DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
430380
RS
Campinas do Sul
2
.
430410
RS
Campos Borges
1
.
430420
RS
Candelaria
1
.
430460
RS
Canoas
4
.
430461
RS
Canudos do Vale
1
.
430463
RS
Capao da Canoa
2
.
430466
RS
Capao do Leao
2
.
430468
RS
Capela de Santana
1
.
430470
RS
Carazinho
6
.
430471
RS
Caraa
1
.
430485
RS
Carlos Gomes
1
.
430495
RS
Caseiros
1
.
430500
RS
Catuipe
1
.
430510
RS
Caxias do Sul
11
.
430512
RS
Cerrito
2
.
430513
RS
Cerro Branco
1
.
430520
RS
Cerro Largo
2
.
430535
RS
Charqueadas
1
.
430543
RS
Chui
1
.
430545
RS
Cidreira
2
.
430550
RS
Ciriaco
1
.
430595
RS
Cotipora
1
.
430600
RS
Crissiumal
2
.
430605
RS
Cristal
2
.
430607
RS
Cristal do Sul
1
.
430610
RS
Cruz Alta
5
.
430640
RS
Dois Irmaos
2
.
430650
RS
Dom Feliciano
1
.
430660
RS
Dom Pedrito
4
.
430670
RS
Dona Francisca
1
.
430673
RS
Doutor Mauricio Cardoso
1
.
430675
RS
Doutor Ricardo
1
.
430676
RS
Eldorado do Sul
7
.
430680
RS
Encantado
1
.
430690
RS
Encruzilhada do Sul
2
.
430693
RS
Entre-Ijuis
1
.
430700
RS
Erechim
3
.
430720
RS
Erval Grande
1
.
430750
RS
Espumoso
3
.
430760
RS
Estancia Velha
3
.
430770
RS
Esteio
3
.
430780
RS
Estrela
1
.
430783
RS
Eugenio de Castro
1
.
430786
RS
Fagundes Varela
1
.
430790
RS
Fa r r o u p i l h a
1
.
430807
RS
Fazenda Vilanova
1
.
430820
RS
Flores da Cunha
1
.
430840
RS
Fo r m i g u e i r o
2
.
430845
RS
Fortaleza dos Valos
1
.
430850
RS
Frederico Westphalen
3
.
430860
RS
Garibaldi
1
.
430865
RS
Garruchos
1
.
430870
RS
Gaurama
1
.
430890
RS
Getulio Vargas
1
.
430915
RS
Gramado Xavier
1
.
430920
RS
Gravatai
10
.
430930
RS
Guaiba
1
.
430940
RS
Guapore
1
.
430955
RS
Harmonia
1
.
430957
RS
Herveiras
1
.
430960
RS
Horizontina
1
.
430975
RS
Ibarama
1
.
431000
RS
Ibiruba
2
.
431010
RS
Igrejinha
4
.
431030
RS
Ilopolis
1
.
431033
RS
Imbe
1
.
431036
RS
Imigrante
1
.
431040
RS
Independencia
1
.
431060
RS
Itaqui
2
.
431080
RS
Ivoti
1
.
431100
RS
Jaguarao
2
.
431115
RS
Joia
1
.
431120
RS
Julio de Castilhos
2
.
431123
RS
Lagoa Bonita do Sul
1
.
431125
RS
Lagoao
1
.
431130
RS
Lagoa Vermelha
2
.
431140
RS
Lajeado
3
.
431142
RS
Lajeado do Bugre
1
.
431150
RS
Lavras do Sul
1
.
431173
RS
Mampituba
1
.
431177
RS
Maquine
3
.
431180
RS
Marau
1
.
431190
RS
Marcelino Ramos
1
.
431198
RS
Mariana Pimentel
1
.
431217
RS
Mato Queimado
1
.
431225
RS
Minas do Leao
1
.
431237
RS
Monte Alegre dos Campos
1
.
431238
RS
Monte Belo do Sul
1
.
431260
RS
Mucum
1
.
431262
RS
Muliterno
1
.
431265
RS
Nao-Me-Toque
1
.
431270
RS
Nonoai
1
.
431280
RS
Nova Araca
1
.
431306
RS
Nova Hartz
3
.
431310
RS
Nova Palma
2
.
431320
RS
Nova Petropolis
1
.
431337
RS
Nova Santa Rita
3
.
431340
RS
Novo Hamburgo
9
.
431370
RS
Palmeira das Missoes
4
.
431395
RS
Pantano Grande
1
.
431405
RS
Parobe
1
.
431410
RS
Passo Fundo
4
.
431415
RS
Paverama
1
.
431420
RS
Pedro Osorio
1
.
431440
RS
Pelotas
20
.
431447
RS
Pinhal Grande
2
.
240360
RN
Extremoz
1
.
240470
RN
Ipanguacu
2
.
240530
RN
Januario Cicco
1
.
240560
RN
Jardim de Piranhas
1
.
240600
RN
Jose da Penha
1
.
240640
RN
Lagoa de Velhos
1
.
240670
RN
Lajes
1
.
240710
RN
Macaiba
5
.
240780
RN
Monte Alegre
1
.
240800
RN
Mossoro
3
.
240810
RN
Natal
32
.
240830
RN
Nova Cruz
6
.
241040
RN
Pureza
1
.
241050
RN
Rafael Fernandes
1
.
241080
RN
Riacho de Santana
1
.
241140
RN
Santana do Matos
1
.
241190
RN
Sao Francisco do Oeste
1
.
241250
RN
Sao Miguel
1
.
241255
RN
Sao Miguel do Gostoso
1
.
241335
RN
Serra do Mel
1
.
241440
RN
Touros
1
.
110001
RO
Alta Floresta D'Oeste
1
.
110002
RO
Ariquemes
3
.
110004
RO
Cacoal
2
.
110007
RO
Corumbiara
1
.
110008
RO
Costa Marques
2
.
110009
RO
Espigao D'Oeste
1
.
110010
RO
Guajara-Mirim
4
.
110011
RO
Jaru
4
.
110012
RO
Ji-Parana
8
.
110013
RO
Machadinho D'Oeste
1
.
110014
RO
Nova Brasilandia D'Oeste
1
.
110020
RO
Porto Velho
15
.
110025
RO
Presidente Medici
1
.
110026
RO
Rio Crespo
1
.
110028
RO
Rolim de Moura
1
.
110029
RO
Santa Luzia D'Oeste
1
.
110030
RO
Vilhena
1
.
110032
RO
Sao Miguel do Guapore
1
.
110033
RO
Nova Mamore
1
.
110034
RO
Alvorada D'Oeste
1
.
110037
RO
Alto Alegre dos Parecis
2
.
110040
RO
Alto Paraiso
1
.
110045
RO
Buritis
3
.
110050
RO
Novo Horizonte do Oeste
1
.
110060
RO
Cacaulandia
1
.
110070
RO
Campo Novo de Rondonia
3
.
110094
RO
Cujubim
1
.
110100
RO
Governador Jorge Teixeira
1
.
110110
RO
Itapua do Oeste
1
.
110120
RO
Ministro Andreazza
1
.
110130
RO
Mirante da Serra
2
.
110140
RO
Monte Negro
2
.
110143
RO
Nova Uniao
1
.
110145
RO
Parecis
1
.
110147
RO
Primavera de Rondonia
1
.
110149
RO
Sao Francisco do Guapore
1
.
110155
RO
Teixeiropolis
1
.
110170
RO
Urupa
1
.
110175
RO
Vale do Anari
1
.
110180
RO
Vale do Paraiso
1
.
140002
RR
Amajari
7
.
140005
RR
Alto Alegre
1
.
140010
RR
Boa Vista
134
.
140015
RR
Bonfim
2
.
140017
RR
Canta
1
.
140020
RR
Caracarai
3
.
140023
RR
Caroebe
3
.
140030
RR
Mucajai
3
.
140040
RR
Normandia
1
.
140045
RR
Pacaraima
3
.
140047
RR
Rorainopolis
4
.
140050
RR
Sao Joao da Baliza
1
.
140070
RR
Uiramuta
1
.
430030
RS
Alecrim
1
.
430040
RS
Alegrete
12
.
430047
RS
Almirante Tamandare do Sul
1
.
430050
RS
Alpestre
1
.
430057
RS
Alto Feliz
1
.
430060
RS
Alvorada
11
.
430063
RS
Amaral Ferrador
2
.
430080
RS
Antonio Prado
2
.
430085
RS
Arambare
2
.
430087
RS
Ararica
1
.
430100
RS
Arroio do Meio
2
.
430105
RS
Arroio do Sal
1
.
430107
RS
Arroio do Padre
1
.
430110
RS
Arroio dos Ratos
1
.
430130
RS
Arroio Grande
1
.
430160
RS
Bage
13
.
430165
RS
Barao
1
.
430180
RS
Barracao
1
.
430190
RS
Barra do Ribeiro
1
.
430200
RS
Barros Cassal
1
.
430210
RS
Bento Goncalves
2
.
430215
RS
Boa Vista das Missoes
1
.
430220
RS
Boa Vista do Burica
1
.
430223
RS
Boa Vista do Incra
1
.
430237
RS
Bom Progresso
1
.
430270
RS
Butia
1
.
430280
RS
Cacapava do Sul
2
.
430290
RS
Cacequi
2
.
430300
RS
Cachoeira do Sul
5
.
430310
RS
Cachoeirinha
1
.
430350
RS
Camaqua
5
.
430355
RS
Camargo
1