DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a
saúde: Curativo / Cobertura Aspecto Físico: Membrana, Aplicação: P/ Ferida, Composição:
À Base De Celulose, Dimensão: Cerca De 10 X 15 CM, Esterilidade: Estéril (Membrancel®);
Polihexanida, Forma
Farmacêutica: Gel, Composição: Associada
Ao Alfa-Bisabolol
(Aquasept® Foam), Curativo / Cobertura Aspecto Físico: Frasco C/ Gel, Aplicação: P/ Ferida,
Composição: À Base De Hidrogel, Esterilidade: Estéril (Gel Duoderm® - bisnaga de 30
gramas); Creme Hidratante Composição: À Base De Petrolato E Glicerina (Coloplast®);
Adjuvante P/ Estomia Material: Solução Polimérica, S/ Álcool, Aspecto Físico: Líquido,
Aplicação: Intestinal / Urinária, Tipo: Protetor De Pele Periestomia, Apresentação: Spray,
Tipo Uso: P/ Formar Película (Sensicare® ou Brava®); Malha P/ Fixação Curativo
Embalagem: Embalagem Individual, Material*: Tecido Misto, Largura*: Cerca De 30 CM,
Tipo: Tubular (Tubifast red®); Malha P/ Fixação Curativo Adicional: Hipoalergênica,
Material: Tecido Misto, Largura: Cerca De 10 MM, Tipo: Tubular, Apresentação: Rolo, Tipo
Uso: Descartável (Tubifast green®); Atadura Embalagem: Embalagem Individual, Tipo 1:
Elástica, Adicional: Hipoalergênica, Material 1: Tecido Misto, Dimensões: 10 C; Sabonete
Líquido Aspecto Físico: Líquido Viscoso, Acidez: Ph 6 A 8, Aplicação: Assepsia Das Mãos,
Características Adicionais: Agente Bactericida , Composição: Tensoativos Aniônicos E Não
Aniônicos, Solvente (Cetaphil® pro AD control); Xampu Aplicação: Infantil, Cabelos Normais,
Tipo: Neutro (Johnsons® ou Mustela®); Condicionador Cabelos Aplicação: Cabelo Infantil,
Características Adicionais: Sem Álcool E Com Ph Balanceado (Johnsons® ou Mustela®);
Creme Hidratante Outros Componentes: Complexo De Carboidratos, Características
Adicionais: Hipoalergênico, Composição: À Base De Derivado De Uréia (Loção pro AD
control restoderm Cetaphil®); Protetor Solar Forma Farmacêutica: Loção Cremosa, Tipo
Proteção: Uva/Uvb, Fator Proteção: Fator 60; Dexpantenol Forma Farmacêutica: Gel
Oftálmico, Concentração: 50 MG/G (Epitegel®); Hialuronato De Sódio Quantidade Motores:
0,15 %, Forma Farmacêutica: Solução Oftálmica (Hyabak®); Colecalciferol Concentração:
1000 UI (Addera D3®); Ferro Elementar Forma Farmacêutica: Suspensão Oral Gotas,
Concentração: 50 MG/ML (Neutrofer®); Sucralfato Forma Farmacêutica: Suspensão Oral,
Dosagem: 200 MG/ML (Sucrafilm®); Extrato Forma Farmacêutica: Pomada, Nome Comum:
Camomila, Nome Botânico: Matricaria Recutita L. (AdMuc®); Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Matricaria Chamomilla L., Glycyrhiza Glabra L. , Forma Farmacêutica: Cápsula Uso
Bucal, Composição: Vits: C, D , Concentração: 25 Mg + 5 Mg + 25 Mg + 150 UI (Camomilina
c®); Macrogol Princípio Ativo: Macrogol 3350, Forma Farmacêutica: Pó Para Preparação
Extemporânea, Composição: Bicarbonato De Sódio, Cloretos De Sódio E Potássio,
Concentração: 13,125 G + 177,5 Mg + 46,6 Mg + 350,7 MG (Peg-lax®); Hidroxizina
Cloridrato Dosagem: 25 MG (Hixizine®) e Dexpantenol Forma Farmacêutica: Pomada,
Concentração: 50MG/G (Bepantol baby®). Prazo para apresentação das propostas: até o
dia 25 de abril de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser
solicitado através do endereço eletrônico: ana.goncalves@saude.gov.br. Referência SEI:
225000.154373/2022-44.
LUCAS ALVES MOREIRA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000163212202241. Objeto: Registro de Preço para eventual
contratação de GEL LUBRIFICANTE, ÍNTIMO, INCOLOR, INODORO, SOLÚVEL EMÁGUA,
TRANSPARENTE 
E
NÃO 
GORDUROSO, 
conforme 
especificações
do 
instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, 
Esplanada
Dos 
Ministérios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/04/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 021/2023 - Processo nº 25000.009572/2023-80, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Jeanine Feliciano
Carneiro Alves, CPF: ***.917.512-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante PARECER Nº 1827/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 3.541,15 (três mil quinhentos e quarenta e um reais e quinze centavos),
atualizado até dia 30/11/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.009572/2023-80. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior- Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 031/2023 - Processo nº 25000.009328/2023-17, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Marco Tulio Fernandes
de Oliveira, CPF: ***.398.661-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante PARECER Nº 2146/2022-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante de R$ 5.201,53 (cinco mil duzentos e um reais e cinquenta e três centavos),
atualizado até dia 04/01/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 10 (dez) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.009328/2023-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior -Diretor do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
Termo de Parcelamento nº 030/2023 - Processo nº 25000.039281/2023-16, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Fundação Universitária
de Cardiologia, CNPJ **.898.550/0001-**, por meio do seu representante legal.
OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer
nº 20/2023-COAC/CGAC/FNS/SE/MS, totalizando o montante de R$ 2.326.049,25 (dois
milhões, trezentos e vinte e seis mil quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
atualizado até o mês de janeiro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.039281/2023-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio
Guedes Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023-
04-12, Seção 3. onde se lê: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro
do reajuste dos valores do contrato n.º 16/2022, firmado entre a União, por intermédio da
Coordenação-geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa Primasoft Informática LTDA.
Leia-se: reajuste a partir de 09/12/2022 , o valor anual passou de R$ 37.872,00 (trinta e
sete mil oitocentos e setenta e dois reais), para R$ 40.435,92 (quarenta mil quatrocentos
e trinta e cinco reais e noventa e doiscentavos).
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-
04-12, Seção 3. onde se lê: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto o registro
da repactuação dos valores do contrato n.º 20/2019, firmado entre a União, por
intermédio da Coordenação-geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa RCS
Tecnologia LTDA. Leia-se: repactuação a partir de 01/09/2022, o valor mensal contratado
passou para R$ 1.238.797,18 (um milhão, duzentos e trinta e oito milsetecentos e noventa
e sete reais e dezoito centavos), e o valor anual passou para R$ 14.865.566,14 (quatorze
milhões, oitocentos esessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatorze
centavos); e a partir de 02/09/2022 , o valor mensal contratado passou para R$
1.168.086,95 (um milhão, cento e sessenta e oito miloitenta e seis reais e noventa e cinco
centavos), e o valor anual passou para R$ 14.017.043,43 (quatorze milhões, dezessete mil
quarenta etrês reais e quarenta e três centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
850704/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100.
Solicita prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2017 a 12/05/2024. Data de Assinatura:
14/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES
LIMA JUNIOR,
CPF nº
***.168.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
869147/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRATININGA, CNPJ nº 54916309000155.
Solicitamos a prorrogação do Convênio nº 869147/2018, por mais 180 dias, prazo esse
suficiente para finalizar totalmente o referido contrato de repasse. Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2018 a 23/11/2023. Data de
Assinatura: 28/08/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: SELMA BALDUINO FARIA, CPF nº ***.302.708-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014000543202301 . Objeto: Prestação de Serviços de Organização de
Eventos (treinamento) do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2023, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão SEMS/MA, Seminário
Especial Norte - Nordeste Nova Lei de Licitações e Contratos. (03 participantes). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de
Inexigibilidade em 17/04/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe do Seloa/ma.
Ratificação
em 17/04/2023.
ISRAEL
PINHEIRO
ROCHA COSTA.
Superintendente
Substituto 
da 
Sems/ma. 
Valor 
Global: 
R$ 
10.773,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.714.403/0001-00
ELO CONSULTORIA
EMPRESARIAL E
PRODUCAO DE
EVENTOS
LTDA .
(SIDEC - 17/04/2023) 250022-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO
Número do Termo de Cessão: 1/2016. Nº Processo: 25015.001021/2016-80. Cedente:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SÁUDE NO PIAUÍ. Cessionária:
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Objeto: Termo Aditivo que tem por objeto o
acréscimo, por ocasião do aumento do espaço físico utilizado pela FIOCRUZ nas
dependências da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE no Piauí,
bem como as novas variações de percentuais aplicados aos serviços de uso comum,
serviços de uso comum de natureza fixa e os serviços atribuídos diretamente. Data da
assinatura: 12/04/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401089140202015. Objeto: A presente solicitação tem como
objeto a aquisição de material de consumo classificado como Órteses, Próteses e
Materiais Especiais - OPME para atender as necessidades do Serviço de Neurocirurgia
do Hospital Federal de Ipanema e substitui a IRP 10/2022. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou