DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800101
101
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004046769
Objeto:
Serviços de
apoio
à gestão
em
saúde,
realização de
exames
laboratoriais e avaliações complementares, atrelados ao Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
Abertura das propostas: 11/05/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043851
Objeto: Aquisição de 163
Abertura das propostas: 28/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048558
Objeto: Serviços de manutenção corretiva no motor da bomba do guindaste de
100T BigCrane com fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 11/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048623
Objeto: Aquisição de Transformador de Potência Imerso em Óleo
Abertura das propostas: 26/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048556
Objeto: Serviços de Inspeção em Eixos e Pinos por Ultrassom Phased Array
Abertura das propostas: 12/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048636
Objeto: Serviços de movimentação e substituição de cilindros de gases
comprimidos de nitrogênio líquido para o CENPES
Abertura das propostas: 11/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047721
Objeto: Aquisição de licença de uso de dados sísmicos não exclusivos Merge 3D
Foz do Amazonas
Abertura das propostas: 11/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0017114 - EQUIPAMENTOS - SUB/SSUB/GDSO
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 19/04/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas
através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios
- Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para
realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação
da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as
informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso
de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.008.05686/2022
ATA DA 288ª, ITEM 1, REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE SOBRE A PAUTA CI 56-2023, DE
12 DE ABRIL DE 2023
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que
lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022,
e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide
pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à ÂMBAR ENERGIA S.A., CNPJ
01.645.009/0002-01 de: i) multa, no valor de R$ 64.228.780,00 (sessenta e quatro milhões,
duzentos vinte e oito mil, setecentos e oitenta reais), em razão da soma dos percentuais do
faturamento bruto correspondentes às situações agravantes previstas nos incisos do art. 22 do
Decreto nº 11.129/22, e subtração dos percentuais das atenuantes estabelecidas nos incisos do
art. 23, num percentual final de 5,5% (cinco e meio por cento) aplicado sobre a base de cálculo
apurada nos termos do art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13 c/c art. 19, inc.
II, do Decreto Federal nº 11.129/22, pelo prazo de 60 (sessenta) dias: (i) em meio de
comunicação de grande circulação na área técnica da prática e de atuação da ÂMBAR; (ii) em
seu sítio eletrônico de internet; (iii) em edital afixado no estabelecimento de forma visível e
inteligível aos frequentadores.
JOSÉ AFONSO STEFANELLI
Coordenador e Membro do Comitê de Integridade
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Membro Comitê de Integridade
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Membro do Comitê de Integridade
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7003959631
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União nº 205,
de 27/10/2022, Seção 3, página 126 e republicado no Diário Oficial da União nº 56, de
22/03/2023, Seção 3, página 97, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica nº 7003959631,
cujo objeto é Serviços técnicos de construção e montagem para substituição dos braços de
carregamento de São Sebastião, com fornecimento de bens, conforme definido no Edital e
seus Adendos, para revisão do Anexo 2 (Planilha de Preços Unitários - Serviços e Materiais)
e Anexo 1A (EAP-4250.01-6413-950-PTD-001). Previsão para abertura de propostas em
22/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 00135.207642/2022-26.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 72.638.372/0001-59 - EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 23/2022, por mais 24
(vinte
e quatro)
meses,
conforme
previsto na
cláusula
segunda
- da
vigência,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2023 a 10/04/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 ou até que se conclua novo procedimento licitatório, e a
consequente formalização do contrato destinado a presente avença, prevalecendo o que
ocorrer primeiro e por interesse da administração;
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,§ 8º da lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, em razão do reajuste dos preços mediante a aplicação do índice de
1,05784, correspondente a variação do ipca acumulado no período de janeiro/2022 a
dezembro/2022 e efeitos financeiros retroativos a 24/01/2023, com fulcro na cláusula
sexta - reajuste;. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.140.827,08. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114612
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23817.000019/2019-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Alterar a cláusula 12º do contrato que passará a constar a vigência de 12
meses, de 28/03/2023 a 27/03/2024 e o valor anual estimado do contrato é reajustado em
18,39%. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.424,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 20883.000957/2022-77.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Telefonia
fixa para as agências do ibge.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor
Total: R$ 11.430,26. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114625
Nº Processo: 20883.000957/2022-77.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia
fixa.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 7.038,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.010/2361 . Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da Superintendência Estadual do IBGE em
Sergipe, pelo período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
virtude de a EBC ser a responsável pela distribuição da publicidade dos órgãos e
entidades da Adm. Pública Federal. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023.
ADRIANE ALMEIDA DO SACRAMENTO. Superintendente Estadual do Ibge em Sergipe.
Ratificação em 17/04/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo Substituto.
Valor Global: R$ 19.572,80. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL
DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 17/04/2023) 114616-11301-2023NE800001