DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 25382.000660/2022-98.
Objeto: No extrato do termo de contrato de nº08/2023, publicado no DOU nº 67, de
06/04/2023, seção 03, pagina nº 147, não campo: Fundamento Legal, onde o espaço
encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: I.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000123202329. Objeto: Contratação da Prestação de
Serviços de manejo e controle integrado de pragas e vetores, especificamente serviços
para controle de roedores, aracnídeos e insetos, compreendendo atividades preventivas e
corretivas de desratização, descorpionização, desinsetização(combate a cupins, formigas,
baratas, remoção de marimbondos e abelhas),entre outras pragas e vetores;para os
imóveis e instalações internas e externas do IAM/PE,conforme condições e exigências
estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria -
Campus
da 
Ufpe,
Cidade
Universitaria
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa BH Farma Comércio LTDA,
na rua Simão Tamm, 257 - Cacheirinha - Belo Horizonte - MG, CEP n° 31130-250, inscrita
no CNPJ n° 42.799.163/0001-26 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo Art. 7 da Lei n°
10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n°
25029.000207/2023-91
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Word Licitações Comércio
e Serviços Eireli , na rua Ana Neri, n° 1083 - Rocha - Rio de Janeiro - RJ, CEP n° 20960-006,
inscrita no CNPJ n° 32.578.559/0001-90 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTR AT A R
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo Art. 7 da Lei
n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n°
25029.000202/2023-69
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à Fisiomedica Produtos e
Equipamentos Eireli, na rua Araras, n° 61 - Quarta Divisão - São Bernardo do Campo - SP,
CEP n° 09.434-310, inscrita no CNPJ n° 05.118.766/0001-99 a penalidade de IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta
pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme
processo SEI n° 25029.000253/2023-91
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.001104/2022-19.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle da
qualidade laboratorial, para prestação de mensurar e qualificar o serviço e que contemple
todos os analítos laboratoriais do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do
Adolescente Fernandes Figueira (IFF), que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 159.632,80. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a FIOCRUZ, através da Unidade Instituto Nacional
de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ
33.781.055/0002-16, sediado na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janei r o / R J,
doravante denominado FIOCRUZ, tem justa e acordada a celebração do Termo de Doação
permanente de diversos bens, conforme identificados no anexo I, nas condições
especificadas em instrumento com vistas à cessão dos bens a Secretaria Municipal de
Saúde de Magé, sediada na Praça Dr. Nilo Peçanha, S/N - Centro - Magé - RJ. Os referidos
bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a
doação dos bens que integram o Processo 25384.000806/2022-85.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001130202247. Objeto: Aquisição de instrumentais
cirúrgico convencionais. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 -
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00014-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023
às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2023) 254447-25201-2023NE000264
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 0003/2023: Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono
em nuggets (gelo seco).; CNPJ: 24380578/0020-41; Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 09/2023-
IOC; Processo: 25030.000075/2023-69; Data de Assinatura: 14/04/2023. Valor R$
741.035,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
firmado entre FDA Allergenic Farmaceutica Ltda, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: alteração do
cronograma de desembolso e execução de atividades previstos no Plano de Trabalho.
Contratante: FDA Allergenic Farmaceutica Ltda.; CNPJ: 007491450001-90; Vigência: de
06/10/2021 a
06/10/2026; Processo:
25030.000726/2021-59; Data
de Assinatura:
03/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
firmado entre AstraZeneca do Brasil Ltda., FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: prorrogação do
prazo contratual. Contratante: AstraZeneca do Brasil Ltda.; CNPJ: 60.318.797/0001-00;
Vigência:
de 04/04/2022
a 04/04/2024;
Processo:
25030.000037/2022-25 Data de
Assinatura: 04/04/2023.
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto
Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve
aplicar à
empresa ANCECO
COMERCIO E SERV. DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.015.378/0001-31, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União através do DESCREDENCIAMENTO no
SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, que se iniciará em 18/04/2023 e terminará em
18/04/2024, com fundamento no art. 49 do Decreto 10.024/2019. A penalidade é
resultado de falha na execução contratual ocorrida no Pregão Eletrônico nº 25/2021
através do processo administrativo nº 25030.000095/2023-30
WANIA REGINA DE T SANTIAGO
Vice Diretora de Gestão
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 25387.100016/2020-15.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
06.030.279/0001-32 - PRÓ-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
. Vigência: 16/07/2023 à 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.862.091,22.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 25387.100413/2019-45.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados . Vigência: 08/06/2023 à 08/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 910.240,69. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 254446
Nº Processo: . A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições que lhe
confere a portaria 113/2022-DIR,fazsaber que no dia 12 de abril de 2023 às catorze horas
e doze minutos, homologamos o RDCnº 3/2 022 em favor de SMS MOELLER DE CARVALHO
LTDA, CNPJ 09.617.050/0001-97, no valor total de R $ 2.490.763,82 (Dois milhões,
quatrocentos e noventa mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e dois
centavos)
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 254446
Nº Processo: . A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições que lhe
confere a portaria 113/2022-DIR,fazsaber que no dia 13 de abril de 2023 às oito horas e
cinquenta e sete minutos, homologamos o RDC nº 3/2023 em favor de DARFIN
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.854.782/0001-69, no valor total de R$ 1.401.516,75 (Um
milhão, quatrocentos e um mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos)
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000209/2023-11.
Inexigibilidade 
Nº 
23/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA -
IBMP. Objeto: Aquisição de kit tr chagas.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/07/2023. Valor Total: R$ 385.167,60.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).