DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
210350
MA
Colinas
2
.
210360
MA
Coroata
3
.
210370
MA
Cururupu
2
.
210390
MA
Duque Bacelar
2
.
210405
MA
Estreito
2
.
210408
MA
Fernando Falcao
1
.
210410
MA
Fortaleza dos Nogueiras
1
.
210420
MA
Fo r t u n a
1
.
210430
MA
Godofredo Viana
2
.
210460
MA
Governador Eugenio Barros
2
.
210480
MA
Grajau
1
.
210500
MA
Humberto de Campos
1
.
210520
MA
Igarape Grande
2
.
210542
MA
Itinga do Maranhao
2
.
210547
MA
Jenipapo dos Vieiras
1
.
210560
MA
Joselandia
2
.
210580
MA
Lago do Junco
1
.
210590
MA
Lago Verde
1
.
210596
MA
Lagoa Grande do Maranhao
1
.
210620
MA
Luis Domingues
1
.
210635
MA
Maraja do Sena
1
.
210637
MA
Maranhaozinho
1
.
210650
MA
Matinha
1
.
210660
MA
Matoes
1
.
210663
MA
Matoes do Norte
1
.
210680
MA
Mirinzal
1
.
210690
MA
Moncao
5
.
210735
MA
Nova Olinda do Maranhao
1
.
210740
MA
Olho d'agua das Cunhas
1
.
210750
MA
Paco do Lumiar
1
.
210760
MA
Palmeirandia
1
.
210780
MA
Parnarama
1
.
210810
MA
Paulo Ramos
1
.
210825
MA
Pedro do Rosario
4
.
210830
MA
Penalva
1
.
210860
MA
Pinheiro
3
.
210870
MA
Pio XII
1
.
210890
MA
Pocao de Pedras
3
.
210905
MA
Porto Rico do Maranhao
1
.
210910
MA
Presidente Dutra
1
.
210927
MA
Presidente Sarney
3
.
210940
MA
Primeira Cruz
1
.
210945
MA
Raposa
2
.
210950
MA
Riachao
2
.
210955
MA
Ribamar Fiquene
1
.
210970
MA
Sambaiba
1
.
210980
MA
Santa Helena
4
.
210990
MA
Santa Ines
3
.
211000
MA
Santa Luzia
5
.
211003
MA
Santa Luzia do Parua
1
.
211010
MA
Santa Quiteria do Maranhao
2
.
211020
MA
Santa Rita
3
.
211050
MA
Sao Bento
2
.
211065
MA
Sao Domingos do Azeitao
1
.
211070
MA
Sao Domingos do Maranhao
2
.
211080
MA
Sao Felix de Balsas
2
.
211105
MA
Sao Joao do Paraiso
1
.
211120
MA
Sao Jose de Ribamar
3
.
211130
MA
Sao Luis
13
.
211150
MA
Sao Mateus do Maranhao
1
.
211153
MA
Sao Pedro da agua Branca
2
.
211157
MA
Sao Pedro dos Crentes
1
.
211160
MA
Sao Raimundo das Mangabeiras
3
.
211167
MA
Sao Roberto
1
.
211172
MA
Satubinha
1
.
211178
MA
Serrano do Maranhao
2
.
211210
MA
Timbiras
8
.
211220
MA
Timon
1
.
211240
MA
Turiacu
6
.
211245
MA
Turilandia
2
.
211250
MA
Tutoia
1
.
211260
MA
Urbano Santos
1
.
211270
MA
Vargem Grande
8
.
211280
MA
Viana
2
.
211285
MA
Vila Nova dos Martirios
3
.
211300
MA
Vitorino Freire
2
.
211400
MA
Ze Doca
3
.
310150
MG
Alem Paraiba
2
.
310160
MG
Alfenas
2
.
310163
MG
Alfredo Vasconcelos
1
.
310220
MG
Alvarenga
1
.
310240
MG
Alvorada de Minas
1
.
310250
MG
Amparo do Serra
1
.
310340
MG
Aracuai
2
.
310375
MG
Arapora
1
.
310400
MG
Araxa
1
.
310450
MG
Arinos
2
.
310500
MG
Baldim
1
.
310540
MG
Barao de Cocais
1
.
310560
MG
Barbacena
1
.
310570
MG
Barra Longa
1
.
310590
MG
Barroso
1
.
310600
MG
Bela Vista de Minas
1
.
310620
MG
Belo Horizonte
14
.
310630
MG
Belo Oriente
2
.
310640
MG
Belo Vale
1
.
310670
MG
Betim
7
.
310740
MG
Bom Despacho
5
.
310790
MG
Bom Repouso
2
.
310880
MG
Braunas
1
.
310900
MG
Brumadinho
1
.
310930
MG
Buritis
1
.
310945
MG
Cabeceira Grande
1
.
310950
MG
Cabo Verde
1
.
311020
MG
Cajuri
1
.
311060
MG
Cambui
2
.
311120
MG
Campo Belo
2
.
311220
MG
Capela Nova
1
.
311240
MG
Capetinga
1
.
311320
MG
Carandai
1
.
311340
MG
Caratinga
1
.
311420
MG
Carmo do Cajuru
1
.
311430
MG
Carmo do Paranaiba
1
.
311480
MG
Carvalhos
1
.
311510
MG
Cassia
1
.
311530
MG
Cataguases
1
.
311545
MG
Catuji
1
.
311580
MG
Centralina
1
.
311610
MG
Chapada do Norte
1
.
311615
MG
Chapada Gaucha
1
.
311700
MG
Comercinho
2
.
311720
MG
Conceicao das Pedras
1
.
311730
MG
Conceicao das Alagoas
3
.
311770
MG
Conceicao do Rio Verde
1
.
311860
MG
Contagem
19
.
311930
MG
Coromandel
1
.
311940
MG
Coronel Fabriciano
4
.
311950
MG
Coronel Murta
1
.
311970
MG
Coronel Xavier Chaves
1
.
311980
MG
Corrego Danta
1
.
312030
MG
Cristalia
1
.
312070
MG
Cruzeiro da Fortaleza
1
.
312087
MG
Curral de Dentro
1
.
312090
MG
Curvelo
1
.
312160
MG
Diamantina
3
.
312230
MG
Divinopolis
11
.
312250
MG
Dom Cavati
1
.
312290
MG
Dona Eusebia
1
.
312310
MG
Dores de Guanhaes
1
.
312410
MG
Esmeraldas
2
.
312620
MG
Fo r m o s o
2
.
312640
MG
Fortuna de Minas
1
.
312650
MG
Francisco Badaro
1
.
312705
MG
Fronteira dos Vales
1
.
312740
MG
Goncalves
1
.
312770
MG
Governador Valadares
14
.
312830
MG
Guaranesia
1
.
312870
MG
Guaxupe
3
.
312910
MG
Gurinhata
1
.
312920
MG
Heliodora
1
.
312930
MG
Iapu
1
.
312965
MG
Ibiracatu
1
.
313005
MG
Icarai de Minas
1
.
313010
MG
Igarape
3
.
313060
MG
Inconfidentes
1
.
313090
MG
Inhapim
1
.
313115
MG
Ipaba
2
.
313130
MG
Ipatinga
3
.
313140
MG
Ipiacu
1
.
313230
MG
Itaipe
1
.
313240
MG
Itajuba
2
.
313250
MG
Itamarandiba
1
.
313400
MG
Itinga
2
.
313420
MG
Ituiutaba
1
.
313500
MG
Jaguaracu
1
.
313510
MG
Janauba
1
.
313520
MG
Januaria
2
.
313630
MG
Joao Pinheiro
5
.
313657
MG
Josenopolis
1
.
313665
MG
Juatuba
4
.
313670
MG
Juiz de Fora
12
.
313680
MG
Juramento
1
.
313695
MG
Juvenilia
1
.
313710
MG
Lagamar
2
.
313770
MG
Lajinha
1
.
313840
MG
Leopoldina
2
.
313900
MG
Machado
1
.
313910
MG
Madre de Deus de Minas
1
.
313990
MG
Maria da Fe
1
.
314050
MG
Martinho Campos
1
.
314110
MG
Matozinhos
2
.
314120
MG
Matutina
1
.
314140
MG
Medina
1
.
314280
MG
Monte Alegre de Minas
1
.
314300
MG
Monte Belo
2
.
314310
MG
Monte Carmelo
2
.
314315
MG
Monte Formoso
2
.
314330
MG
Montes Claros
11
.
314340
MG
Monte Siao
2
.
314350
MG
Morada Nova de Minas
4
.
314420
MG
Nacip Raydan
1
.
314430
MG
Nanuque
2
.
314437
MG
Natalandia
1
.
314450
MG
Nazareno
1
.
314480
MG
Nova Lima
1
.
314505
MG
Nova Porteirinha
1
.
314510
MG
Nova Resende
1
.
314600
MG
Ouro Fino
1
.
314700
MG
Paracatu
1
.
314710
MG
Para de Minas
3
.
314730
MG
Paraisopolis
1
.
314790
MG
Passos
6
.
314800
MG
Patos de Minas
3
.
314860
MG
Pecanha
1
.
314870
MG
Pedra Azul
2
.
314890
MG
Pedra do Indaia
1
.
314930
MG
Pedro Leopoldo
1
.
315030
MG
Piedade do Rio Grande
1
.
315053
MG
Pingo-d'agua
1
.
315057
MG
Pintopolis
1
.
315060
MG
Piracema
1
.
315140
MG
Pitangui
1
.
315150
MG
Piumhi
1