2800.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 200374-00001-2023NE080000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-SR/PF/PB
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA
torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2023-SR/PF/PB.
Considerando que não foi apresentada proposta que atendesse aos requisitos do Edital, o
Chamamento Público resultou fracassado.
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08385.012477/2021-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 00.394.494-0032/32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 24.473.719/0001-08 - IMPÉRIO COM. DE
EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual,
por 12 (doze) meses, de 16/4/2023 a 14/7/2023; e Reajustar o valor, com base no IPCA,
de 2/2022 a 1/2023, no percentual de 5,774320%, conforme Cláusulas Contratuais.
Fundamento: Art. 57, II e Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a
14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.835,41. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.005695/2020-72.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 453.567.509-00 - MARINO JUSTEN. Objeto: A locação de imóvel situado na rua
lambari - lote urbano nº 04, quadra nº 14, do condomínio marinas de santa helena, no
município de santa helena/pr, objeto da matrícula nº 12.217, do registro de imóveis da
comarca de santa helena/pr, para atendimento das necessidades do núcleo de polícia
marítima da delegacia de polícia federal em foz do iguaçu/pr - nepom/dpf/fig/pr.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 200.460,00. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2021 publicado no D.O de 2021-02-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 264,00. Leia-se: Valor Total: R$ 442.581,92. Onde se lê: N°
PROCESSO: 08455.010374/2020-59. . Leia-se: N° PROCESSO: 08455.020835/2022-63.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
03-17, Seção 3. onde se lê: reajuste dos preços constantes do serviço de capina e roçagem
por metro quadrado vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/02/2023. .
Leia-se: reajuste dos preços constantes do serviço de capina e roçagem por metro
quadrado vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455016990202285. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de manutenção,
suporte e assistência técnica pelo período de 30 meses, renováveis até o limite de 60
meses, para as Centrais Telefônicas em uso na sede da Superintendência Regional da
Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e na Delegacia de Polícia Federal na cidade
de Macaé.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 17/04/2023) 200356-00001-2023NE800054