DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Região
Organização Não-Governamental
UF
Votos
.
Centro-Oeste
Titular: Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos - Ecotrópica
MT
4
.
Suplente: Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental - IMADEA
MT
1
.
Norte
Titular: Sociedade Civil Mamirauá - SCM
AM
3
.
Suplente: Associação SOS Amazônia
AC
2
.
Nordeste
Titular: Centro de Realizações Sociais e Ecológicas Vida Nordeste - Vida Nordeste
PB
1
.
Suplente: Sociedade Terra Viva
RN
1
.
Sudeste
Titular: Instituto Physis - Cultura & Ambiente
SP
3
.
Suplente: Movimento Verde de Paracatu - MOVER
MG
2
.
Sul
Titular: MIRA-SERRA
RS
3
.
Suplente: Instituto Socioambiental Arindiana Jones
PR
1
RODRIGO MARTINS VIEIRA
Diretor do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de pessoa jurídica para a prestação, de forma contínua, de serviços
terceirizados acessórios, instrumentais e complementares de limpeza, asseio, conservação
e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, com o objetivo de garantir
a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada nas áreas administradas
pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA no Complexo Administrativo
no Setor Pol.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 443001-44205-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
02501005105202253. , publicada no D.O.U de 17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de sustentação, melhoria
contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC da Agência Nacional de
Águas e Saneamento Básico - ANA. Novo Edital: 18/04/2023 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125 Asa-
sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 443001-44205-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, com sede no endereço
SCEN Trecho 2, Avenida L4 Norte, Ibama-Sede, Brasília/DF, CEP.: 70.818-900, comunica
que realizará Audiência Pública para levantamento de subsídios visando a definição de
especificações técnicas, bem como esclarecerá aos interessados os principais aspectos
de futuros certames licitatórios para contratação de serviço de fornecimento de
aeronaves de asas rotativas, com a finalidade de atender suas demandas institucionais
de combate ao desmatamento na Amazônia, à prevenção e combate a incêndios
florestais, ao atendimento a emergências ambientais e ao licenciamento ambiental
federal. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 25/04/2023 às 14h com
encerramento às 18h, no seguinte endereço: Auditório 2 da Sede do Ibama, SCEN
Trecho 2, Avenida L4 Norte, Brasília/DF, CEP.: 70.818-900. As demais informações
encontram-se disponíveis aos interessados no endereço https://www.gov.br/ibama/pt-
br/acesso-a-informacao/editais-e-convites/chamamentos-publicos/chamamentos-publicos.
O texto completo dos Anexos a este Aviso e a documentação relativa ao
objeto da Audiência Pública poderão ser acessados no endereço aqui apresentado ou
no sítio eletrônico do IBAMA - http://www.ibama.gov.br - a partir da data de
publicação deste Aviso no Diário Oficial da União.
EVERTON ALMADA PIMENTEL
Coordenação de Operações Aéreas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193111
Nº
Processo:
02015.00304320227.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços serviços contínuos de Limpeza (CBO 5143-20),
com dedicação de mão de obra exclusiva, bem como serviços de jardinagem por
demanda, para a Superintendência Estadual do IBAMA em Minas Gerais, em
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2022
PROCESSO SEI: 02001.022902/2020-74. ESPÉCIE: Termo Aditivo que entre si celebram o
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -
IBAMA e o INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM. OBJETO:
Estruturas complementares e necessárias à plena operacionalidade das Usinas
Termoelétricas Cucuí e Iauretê. À Cláusula Primeira do ACT nº 06/2022, inclui-se referência
às seguintes instalações vinculadas à geração termelétrica, sem prejuízo do que lá consta:
Instalações civis: Terraplenagem; Drenagem fluvial; Bases estruturais; Caixa separada de
água e óleo; Caixa de contenção; Salas em alvenaria; Sistema de captação de água - poço
artesiano. Instalações mecânicas: Oleoduto para recebimento do diesel; Tancagem para
armazenamento do diesel e óleo lubrificante; Tubulação para transporte do diesel e óleo
lubrificante até as máquinas; Tubulação para transporte de água do sistema de combate a
incêndio (SPCI); Caixa d'água para armazenagem da água captada em poço artesiano.
Instalações elétricas: Instalações elétricas de baixa tensão para alimentação dos serviços
auxiliares da usina; Instalação de quadros e painéis de comando; Instalações elétricas de
força de baixa tensão, entre os geradores e os transformadores da subestação da usina;
Instalações elétricas de média tensão, entre os transformadores e a rede de distribuição da
cidade; Sistema de proteção contra descargas atmosféricas; Sistemas de proteção, controle
e supervisão das unidades geradoras, dispositivos elétricos de proteção dos sistemas
elétricos e de todo o sistema de diesel da usina. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do
Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2023. ASSINAM:
Pelo Ibama: Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça - Presidente, e pelo IPAAM: Juliano
Marcos Valente de Souza - Diretor-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193101
Nº Processo: 02003.001019/2022-92.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.
Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRAT I V O
LTDA. Objeto: Serviço de tratadores de animais silvestres para o cetas/maceio/al.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 330.662,04. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 193103
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 02006.002507/2018-19.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado:
08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 04/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/04/2023 a 23/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.714,19. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 193103
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 02519.000033/2018-82.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado:
21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 03/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 705.208,56. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
conformidade com o Edital e seus Anexos,. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
18/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.do Contorno, 8121, Bairro de Lourdes
-
Belo Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193111-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2023) 193111-19211-2023NE800005
EDITAL Nº 115/2023
A Superintendente Substituta do Ibama no Estado de Bahia,, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do
LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama,
para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os
mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo
dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação
pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto
70.235/72.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei
11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).