DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
.
K DE J SILVA - EPP
17.262.129/0001-70
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
.
10867014
1/2019
29/03/2019
463,74
0
0
125,3
92,75
681,79
.
10867015
2/2019
28/06/2019
463,74
0
0
118,49
92,75
674,98
.
10867016
3/2019
30/09/2019
463,74
0
0
111,67
92,75
668,16
.
10867017
4/2019
31/12/2019
463,74
0
0
105,41
92,75
661,9
.
10191340
1/2018
30/03/2018
463,74
0
0
153,59
92,75
710,08
.
10191341
2/2018
30/09/2019
463,74
0
0
146,26
92,75
702,75
.
10191342
3/2018
28/09/2018
463,74
0
0
138,94
92,75
695,43
.
10191343
4/2018
28/12/2018
463,74
0
0
132,12
92,75
688,61
.
11942044
1/2020
31/03/2020
463,74
0
0
100,68
92,75
657,17
.
11942045
2/2020
30/06/2020
463,74
0
0
97,66
92,75
654,15
.
11942046
3/2020
30/09/2020
463,74
0
0
95,53
92,75
652,02
.
8747861
4/2017
29/12/2017
463,74
0
0
160,64
92,75
717,13
.
Data dos Cálculos:13/04/2023
.
Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
.
2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
.
3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
.
4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
.
5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS
Superintendente Substituta IBAMA/BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193103
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 02006.002507/2018-19.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 08.775.721/0001-85
- LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A repactuação de preços perfazendo o
montante estimado de r$ 15.458,81 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e
oitenta e um centavos), referente ao período de 01/01/2023 até 23/04/2023, conforme
planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 15314212), bem
como a repactuação de preços no montante estimado de r$ 2.294,16 (dois mil, duzentos
e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao período de 03/06/2022 a
31/12/2022.. Vigência: 23/04/2019 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
182.714,19. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 443055
Nº Processo: 02126.003691/2022-26.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de vigilância patrimonial armada,
ostensiva, preventiva, de forma contínua, com o fornecimento de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva,
uniformes, equipamentos, equipamentos de
segurança e
ferramentas necessárias para a prestação dos serviços, sob demanda a serem executados
nas dependências das unidades administrativas e de conservação pertencentes ao instituto
chico mendes de conservação da biodiversidade - ICMBio, no âmbito da Gerência Regional-
4.
Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 13/04/2023 a
13/04/2024. Valor Total: R$ 263.799,36. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 02070.005666/2017-11. Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso nº 02/2018, celebrado entre as comunidades indígenas Pataxó das aldeias
Alegria Nova, Gurita, Kaí, Monte Dourado, Pequi e Tibá, da Terra Indígena Comexatibá e o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com a participação da
Fundação Nacional do Índio. OBJETO: Alteração pontual e a prorrogação da vigência do
Termo de Compromisso nº 02/2018, que passará a viger de 30/03/2023 a 30/03/2028.
DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2023. PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS: Eilton
Oliveira da Conceição - Cacique-Aldeia Alegria Nova, Diego Braz da Cruz - Cacique-Aldeia
Gurita, Dario Neves Ferreira - Cacique-Aldeia Kai, Gilmar de Jesus Santos - Cacique-Aldeia
Monte Dourado, Neildo Alves da Silva de Oliveira - Cacique-Aldeia Pequi, José Conceição
Ferreira - Cacique-Aldeia Tibá. PELA FUNAI: Joenia Batista de Carvalho - Presidenta da
FUNAI. PELO ICMBio: Marcelo Marcelino de Oliveira - Presidente Substituto do ICMBio.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A COAGR 2 - Nordeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º
02/2023, que teve como vencedora a empresa R2 RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕ ES
LTDA, CNPJ 05.613.242/0001-74, pelo valor total de R$ 2.890.689,57. Os autos encontram-
se à disposição dos interessados.
RIANA NEVES MEDELLA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 17/04/2023) 443034-44207-2023NE801031
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443036
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 02204.000164/2018-11.
Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E
REFORMAS LTDA. Objeto: Reajuste pelo incc-di. Vigência: 29/12/2020 a 29/07/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.945.980,94. 
Data 
de 
Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA
B I O D I V E R S I DA D E
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 443040
Nº Processo: 02121002321202211. Objeto: Aquisição de anilhas para o
Sistema Nacional de Anilhamento de Aves Silvestres - SNA, coordenado pelo Centro
Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE pertencente ao
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, com o objetivo de
registrar as aves silvestres.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/04/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125., Bairro Caminho
Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443040-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
02/05/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/04/2023) 443040-44207-2023NE800016
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443043
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 02070.003854/2021-82.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.613.242/0001-74
- R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Alteração quantitativa do
contrato 44/2021 com acréscimo de 04 (quatro) postos de serviço no item 1 no cargo
de assistente administrativo ii, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades
acessórias, instrumentais ou complementares de assistentes administrativo ii e iii,
assistente jurídico, contador e secretário executivo, com fornecimento de mão de obra
exclusiva,
a serem
executados
nas dependências
do
instituto
chico mendes
de
conservação da biodiversidade (icmbio) da gerência regional 1 - norte. Vigência:
17/04/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.046.920,16. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA - ICMBIO TERRA DO MEIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV,
do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica as pessoas
físicas e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O
.
Abilio Pereira Gomes
728.061.092-72
2PB33RVN
02121.002675/2022-66
.
Antonio da Cruz Pereira Ferreira
018.132.622-17
62XVP2S0
02121.003552/2022-42
.
Antônio Júlio Martins de Oliveira
186.907.002-00
7MMQ287J
02121.002263/2021-45
.
Domingos Rocha da Silva
018.015.502-47
G3L1U2P1
02121.001633/2021-27
.
Ercilio Costa
785.047.162-87
JHN7YHS2
02121.002648/2022-93