DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do Termo de doação nº 2.0035.00/2017, publicado no DOU 072 do
dia 14.04.2023, seção 3, página 88, "onde se lê": PROCESSO: 59520.00179/2022-73-e, "leia-
se": PROCESSO: 59520.00179/2023-73-e.
No extrato do Termo de doação nº 2.0025.00/2017, publicado no DOU 072 do
dia 14.04.2023, seção 3, página 88, "onde se lê": PROCESSO: 59520.00114/2022-28-e, "leia-
se": PROCESSO: 59520.00114/2023-28-e.
No extrato do Termo de doação nº 2.0075.00/2017, publicado no DOU 072 do
dia 14.04.2023, seção 3, página 88, "onde se lê": PROCESSO: 59520.00273/2022-22-e, "leia-
se": PROCESSO: 59520.00273/2023-22-e.
No extrato do Termo de doação nº 2.0082.00/2017, publicado no DOU 072 do
dia 14.04.2023, seção 3, página 88, "onde se lê": PROCESSO: 59520.00354/2022-22-e, "leia-
se": PROCESSO: 59520.00354/2023-22-e.
No extrato do Termo de doação nº 2.0079.00/2017, publicado no DOU 072 do
dia 14.04.2023, seção 3, página 88, "onde se lê": PROCESSO: 59520.00084/2022-50-e, "leia-
se": PROCESSO: 59520.00084/2023-50-e.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000200/2023-01. Carta Reversal/4ª AJ-nº 06/2023 ao Termo
Aditivo do Contrato nº 4.238.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a
empresa Métrica Engenharia Eirelli, CNPJ nº 29.347.132/0001-76. OBJETO: Em referência
ao Contrato acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação DA cláusula de prazo,
fazendo na seguinte forma: ONDE SE LÊ: "A prorrogação da vigência do contrato
4.238.00/2021 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando seu encerramento de
02/03/2023 para 02/11/2023." LEIA-SE: "A prorrogação da vigência do contrato
4.238.00/2021 por mais 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, passando seu
encerramento de 02/03/2023 para 02/11/2023." Ratificam-se as demais cláusulas e
condições
contratadas.
Data
Assinatura:
17/04/2023.
Assina:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001388/2022-15. Contrato 4.0249.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Gallotti Trucks Comércio de Automotores Ltda,
CNPJ nº 32.206.016/0001-41. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01
(um) caminhão basculante, especificado no item 07 da Ata de Registro de Preços -
Codevasf/2ªSR - UASG 195004, do Pregão Eletrônico - SRP - Edital Nº 22/2022, destinados
ao atendimento de municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf no Estado de Sergipe. PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, contado
a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento (O.F.) expedida pela CODE V A S F,
com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União.
VALOR: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). RECURSOS: Funcional
Programática 15.244.2217.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado, assegurada pela Nota de Empenho - 2022NE540817. Data da Assinatura:
11/04/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e Ricardo
Gallotti Lima/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000875/2022-61. Contrato 4.0262.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ
00.399.857/0001-26.
CONTRATADA:
Portento
Construções
Ltda,
CNPJ
nº
00.437.311/0001-12. OBJETO: Contratação dos serviços de locação de 04 veículos, com
vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura, com eficácia legal a partir da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 187.588,80 (cento
e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). REC U R S O S :
Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No
Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado, conforme Notas de Empenho n° 2022NE540890. Data da
Assinatura: 02/03/2023. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e
Jurandy Simão da Silva Filho/Contratada.
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001234/2022-23.
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que
foi aplicada penalidades à empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eirelli,
CNPJ nº 21.665.350/0001-47, relativa ao descumprimento parcial das obrigações assumidas
na Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 19/2021 e relativas à Ordem de
Fornecimento nº 4.0247/2021, cujo objeto é o fornecimento, transporte carga e descarga
de materiais e equipamentos para o desenvolvimento de atividades apícolas em municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf/4ªSR, no estado de Sergipe, visando:
Impedimento de contratar com a Codevasf, promovendo o descredenciamento no SICAF e
nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme
disposto no item 28.1 - Sansões Administrativas - do Edital 19/2021, e respaldado pelo
artigo 83, Inciso III , da Lei 13.303/2016 e Aplicação de multa no valor de 22.067,27 ( vinte
e dois mil e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), conforme disposto no Item 27.2.
do Edital 19/2021. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0294.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa CLPT Construtora
EIRELLI EPP, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Execução de serviços de
pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias
urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf
Alagoas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a partir da data da emissão da Ordem
de Serviço. VALOR: R$11.571.604,80 (onze milhões, quinhentos e setenta e um mil,
seiscentos e
quatro reais
e oitenta centavos),
obedecidos os
preços unitários
constantes da proposta de preços da contratada. RECURSOS: Os recursos correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional
de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na
Categoria
Econômica
4, sob
gestão
da
CODEVASF/5ªSR.
Nota de
empenho
nº
2022NE550724, emitida em 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. ASSINAM:
Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Contratada,
Mario
Lino
de
Mendonça
Neto.
Processo
administrativo
nº
59550.001583/2022-26-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.0250.01/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0250.00/2021, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF, e o
Município de Inhapi-AL, para a reforma da Praça do Povoado Promissão. OBJETO: Aprovar
o novo Plano de Trabalho, passando o valor total do instrumento de R$ 716.250,00
(setecentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 720.285,44 (setecentos e
vinte mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sem acréscimo
na participação financeira da concedente e com acréscimo no valor da contrapartida da
convenente, que passa de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais) para R$
6.285,44 (seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
RECURSOS: Programa de Trabalho nº 115.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
Nacional,
sob
gestão
da
5ª
Superintendência
Regional.
DATA
DA
ASSINATURA:
13/04/2023.
ASSINAM:
Pela
Concedente, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pelo
Convenente,
Luiz
Celso
Malta
Brandão
Filho,
Prefeito.
Processo
adm.
nº
59550.001964/2021-24-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000719/2023-42
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0174.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Olindina, CNPJ: 13.647.854/0001-06, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa. VALOR DO BEM: R$ 577.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 14/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000729/2023-88
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0175.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) pick-up pequena tipo furgão. VALOR DO
BEM: R$ 72.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000647/2023-33
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0142.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Monte Santo, CNPJ: 13.698.766/0001-33, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) retroescavadeira c/ potência bruta
mínima 85 HP; b) 01 (um) caminhão caçamba. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 799.475,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 11/04/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59560.001354/2021-10
ESPÉCIE: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex
officio"). Convênio nº 6.023.00/2021 (SICONV Nº 917604/2021). CONVENENTE: Prefeitura
Municipal de Conceição da Feira/BA, CNPJ: 13.828.371/0001-08. OBJETO: Prorrogar, de
ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 09 (nove) meses, contados
a partir de 27/04/2023, passando o seu termo final para 27/01/2024. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1°, Inciso VI da Lei n° 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU n° 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU n° 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI). ASSINA:
Pela
CONCEDENTE
CODEVASF
-
Miled
Cussa
Filho
-
Superintendente
da
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 05/03/2023.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 59560.001127/2021-86
ESPÉCIE: Segundo Termo de Prorrogação de Prazo (Primeira Prorrogação de Prazo "ex
officio"). Convênio nº 6.024.00/2021 (SICONV Nº 917609/2021). CONVENENTE: Prefeitura
Municipal de Conceição da Feira/BA, CNPJ: 13.828.371/0001-08. OBJETO: Prorrogar, de
ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 06 (seis) meses, contados
a partir de 27/04/2023, passando o seu termo final para 27/10/2023. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, §1°, Inciso VI da Lei n° 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU n° 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU n° 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI). ASSINA:
Pela
CONCEDENTE
CODEVASF
-
Miled
Cussa
Filho
-
Superintendente
da
6ª
Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 05/03/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Com referência ao extrato
da Interrupção do Contrato nº
6.451.00/2020, publicado na edição do DOU nº 63, de 31/03/2023, Seção 3, pág. 136, onde
se lê "Contrato nº 6.451.00/2021...", leia-se Contrato nº 6.451.00/2020..."
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000263/2021-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.062.00/2021 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Araguaçu/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO:
01 (uma) Plantadeira de Mandioca 2 Linhas, tombamento nº 278.852-6, para o Município
de Araguaçu/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 22.680,00 (vinte
e dois mil, seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 31/12/2021. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000289/2021-71-e
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0182.00/2022, que entre si fazem a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa GSI GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.
DO OBJETO: aditar o contrato nº 9.0182.00/2022, que tem por objeto o acréscimo de
03 (três) vigilantes armados, sendo 02 (dois) vigilantes no período diurno (07h às 19h)
e 01 (um) vigilante no período noturno (19hàs7h), no período de 22 de abril de 2023
a 07 de maio de 2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINAT U R A :
17/04/2023.
Abelardo
Vaz
Filho
-
Superintendente
Regional
da
Codevasf
-
G o i â n i a / G O.
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