Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800106
106
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 25410.005274/2022-16.
Pregão. Nº 280/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
01.352.748/0001-16 - WAP AIR REFRIGERACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 172/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 26/04/2023 a 25/07/2023, nos termos do art. 57, §1°, da Lei n.º 8.666, de
1993, sem alteração de valor. Vigência: 26/04/2023 a 25/07/2024. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CARE LIFE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos ítens 1 e 2.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa POLYSUTURE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos ítens 1,2,3,4,10,11 e 13. A empresa RJD
HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos ítens 6,7 e 9. A empresa JOHNSON & JOHNSON DO
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 5.
Os ítens 8 e 12 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410012430202297. Objeto: Aquisição de Equipo, Extensores e
Filtros. ( PROCESSO: 25410.012430/2022-97 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
18/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00129-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 17/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.008156/2021-38.
Pregão Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 12.806,25. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.008156/2021-38.
Pregão Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 09.944.371/0001-04 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 86.922,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.008156/2021-38.
Pregão Nº 116/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Contratado: 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos e insumos para a saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
17/04/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO
HOSPITALAR
para
este
INC.
Detentoras do
Registro:
Ata
nº
218/2023,
DELTA
ELETROMOVEIS LTDA, nos itens 01, 02 e 06, perfazendo o total de R$ 116.263,68
(Cento e dezesseis mil e duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos);
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024; Data da Assinatura: 17/04/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 130/2022. Processo nº 33409.006991/2022-14. Dr. Roberto de
Castro Meirelles - Diretor Substituto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
17/04/2023 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉD I CO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 184/2023, HELP STAR BLUE
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens, 4, perfazendo o total
de R$ 3.392,05 (Três mil e trezentos e noventa e dois reais e cinco centavos); Ata nº
185/2023, BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI, nos itens 1,
perfazendo o total de R$ 15.342,40 (Quinze mil e trezentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos); Ata nº 186/2023, HELP CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ,
nos itens, 3, perfazendo o total de R$ 95.250,00 (Noventa e cinco mil e duzentos e
cinquenta reais); Ata nº 187/2023, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens
5, perfazendo o total de R$ 28.867,59 (Vinte e oito mil e oitocentos e sessenta e sete reais
e cinquenta e nove centavos); Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024; Data da Assinatura:
17/04/2023;
Modalidade: 
Pregão
Eletrônico 
nº.
124/2022. 
Processo
nº
33409.007973/2022-50. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 33409.005905/2021-75.
Inexigibilidade.
Nº 14/2021.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL DE
CARDIOLOGIA .
Contratado: 10.542.126/0001-41 - EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMACO ES
MEDICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 09/06/2023 a 08/06/2024, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de
1993. Suprimir o número de licenças de 35 para 20, acarretando redução do valor
global de r$61.320,00 (sessenta e um mil trezentos e vinte reais) para r$35.040,00
(trinta e cinco mil quarenta reais).. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.040,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone de
contato:21-3112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2023) 250103-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 141/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
nº141/2022.
Processo33409.003283/2022-21. Objeto:Aquisição de insumos (agulha hipodérmica, agulha
coleta sangue à vácuo, seringa e etc), sendo a empresa vencedora: MEDKA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA.
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 250059-00001-2023NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 33409.003617/2019-61.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 -
COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Objeto:
apostilamento do reajuste ao contrato nº. 17/2020, perante o período aquisitivo
2023/2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.
Valor: o valor unitário passará de r$2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos) para r$3,05
(três reais e cinco centavos), ficando reconhecido o efeito econômico-financeiro anual de
r$6.151,68 (seis mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). O valor total
do contrato passará de r$111.114,72 (cento e onze mil cento e quatorze reais e setenta e
dois centavos) para r$117.266,40 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e seis reais e
quarenta centavos).. Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 117.266,40. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 33409.001705/2020-62.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 -
FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Objeto: apostilamento do reajuste 2023 do contrato
nº. 9/2021, nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/93 e de sua cláusula sexta.
valor: fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal estimado de
r$821,82 (oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos) e valor anual de
r$9.861,84 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos),
equivalente ao percentual aproximado de 3%, passando o valor mensal estimado do
contrato de r$27.394,01 (vinte e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e um centavo)
para r$28.215,83 (vinte e oito mil duzentos e quinze reais e oitenta e três centavos) e valor
anual estimado para r$338.589,97 (trezentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e
nove reais e noventa e sete centavos), em face da incidência do ipca/ibge renegociado
decorrente da cláusula sexta.. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 338.589,97. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409000221202349. Objeto: Bisoprolol, HEMIFUMARATO 1,25
MG COMPRIMIDO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2023) 250059-00001-2023NE111111
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão n° 08/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA-INTO/MS
e a
empresa
EDWARDS
LIFESCIENCES
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO - CIRÚRGICOS LTDA. Vigência: até dia 07/06/2023.
Data da Assinatura: 10/04/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2022-HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - UASG: 153152. Processo INTO nº
25057.004322/2022-17. Germana Lyra Bahr - Diretora
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Fechar