DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08475.000806/2022-47.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 16 de junho de 2023 e
expirando em 15 de junho de 2024 de comum acordo entre as partes contratantes e,
reajustar os valores contratados a partir de 18/05/2023.. Vigência: 16/06/2023 a
15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.700,00. Data de Assinatura:
15/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 627/2022
Especie: Termo de Credenciamento No. 627/2022, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada NATHALIA LEAL DA SILVA, CPF: 106.600.157-06.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e NATHALIA LEAL DA SILVA. Processo SEI No
08650.090773/2022-41
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 634/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 634/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada KARINE CAROLINA CAMPOS, CPF: 029.859.301-
70 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
14/04/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Polícia Rodoviária Federal e KARINE CAROLINA CAMPOS Processo SEI No
08650.032062/2023-32
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 610/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 610/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada FERNANDA SCUR; CPF: 994.073.290-20 OBJETO:
Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem
psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666,
de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
14/04/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade
da
Polícia
Rodoviária
Federal e
FERNANDA
SCUR
Processo
SEI
No
08650.077700/2022-63
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 613/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 613/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada DEBORA THOMAZINE DE GODOY DALMOLIN
CLINICA MEDICA EIRELI, CNPJ: 22.869.825/0001-80 OBJETO: Atendimento aos servidores da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 14/04/2023.
Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária
Federal
e
DEBORA
THOMAZINE
DE
GODOY
DALMOLIN
Processo
SEI
No
08650.009143/2023-39
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 633/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 633/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ROBERTO CARDOSO TELMO, CPF: 611.582.677-
20 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
14/04/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Polícia Rodoviária Federal eROBERTO CARDOSO TELMO Processo SEI No
08650.083622/2022-36
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 593/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 593/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CRISLER KELER PEREIRA DE ARRUDA (MATRIZ E
FILIAIS) CNPJ: 41.707.292/0001-84 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora,
sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico,
com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos,
no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos
servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 14/04/2023. Assinado por DIEGO F E R N A N D ES
BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e CRISLER KELER PEREIRA
DE ARRUDA Processo SEI No 08650.016208/2022-11
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Resultado de Recurso de Multa Em 2ª Instância
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288,
289 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 7ª Sessão Deliberativa do
Colegiado de 2023. Considerando o I, do art. 290 do CTB, temos que implica-se o
encerramento da instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades, não
cabendo portanto mais recurso administrativo. O padrão de sequência de identificação
dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de
infração e placa:
RECURSOS
INDEFERIDOS>>
08655.043643/2021-98,
GEOTECHINIQUE
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA,
T482748265, RCR4A81;
08655.039404/2022-14,
VICTOR THIAGO DA SILVA,
T599230592, OLF9E72; 08656.021386/2021-23, EDSON
PINHEIRO DE BRITO NETO, T465628761, PLO3E41; 08655.043410/2022-76, SILVIA CRISTINA
DA SILVA, R588649511, DWA3098; 08658.069501/2022-10, ROBERTO EDSON SOUSA,
R600770575, FRL1044; 08650.085167/2022-11, MAIARA GOBI, T588981958, MIN0G55;
08655.027796/2022-79, JOÃO ALFREDO BORGES DE SOUZA, T578525461, PJV1D26;
08655.027797/2022-13, JOÃO ALFREDO BORGES DE SOUZA, T578525453, PJV1D26;
08650.081658/2022-85,
LUÃ
DA
GUARDA
NEPOMUCENO,
T566946068,
JSP1F92;
08655.048520/2021-43, NEUMA DOS ANJOS DA SILVA BORGES, T537556834, JQK8793;
08650.085161/2022-36, MAIARA GOBI, R594688809, MIN0G55; 08655.042899/2022-69,
EVANDRO CONCEICAO NASCIMENTO, T592382842, OUN6686; 08650.122444/2022-76,
EMANUEL OLIVEIRA BASTOS, T583100465, PPZ5C23; 08655.049403/2021-05, WATSON
SERAFIM LOPES, R531988988, PKP4D97; 08666.004507/2023-15, JULIO CESAR DA SILVA,
T574588019, APK3D87; 08666.004506/2023-71, JULIO CESAR DA SILVA, T574587993,
APK3D87;
08666.004504/2023-81, JULIO
CESAR DA
SILVA, T568980638,
APK3D87;
08655.001650/2023-84,
EDIVAN
GOMES
DE
CAIRES,
R598720669,
HFP0B89;
08655.035752/2022-12,
CLEIDE
SANTOS
LUNDE,
T578461161,
NYJ6D86;
08655.045808/2022-47, BRUNO BOTELHO SOUSA, R602875427, RCT3J57.
RECURSOS
NÃO
CONHECIDOS
INTEMPESTIVOS>>08655.034268/2021-95,
EDSON SILVA
ANTUNES, T527987287,
EWM5723; 08650.108294/2022-98,
GUSTAVO
SAMPAIO MATTOS, R584463995, RCT8B34; 08655.008754/2022-39, BANCO VOLKSW AG E N
SA, T545147298, OHO4B43; 08655.032066/2022-90, ANA PAULA D ACONCEIÇÃO DOS
SANTOS, T575328703, JRG8G62; 08656.078017/2021-11, THIAGO PEREIRA DA SILVA ,
T470374314, QTZ7G80; 08656.030272/2022-55, EDUARDO GON?ALVES COSTA FILH O,
R553464043, PJK7485; 08656.074225/2021-32, MATHEUS FELIPE RIBEIRO, R477821243,
FFS8F94; 08656.029914/2022-73, EDUARDO GONÇALVES COSTA FILHO, R555610683,
PJL2004; 08656.026017/2021-27, OLINDA CAROLINE MARCIAL RIBEIRO, T487939816,
PLJ8354;
08655.009626/2020-41,
ENIDE
DIAS
RAMOS,
T157835405,
JOD8737;
08655.050952/2022-03, ELIENE ANUNCIAÇÃO DE SOUZA E SILVA, T576992727, OKU2844;
08655.043171/2019-59,
KLEBER
MONTEIRO
BRAGA
,
R367723409,
OLG1310;
08655.043154/2019-11,
KLEBER
MONTEIRO
BRAGA,
R367733501,
OLG1310;
08655.066382/2019-60,
KLEBER
MONTEIRO
BRAGA,
T169009718,
OLG1310;
08655.042991/2019-23,
KLEBER
MONTEIRO
BRAGA,
R401698084,
OLG1310;
08655.042989/2019-54,
KLEBER
MONTEIRO
BRAGA,
R401612511,
OLG1310;
08655.027636/2020-68, WILSON
RODRIGUES DOS
SANTOS, T460833227,
OUH5473;
08656.098088/2020-41, LUIZ
CARLOS PEREIRA
DOMINGOS, T468021547,
NYS8297;
08655.044516/2022-97,
JESEBEL
DO
PRADO
BATISTA,
T567273857,
NTK3513;
08655.042544/2017-11, ABDALA ELIAS NETO, T083859594, PVM4665; 08666.040663/2022-
69, JOEL BATISTA CORREA, T588498084, QBZ8D72; 08657.053037/2022-41, SILVANO
ALFREDO DA SILVA FILHO, T574102051, DKU0A40; 08655.025314/2022-46, ELIENE
ANUNCIAÇÃO DE SOUZA SILVA, T576992682, OKU2844; 08655.025315/2022-91, ELIENE
ANUNCIAÇÃO DE SOUZA SILVA, T576447827, OKU2844; 08650.023234/2021-15, EDNY
MARCOS FERREIRA
MENDES, T205367585,
PJB8558; 08655.005064/2014-18,
ELAINE
AZEVEDO LARANGEIRA, E233478191, NZP5533; 08655.043169/2019-80, KLEBER MONTEIRO
BRAGA, R367729849, OLG1310; 08655.042987/2019-65, KLEBER MONTEIRO BRAGA,
R367723867,
OLG1310;
08650.074220/2021-60,
BRUNA
RODRIGUES
ALMEIDA,
T499754816,
LSY8G40;
08655.010758/2023-68,
EDSON
JOSE
DE
JESUS
SANTOS,
R516374699, PLT4C74; 08655.037398/2021-80, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
FORMOSO, R516931725, QTW3I61; 08655.012769/2021-11, PREFEITURA MUNUCIPAL DE
CAMPO FORMOSO,
R503608777, PLT6F51;
08650.021974/2022-06, HILDA
VICTORIA
MARTINS REBELO, T561501277, QQE0347; 08655.001740/2020-22, KLEBER MONTEIRO
BRAGA, R426267745, OLG1310; 08655.043152/2019-22, KLEBER MONTEIRO BRAGA,
T130453684, OLG1310; 08655.042489/2019-12, KLEBER MONTEIRO BRAGA, R368235831,
OLG1310; 08655.042489/2019-12, KLEBER MONTEIRO BRAGA , R368235831, OLG1310.
RECURSOS NÃO CONHECIDOS INCOMPATÍVEL >> 08655.027798/2022-68, JOAO
ALFREDO BORGES DE SOUZA, T578525477, PJV1D26.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Suplente do Presidente da JARI/BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Resultado de Recurso de Multa Em 1ª Instância
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e
286 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 7ª Sessão Deliberativa de
2023. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo
de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da
JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e
os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento,
devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de
identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso;
quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa
em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de
recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet
(www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que
aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da
JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da
Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
RECURSO INDEFERIDOS>> 08672.003605/2022-75, JOSE MENEZES DA SILVEIRA
FILHO, T593453707, HZQ4269; 08655.047919/2022-98, ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS
PINHO, T585365652, PAK7G93; 08655.010050/2023-15, CESAR AUGUSTO DA GLORIA
CAMPOS JUNIOR, R608175099, QAX1I24; 08658.013820/2023-43, UBIRAJARA DOS SANTOS
XAVIER, R606656057, DQA8G74; 08655.044775/2022-18, IVANDO DA SILVA RIBEI R O,
T594386756, JOF2787; 08666.011888/2023-99, RAFAEL RIBEIRO FERREIRA, T584480296,
AYA5F22; 08655.010192/2023-74, SANJUAN ENGENHARIA LTDA, T608755958, PLO4J37;
08655.010206/2023-50, JAIR BRITO SANTANA, T594260299, PLP4E33; 08656.071222/2022-
28, SILVIO ANTONIO DA SILVA, R607533803, QPU2E84; 08656.068533/2022-18, B E LT R A N D O
SIQUEIRA DE RESENDE, T600708787, MLO3J78; 08656.059898/2022-43, JULIO CES A R
COELHO MACHADO, R599484507, RFD1H97; 08656.050220/2022-03, BELTRANDO SIQUEIRA
DE RESENDE, T591212668, OUY9J5; 08655.009950/2023-10, SILVANO DE SOUSA BI S P O,
T578140337, OLE5476; 08650.029817/2023-11, SUZANA MACHADO DE ANDRADE,
T594017742, PLQ7H15; 08655.033997/2022-13, ANTONIO CESAR MARQUES SANTOS NETO,
T585566135, PKA5733; 08655.034001/2022-89, ANTONIO CESAR MARQUES SANTOS NETO,
T585566151, PKA5733;
08656.068532/2022-65, BELTRANDO
SIQUEIRA DE
RESENDE,
T600977374,
MLO3J78;
08656.055601/2022-71,
GUILHERME
JUNIO
DOS
SANTOS
RAICHARDT, T590056239,
HFD9I03; 08656.059892/2022-76,
JULIO CESAR
COELHO
MACHADO, T594009103, HOH8528; 08655.009930/2023-31, CARLOS ANTONIO SOAR ES ,
R608053589, HTJ0258; 08671.001761/2023-92, HALISSON AVILLA MENDONÇA, T59452992,
QTG3G26; 08650.028307/2023-27, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, T580501116,
QOL3908; 08672.003602/2022-31,
JOSE MENEZES
DA SILVEIRA
FILHO, T593453719,
HZQ4269;08656.059895/2022-18, JULIO CESAR COELHO MACHADO, R599892487, EO E 5 C 2 8 ;
08672.003610/2022-88, JOSE MENEZES DA SILVEIRA FILHO, T593453689, HZQ4269;
08657.005461/2023-61,
LUCAS
CARVALHO
DE
ANDRADE,
T600953629,
LUL9B74;
08659.005531/2023-61, SUILI DRESSLER, T592398382, LXY8966; 08650.082239/2022-61,
MÁRIO CARVALHO DE SOUZA NETO, T568000021, PLC0032; 08660.039119/2022-24, ANDRE
LIBANO BRUCH, R608864293, IEJ6C73; 08650.023546/2023-91, GILDOVALDO LIMA SILVA,
R610176177, RES3E82; 08650.028758/2023-64, GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES,
T594083885, NTJ6D51; 08650.069735/2022-29, DIEGO BARIZON, R593594878, ISV5B51;
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