DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800121
121
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 117/2023, Pregão SRP nº 27/2022. LOTUS MEDICAL LTDA .
Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos itens 75 e 87. Valor
Total: R$ 24.308,70. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023
a
28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 118/2023, Pregão SRP nº 27/2022. DEVANT CARE COMERCIAL
LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado no item 104. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023
a
28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 119/2023, Pregão SRP nº 27/2022. ULISSES GUIMARA ES
ANACLETO LOJA DE VARIEDADES. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares,
especificado no item 29. Valor Total: R$ 29.094,00. Data de assinatura: 28/03/2023.
Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 121/2023, Pregão SRP nº 27/2022. MEDSANTA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-
hospitalares, especificados nos itens 51, 54, 55, 56, 57, 65, 66, 90 e 114. Valor Total: R$
190.250,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 122/2023, Pregão SRP nº 27/2022. HIGIA FABRICAÇÃO DE
ACESSORIOS PARA SEGURANÇA LTDA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares,
especificado no item 100. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de assinatura: 28/03/2023.
Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 125/2023, Pregão SRP nº 27/2022. INFINITY PHARMA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de materiais
médico-hospitalares, especificados nos itens 72 e 103. Valor Total: R$ 68.052,00. Data de
assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 126/2023, Pregão SRP nº 27/2022. RG LUNA LTDA. Objeto:
aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado no item 101. Valor Total: R$
3.848,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 127/2023, Pregão SRP nº 27/2022. SUPREMACARE BRASIL.
Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos itens 12 e 14. Valor
Total: R$ 48.782,50. Data de assinatura: 03/04/2023. Vigência: 03/04/2023
a
03/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 128/2023, Pregão SRP nº 27/2022. GOEDERT LTDA. Objeto:
aquisição de materiais médico-hospitalares, especificados nos itens 95 e 97. Valor Total: R$
84.630,00. Data de assinatura: 28/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 132/2023, Pregão SRP nº 27/2022. CEPALAB LABORATORIOS
S/A. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares, especificado no item 153. Valor
Total: R$ 18.847,50. Data de assinatura: 04/04/2023. Vigência: 04/04/2023
a
04/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000988/2022-15
Ata de Registro de Preços nº 133/2023, Pregão SRP nº 27/2022. EXCLUSIVA COMERCIO E
SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMATICA. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares,
especificado no item 67. Valor Total: R$ 1.170,00. Data de assinatura: 05/04/2023.
Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 33910.000022/2016-31.
Pregão. Nº 6/2018.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais seis meses, do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 15/2018, conforme previsto na cláusula Segunda -
da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93, com início na data de
18/04/2023 e término em 18/10/2023.
1.1.1.1. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado;
1.1.2. A renúncia expressa à aplicação do 5º (quinto) reajuste contratual pelo Índice de
Serviço de Telecomunicações (IST), previsto na cláusula sexta do Contrato Administrativo
nº 15/2018, mantendo os valores discriminados na Cláusula Quarta do presente
instrumento até o término da vigência contratual.. Vigência: 18/04/2023 a 18/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.770,78. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 33910.020597/2018-32.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra com fundamento no
Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, registrado no MTE sob o
nº RJ002221/2022 e Cláusula Sexta do contrato 35/2019; e
1.1.2. Acréscimo quantitativo de R$ 44.458,45 (quarenta e quatro mil quatrocentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) /mês, representando um acréscimo
de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento) ao valor total inicial atualizado
contratual, com base na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 35/2019, inciso I,
alínea "b", do art. 65, da Lei nº 8.666/1993 e Anexo x da IN/SEGES/MPDG nº 05, de
2017. Vigência: 17/04/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.896.811,13. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 25351.940543/2020-64.
Pregão.
Nº
11/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 20 (vinte) meses, ou até o início da execução de novo contrato
administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que
ocorrer primeiro. Vigência: 02/05/2023 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.580,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
A L AG OA S
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito de Área Não Operacional da Administração do Porto de
Maceió - APMC/CODERN em favor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa -,
Processo nº 25351.926852/2022-93. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 da Lei
nº 8.666/93. O Termo tem por objeto a Cessão de Uso Gratuita, em favor da Anvisa, da
área não operacional pertencente à Administração do Porto de Maceió - APMC/CO D E R N ,
localizado na Poligonal do Porto de Maceió - APMC/CODERN, correspondendo a
aproximadamente 77,7m2, para instalação de Posto de Atendimento. Base legal: art 6º da
Lei nº 9.782/1999.
Cedente: Administração do Porto de Maceió - APMC/CODERN. Cessionária: Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Vigência do Contrato: 23/01/23 a 22/01/43.
Assinam: pelo Cedente, Sr. Diogo Holanda Pinheiro e, pela Cessionária, Rosangela Silva
Duarte Collares, Coordenadora da CVPAF-AL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25388.010377/2018-38.
Contratante:
ESCOLA 
NAC.
DE
SAUDE
PUBLICA 
SERGIO
AROUCA.
Contratado:
33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objeto
retificação do termo apostilamento sei nº 1593199, devido ao erro material e atender ao
reajuste anual do contrato, conforme "cláusula quinta - reajuste" do contrato original..
Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.876,50.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25388.000291/2020-11.
Contratante:
ESCOLA 
NAC.
DE
SAUDE
PUBLICA 
SERGIO
AROUCA.
Contratado:
07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto atender o reajuste anual ao contrato conforme
"clausula sexta - reajuste" ao contrato original. Vigência: 18/02/2021 a 18/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 111.489,55. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25027.000129/2021-83.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 14.914.101/0001-82 - GMS
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo
n° 11/2021 (documento sei nº 1225875), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por
intermédio da fiocruz brasília e a empresa gms serviços terceirizados eireli - me; conforme
reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato das
empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df -
sinserviços (documentos sei nº 2616038, 2618507, 2618508 e 2618509) .a partir 01 de
janeiro de 2023, a fiocruz pagará à contratada o valor mensal de r$ 59.093,58 (cinquenta
e nove mil noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um valor anual
de r$ 709.122,96 (setecentos e nove mil cento e vinte e dois reais e noventa e seis
centavos), acréscimo aproximado de 4,8521% em relação ao 1º termo aditivo e 10,8004%
correspondente ao contrato inicial (documento sei nº 2638031).. Vigência: 09/11/2021 a
09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.122,96. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 25382.000147/2023-88.
Objeto: No extrato do termo de contrato de nº09/2023, publicado no DOU nº 67, de
06/04/2023, seção 03, pagina nº 147, não campo: Fundamento Legal, onde o espaço
encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: I.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).