DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 266, 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.004715/2023-14, resolve:
EXONERAR KAREN MARAVALHA SANTOS do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Informações, da
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do Departamento de
Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 267, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.005474/2023-34, resolve:
NOMEAR JOSE WILSON DE SOUSA
GONCALVES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Escritório Estadual do
Desenvolvimento Agrário no Estado do Ceará.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autoriza o afastamento, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da Auditora
Fiscal Federal Agropecuária ERIKA MANGILI ANDRÉ, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, requisitada para este Ministério, designada para a Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica da Assessoria Internacional, com o objetivo
de participar da Reunião Regional preparatória para a América Latina e o Caribe de Balanço
sobre Sistemas Alimentares 2023 e de Reuniões de nivelamento sobre o projeto regional
da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO com o Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, em Santiago, no Chile, no
período de 24 a 28 de abril de 2023, com ônus para este Ministério (Processo nº
55000.005528/2023-61).
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL N° 204, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.035911/2023-81,
resolve:
Art. 1º Nomear, NELSON JOSÉ GRASSELLI, CPF nº ***.367.530-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.000916/2023-22,
resolve:
Art. 1º Designar THIRZZIA GUIMARAES DE CARVALHO, Procuradora Federal,
matricula SIAPE nº 2584925, CPF nº ***.023.021-**, para exercer a Função Comissionada
Executiva, de Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral Jurídica de
Regularização Fundiária, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.082767/2020-20,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor UZIEL MORAES SEGUNDO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1546632, CPF nº ***.035.144-**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no
âmbito da Superintendência Regional de Pernambuco - SR(PE).
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA
- INCRA,
no
uso
da competência
que
lhe
foi subdelegada
pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.032535/2023-73, resolve:
Art. 1º Designar ARIANE MARIA AGNER, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1550544, CPF nº
***.187.569-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor,
Código FCE-1.02,
do Setor de Apoio Técnico-Administrativo,
da Superintendência
Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033525/2023-55,
resolve:
Art. 1º Designar GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2026269, CPF n.º ***.500.272-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da
Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Dispensar MARCOS ROBERTO MONTEIRO LEITE, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1550933,
CPF n.º ***.666.052-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código
FCE-1.05, do Serviço de Implantação, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de
Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Designar RONALDO DE SOUZA COELHO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1560140, CPF n.º
***.120.202-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço,
Código
FCE-1.05, do
Serviço
de Implantação,
da
Divisão
de Desenvolvimento
e
Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Nordeste do
Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.033482/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIO DE FREITAS VELASCO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1615477, CPF nº
***.054.482-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará- SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar NAYARA GUIMARÃES DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2008018,
CPF n.º ***.271.562-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão,
Código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará- SR(PA/NE), do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Dispensar, a pedido, ISRAEL UCHOA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1616159, CPF n.º ***.327.682-**, dos
encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º Designar GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2026269, CPF n.º ***.500.272,-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16,
resolve:
Art. 1º Dispensar HELOÍSA DIAS MACEDO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2033414,
CPF n.º ***.530.362-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da
Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar ELTON CARLOS GARCEZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1617960, CPF n.º
***.210.182-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Dispensar GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 2026269, CPF n.º ***.500.272-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art.4º Designar FRANCY MARY FERNANDES DA SILVA COSTA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1527746,
CPF n.º ***.858.732-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do
Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria de Pessoal/INCRA/P/Nº 182, de 14 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 17 seguinte, Seção 2, Pág. 16,
Onde se lê: "Art. 1º Nomear, CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
6720809, CPF nº ***.318.185-**...", leia-se: "Art. 1º Nomear, CARLOS JOSÉ BA R B O S A
BORGES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 6720809, CPF nº ***.318.185-**, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, de Superintendente Regional...".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.114093/2021-11 resolve:
Art. 1º Designar INDIAPOTI SILVA MATOS MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo
de Agente Administrativo, matricula SIAPE n.º 1105499, CPF nº ***.118.801-**, para
exercer os encargos de substituta do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, no período de
18/04/2023 à 22/04/2023, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI