DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão
Eletrônico 06/2023, processo SEI nº 25054.001159/2022-61, em quesagrou-se vencedores
do certame em tela as seguimtes Empresas: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-20; Item: 72; Valor Global de R$ 3.500,00. PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA, CMPJ: 07.944.100/0001-15; Itens: 04, 22, 23,24,25,26, 27 e 58; Valor
Global de R$ 11.261,02. JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO EPP, CNPJ:22.077.847/0001-07; Item: 42
e 64; Valor Globalde R$ 25.324,80. HIPERDROGAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 23.302.414/0001-70; Itens: 35, 36, 37, 38, 39 e 67; Valor Global de: R$ 15.123,60.
MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CMPJ: 27.105.456/0001-72; Itens: 03,
07, 08,28, 29 e 65; Valor Global de R$ 9.590,40. SITE MÉDICA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CMPJ: 33.762.284/0001-02; Itens: 59 e
62; Valor Global de R$ 4.800,00. E DEA CAVALCANTE E CIA LTDA, CMPJ: 34.915.637/0001-
20; Itens: 16, 19, 20, 21, 32, 34, 40 e 57; Valor Global de R$ 16.743,60. ARCO COMÉRCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE ACESSÓRIOS MÉDICOS LTDA, CMPJ: 39.543.287/0001-31; Item: 54;
Valor Global de R$ 5.394,60. PMI BRASIL IMPORTADOS E EXPORTADORA DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 41.932.099/0001-47; Itens: 55 e 56; Valor Global de R$ 6.660,00.
F S DA SILVA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 43.053.188/0001-49; Itens: 02, 09, 49 e 50; Valor
Global de R$ 6.221,00. MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE NEDICAMENTOS E INSUMOS
HOSPITALARES LTDA, CMPJ:445.838.204/0001-34; Itens: 01, 05, 17, 18, 41, 44,45, 46, 51,
66, 68, 69 e 71; Valor Global de R$ 62.266,20. DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 48.346.978/0001-36; Itens: 06, 10, 11, 12, 13, 14,
15,30, 31, 33, 48, 52, 53. 60 e 73; Valor Global de R$ 49.155,80. FASTMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CMPJ: 48.778.881/0001-00; Item: 70;
Valor Global de R$ 6.400,00.
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.002127/2022-43.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
prestação de serviço de terceirização de mão de obra para fornecimento de serviços de
apoio administrativo ao distrito sanitário especial indígena tocantins - dsei/to, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 600.086,88. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257054
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 25066.000775/2018-89.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 2/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/04/2023 a 21/04/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993;
reajustar os valores dos três itens do contrato, pelo igp-m, conforme previsto na "cláusula
sexta - reajuste" do contrato (8745917).. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257054
Nº Processo:
25066002223202291. Objeto:
Contratação de
serviços no
fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche nos municípios de
Goiatins /TO e Santa Fé do Araguaia/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano
Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2023) 257054-00001-2023NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionador do Distrito
Sanitário Especial Indígena Tocantins, torna pública a aplicação de penalidade de suspensão
de licitar e impedimento de contratar com o Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins
- DSEI/TO, pelo prazo de 6 (seis) meses, à empresa JULIANA NASCIMENTO LANZOTTI
34066421873, CNPJ 30.633.996/0001-33, pelo descumprimento das obrigações assumidas
na Dispensa de Licitação - Cotação Eletrônica nº 1/2021, em conformidade com o item
9.13 do Projeto Básico. Vigência de 22/03/2023 a 18/09/2023.
PAULO SÉSAR LOPES BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Sancionador do DSEI/TO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 91/2023, Pregão SRP nº 27/2022. UNITY INSTRUMENTOS DE
TESTE E MEDIÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado
no item 147. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de assinatura: 27/03/2023. Vigência:
27/03/2023 a 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 93/2023, Pregão SRP nº 27/2022. PROSSERV COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos
itens 19, 139 e 143. Valor Total: R$ 21.246,00. Data de assinatura: 29/03/2023.
Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 95/2023, Pregão SRP nº 27/2022. MEDLEVENSOHN
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOR HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição de
materiais médico-hospitalares, especificados nos itens 78, 146 e 148. Valor Total: R$
57.375,00. Data de assinatura: 27/03/2023. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 97/2023, Pregão SRP nº 27/2022. MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES S/A. Objeto: aquisição de materiais
médico-hospitalares, especificados nos itens 25, 26, 27, 33, 34, 81, 83, 91 92 e 151. Valor
Total: R$ 156.867,00. Data de assinatura: 27/03/2023. Vigência: 27/03/2023 a
27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 99/2023, Pregão SRP nº 27/2022. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado no item 102. Valor
Total: R$ 2.440,00. Data de assinatura: 27/03/2023. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 100/2023, Pregão SRP nº 27/2022. LANCELETTE BIOMEDICAL
LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado no item 99. Valor
Total: R$ 1.885,00. Data de assinatura: 30/03/2023. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 101/2023, Pregão SRP nº 27/2022. L A DALLA PORTA JUNIOR
LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos itens 53 e 106.
Valor Total: R$ 4.668,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a
28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 102/2023, Pregão SRP nº 27/2022. ERIMAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-
hospitalares, especificados nos itens 17, 18 e 20. Valor Total: R$ 55.362,00. Data de
assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 105/2023, Pregão SRP nº 27/2022. BOA VISTA HOSPITALAR
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares,
especificados nos itens 28, 41, 42 e 46. Valor Total: R$ 27.308,00. Data de assinatura:
31/03/2023. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 106/2023, Pregão SRP nº 27/2022. A FAVARIN DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos itens 4, 5, 6, 7,
9, 10, 94, 96, 98 e 115. Valor Total: R$ 103.185,00. Data de assinatura: 27/03/2023.
Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de
Registro de
Preços nº
107/2023, Pregão
SRP nº
27/2022. ORTOBENS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição de materiais
médico-hospitalares, especificados nos itens 36 e 37. Valor Total: R$ 176.670,00. Data de
assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 109/2023, Pregão SRP nº 27/2022. TECHNOVA COMERCIO E
SERVIÇO
HOSPITALAR
LTDA.
Objeto: aquisição
de
materiais
médico-hospitalares,
especificados nos itens 52, 85, 86, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 133. Valor Total: R$
55.998,80. Data de assinatura: 31/03/2023. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 111/2023, Pregão SRP nº 27/2022. TOP NORTE COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares,
especificados nos itens 108, 109, 110 e 112. Valor Total: R$ 109.720,00. Data de assinatura:
30/03/2023. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 112/2023, Pregão SRP nº 27/2022. NEO MED MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos
itens 13 e 76. Valor Total: R$ 73.846,50. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência:
28/03/2023 a 28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 113/2023, Pregão SRP nº 27/2022. JF FARMA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares,
especificados nos itens 24 e 49. Valor Total: R$ 60.677,50. Data de assinatura: 31/03/2023.
Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 115/2023, Pregão SRP nº 27/2022. PRIME CARE. Objeto:
aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos itens 35 e 84. Valor Total: R$
7.987,20. Data de assinatura: 31/03/2023. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 116/2023, Pregão SRP nº 27/2022. STAFF MEDICAL
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado
no item 154. Valor Total: R$ 6.895,00. Data de assinatura: 31/03/2023. Vigência:
31/03/2023 a 31/03/2024.