DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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137
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. EXPRESSO SAO PEDRO LTDA
14185.014134/2022-15
ND
20.240.012-3
166.260,10
. F & J ATELIER DE COSTURA LTDA.
14152.094709/2022-52
AI
22.349.766-5
15.747,84
. F & J ATELIER DE COSTURA LTDA.
14152.094710/2022-87
AI
22.349.767-3
4.101,00
. F & J ATELIER DE COSTURA LTDA.
14152.094714/2022-65
AI
22.349.771-1
1.312,32
. F & J ATELIER DE COSTURA LTDA.
14152.094719/2022-98
AI
22.349.776-2
1.765,38
. F & J ATELIER DE COSTURA LTDA.
14185.016335/2022-57
ND
20.242.360-3
183.485,92
. F &
P MANUTENCAO
E MONTAGEM
INDUSTRIAL
LT DA
14152.067357/2022-62
AI
22.322.414-6
1.551,35
. F &
P MANUTENCAO
E MONTAGEM
INDUSTRIAL
LT DA
14152.067359/2022-51
AI
22.322.416-2
7.709,88
. F &
P MANUTENCAO
E MONTAGEM
INDUSTRIAL
LT DA
14152.067365/2022-17
AI
22.322.422-7
365,68
. F &
P MANUTENCAO
E MONTAGEM
INDUSTRIAL
LT DA
14152.067366/2022-53
AI
22.322.423-5
2.952,72
. F &
P MANUTENCAO
E MONTAGEM
INDUSTRIAL
LT DA
14152.067368/2022-42
AI
22.322.425-1
1.476,36
. F &
P MANUTENCAO
E MONTAGEM
INDUSTRIAL
LT DA
14152.067370/2022-11
AI
22.322.427-8
1.016,96
. F &
P MANUTENCAO
E MONTAGEM
INDUSTRIAL
LT DA
14185.012130/2022-01
ND
20.237.876-4
31.213,91
. F A R METAL LTDA
14152.159522/2022-10
AI
22.414.564-9
1.388,05
. F A R METAL LTDA
14152.176020/2022-45
AI
22.431.062-3
31.081,42
. F A R METAL LTDA
14152.176030/2022-81
AI
22.431.072-1
3.245,48
. FABIANA NIENOW
14185.012009/2022-71
ND
20.237.748-2
1.540,99
. FABIANA TURISMO LTDA
14152.138644/2022-64
AI
22.393.701-1
1.622,74
. FABIANA TURISMO LTDA
14152.143024/2022-47
AI
22.398.081-1
15.540,71
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 400045
Nº Processo:
19958100059520223. Objeto: A contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem e garçonaria a serem
executados no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e Ministério da
Previdência Social - MPS em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das
08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f, Plano
Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
serviço será contratado em um único item, valor grupal e servirá para os dois Ministérios:
Trabalho e Emprego e Previdência Social .
RONELIO DA COSTA MENDONCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2023) 400045-00001-2023NE800001
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
REFERÊNCIA: Termo de Apostilamento do Plano de Trabalho do Termo de Fomento
Plataforma TransfereGov nº 915498/2021, celebrado entre o Ministério do Trabalho e
Emprego e o Centro de Assessoria Multiprofissional. Processo 71000.030597/2021-06.
OBJETO: alteração do valor global, em virtude de autorização de uso de rendimento, para
atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº 915498/2021,
de R$ 349.993,00 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais),
para R$ 375.993,00 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais).
DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2023.
SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO
P I AU Í
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PAUJRG, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal,
vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos
Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição
Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo
de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos
termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que
deverá
ser 
protocolizada
por
meio
do 
endereço
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão
conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº
667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do
processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido
junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito,
cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ADAILSON SOARES MELO
14152.022456/2023-04
AI
22.489.071-9
. ADAILSON SOARES MELO
14152.022457/2023-41
AI
22.489.072-7
. ADAILSON SOARES MELO
14152.022458/2023-95
AI
22.489.073-5
. ADAILSON SOARES MELO
14185.003128/2023-13
ND
20.262.800-1
. ALDA 
ALVES
ULISSES 
ALIMENTACAO
LT DA
14185.004238/2023-01
ND
20.264.081-7
. ANA
STELA 
CORDEIRO
DA
CUNHA
PIMENTEL
14185.004838/2023-61
ND
20.264.832-0
. AURICELIO 
DE
SANTANA 
OLIVEIRA
26196588885
14152.174291/2022-66
AI
22.429.333-8
. AURICELIO 
DE
SANTANA 
OLIVEIRA
26196588885
14152.184218/2022-01
AI
22.439.260-3
. AURICELIO 
DE
SANTANA 
OLIVEIRA
26196588885
14152.184219/2022-47
AI
22.439.261-1
. AURICELIO 
DE
SANTANA 
OLIVEIRA
26196588885
14152.184220/2022-71
AI
22.439.262-0
. CONSTRUPLAN 
ENGENHARIA
E
SERVICOS EIRELI
14185.003218/2023-12
ND
20.262.900-7
. EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS LTDA
14152.007925/2023-57
AI
22.474.540-9
. EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS LTDA
14152.007929/2023-35
AI
22.474.544-1
. EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS LTDA
14152.007930/2023-60
AI
22.474.545-0
. EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS LTDA
14152.007931/2023-12
AI
22.474.546-8
. EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS LTDA
14152.007932/2023-59
AI
22.474.547-6
. EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS LTDA
14152.007933/2023-01
AI
22.474.548-4
. EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS LTDA
14185.001073/2023-15
ND
20.260.324-5
. FRANCISCO JAIRON VERAS SILVA LTDA
14185.004737/2023-90
ND
20.264.691-2
. GUIMARAES 
&
GUIMARAES
CONSTRUCAO LTDA
14185.003389/2023-33
ND
20.263.095-1
. HIDROVIDA POCOS TUBULARES LTDA
14152.034616/2023-50
AI
22.501.231-6
. IDEAL AGRO S.A
14152.082644/2022-01
AI
22.337.701-5
. IVANEIDE P DE ARAUJO
14152.102692/2022-14
AI
22.357.749-9
. J. 
DIEHL
CONSTRUCOES 
E
M O N T AG E N S
14152.211474/2022-70
AI
22.466.516-2
. J. 
DIEHL
CONSTRUCOES 
E
M O N T AG E N S
14152.211475/2022-14
AI
22.466.517-1
. J. 
DIEHL
CONSTRUCOES 
E
M O N T AG E N S
14152.211476/2022-69
AI
22.466.518-9
. J. 
DIEHL
CONSTRUÇÕES 
E
M O N T AG E N S
14152.211472/2022-81
AI
22.466.514-6
. J. 
DIEHL
CONSTRUÇÕES 
E
M O N T AG E N S
14152.211473/2022-25
AI
22.466.515-4
. J. VITOR NOGUEIRA CONSTRUTORA
14152.211467/2022-78
AI
22.466.509-0
. J. VITOR NOGUEIRA CONSTRUTORA
14152.211468/2022-12
AI
22.466.510-3
. J. VITOR NOGUEIRA CONSTRUTORA
14152.211469/2022-67
AI
22.466.511-1
. J. VITOR NOGUEIRA CONSTRUTORA
14152.211470/2022-91
AI
22.466.512-0
. J. VITOR NOGUEIRA CONSTRUTORA
14152.211471/2022-36
AI
22.466.513-8
. LUCAS C DA SILVA
14185.005407/2023-11
ND
20.265.533-4
. P S INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS
LT DA
14185.005153/2023-31
ND
20.265.230-1
JEFERSON SOARES MARINHO DE SOUSA JUNIOR
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.028689/2020-67.
Concorrência 
Nº
1/2021. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
PLAN.,ORC.E
ADM.-
A D M I N I S T R AT I V O.
Contratado: 05.893.556/0001-78 - CALIX COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações
publicitárias, a fim de atender as necessidades do ministério dos transportes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2023 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 14.966.123,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.028689/2020-67.
Concorrência 
Nº
1/2021. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
PLAN.,ORC.E
ADM.-
A D M I N I S T R AT I V O.
Contratado: 05.893.556/0001-78 - CALIX COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações
publicitárias, a fim de atender as necessidades do ministério dos transportes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2023 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 14.966.123,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).

                            

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