Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800140
140
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 115/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606006112202247. , publicada no D.O.U de 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão de obras
na implantação das pontes sobre o córrego Turvão, Ribeirão dos Bagres e Rio Preto, na
rodovia BR-356/MG e seus acessos. Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA
Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais
(SIDEC - 17/04/2023) 393031-39252-2023NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016
Número do Contrato: 350/2021.
Nº Processo: 50602.003762/2019-75.
Pregão. Nº 126/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de
R$ 2.683.492,03 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e
dois reais e três centavos) equivalente ao reflexo financeiro positivo de 7,115% (sete
inteiros e cento e quinze milésimos por cento). Fundamento Legal: Artº 58, caput, I e §2º;
artº 60, caput; artº 65, caput, I e §§1º, 2º e 6º, da Lei 8.666/93; Cláusula XV - Do Regime
de Execução e das Alterações. Vigência: 14/04/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 62.960.493,87. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393016
Número do Contrato: 481/2021.
Nº Processo: 50602.004017/2019-43.
Pregão. Nº 184/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A. Objeto: Acréscimo
no valor de R$ 5.972.746,99 (cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) correspondente a um reflexo financeiro
positivo de 19,54% (dezenove inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) sobre o
valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Art° 58, I e §2º; Artº 60; Artº 65, I e §§1º, 2º
e 6º da Lei 8.666/93; Cláusula XV do Contrato. Vigência: 13/04/2023 a 03/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 44.195.764,81. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 393017
Nº Processo: 50613.002910/2022-19.
Pregão Nº 546/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do
pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 41.089.511,79.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 520/2022
O Departamento
Nacional de Infraestrutura de
Transportes, Autarquia
Vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado
da Paraíba, torna público o resultado da licitação em epígrafe: Empresa vencedora:
PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ: 19.069.415/0001-40 Item: 01
- R$ 1.366.095,28 Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DNIT/PB
PAULO ROBERTO JERÔNIMO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 393017-39252-2023NE000025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 232/2019.
Nº Processo: 50609.002146/2018-56.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO PARANÁ -
DNIT. Contratado:
03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 244 (duzentos e quarenta e quatro)
dias consecutivos e aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de
prazo (nova etapa) de R$ 2.190.185,76 a preços iniciais, considerando o acréscimo
proposto (nova etapa) de R$ 3.781.283,60 com a supressão de etapa (de 17/04/2021 a
16/04/2022) de R$ 1.591.097,84.. Vigência: 16/07/2023 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.093.349,69. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 171/2017 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.005662/2016-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
PE - DNIT. Contratado: 04.523.923/0001-89 - SINALVIDA - DISPOSITIVOS DE SEGURANCA
VIARIA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção
3. Onde se lê: adequação de quantitativos, passando o valor a preços inicias vigentes de R$
50.094.253,87 passa para R$ 50.708.359,26;
tendo um reflexo financeiro de R$ 614.105,39 em virtude da 3ª RPFO. Leia-se:
adequação de quantitativos, passando o valor a preços inicias vigentes de R$ 50.094.252,40
passa para R$ 50.708.357,79;
tendo um reflexo financeiro de R$ 614.105,39 em virtude da 3ª RPFO.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 68/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50610006465202288. , publicada no D.O.U de 22/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação 
de 
empresa 
para 
execução 
de 
Serviços 
de 
Manutenção
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-153/RS, do km 622,80 ao km 693,90, com vistas
a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a coordenação da
Superintendência Regional DNIT/RS. Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 Centro - PORTO ALEGRE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIDEC - 17/04/2023) 393012-39252-2023NE800000
AVISO DE CANCELAMENTO DE REVOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 136/2015 - UASG 393012
Nº Processo: 50610000112201545 .
Comunicamos o cancelamento da
revogação da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/04/2015 . Objeto:
Contratação de empresas para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e Execução das
Obras de Revitalização (Recuperação, Restauração e Manutenção) Rodoviária das Rodovias
BR-290/RS e BR-392/RS do Programa CREMA ? 2ª Etapa, conforme exigências e demais
condições e especificações expressas no Termo de Referência e no Anteprojeto Referencial
e
seus 
anexos.
A 
Sessão
Pública 
reabrirá:
20/04/2023 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIDEC - 17/04/2023) 393012-39252-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610001301202001. Objeto: Contratação de empresa para
Elaboração de
Projeto Executivo
de Engenharia para
Estabilização de
Taludes e
Recuperação 
de 
Contenções 
da 
Rodovia 
BR-470/RS, 
sob 
a 
coordenação 
da
Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00067-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 16/04/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Doação de bem móvel. DOADOR - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE, Ente Autárquico Federal vinculado ao Ministério dos Transportes com sede
na capital do Distrito Federal - Setor de Autarquias Norte, Quadra 03, Bloco "A", Edifício
Núcleo dos Transportes, inscrito do CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0001-00, doravante
denominado simplesmente DNIT ou DOADOR, por meio da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 04.892.707/0009-68, com
endereço na Quadra 103 Sul, ACSO 01, Conjunto 01, Avenida JK, Lote 41-A, Edifício JK
Business Center 18º andar, CEP 77015-012, Palmas/TO, neste ato representada pelo
Superintendente Regional no Estado do Tocantins, FLÁVIO FERREIRA ASSIS, brasileiro,
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 5150-0, inscrito no CPF/MF
sob o nº 796.097.591-49, nomeado pela Portaria nº 28, de 01 de abril de 2020.
DONATÁRIO - MUNICÍPIO DE TABOCÃO, Ente Público Municipal, com sede na Avenida
Vitória Regia, S/Nº, CEP:77708-000, Município de Tabocão, inscrito no CNPJ sob o nº.
37.421.112/0001-26, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS, portador da cédula de identidade n.
381.558, SSP/TO
e inscrito
no CPF/MF n.
709.043,671-34 (SEI
nº 13614841).
INSTRUMENTO: Termo de doação. RESUMO DO OBJETO: Termo de Doação consiste na
transferência do direito de propriedade de sucata do bueiro metálico, oriundo da
Substituição de Bueiro Metálico por Bueiro Celular de Concreto nas proximidades do km
351 da Rodovia BR-153/TO, realizada por meio do Contrato n.º 23.00558/2021, a cargo da
Empresa DTL CONSTRUTORA LTDA. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da
sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50623.001978/2022-53.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023.
Flávio Ferreira Assis
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, torna público aos
interessados na licitação Edital n¨ 0065/2023-24, o Resultado Final de Julgamento das
Propostas e Homologação para TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA,
CNPJ/CPF:26.387.303/0001-00, Melhor lance: R$ 2.156.398,56. Cópia da Ata poderá ser
obtida por meio do sítio: www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES
Superintendente Regional do DNIT
(SIDEC - 17/04/2023)

Fechar