DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
7 de setembro de 2023 a 6 de setembro de 2025, com ônus total para o Comando do
Exército.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso VI do
art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325,
de 3 de abril de 2018, e na alínea "a" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º,
combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA GAB CHEC/CHEC-MD Nº 2.117, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso III do Art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinado com o inciso X do Art 1º e o Art 4º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de
março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 maio de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a CF (T) PATRICIA PONTES BEZERRA, da Escola Superior de
Defesa, para participar da King's Doctoral Workshop on Military Innovation and Defence
Reform, em Londres, no período de 2 a 7 de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus
total para a Escola Superior de Defesa (ESD).
Art. 2º A missão é considerada eventual, enquadrada na alínea "c" do inciso I
e na alínea "c" do inciso II do Art. 3º, cominados com o parágrafo único do Art 11, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
General de Exército FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA GAB CHEC/CHEC-MD Nº 2.119, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso III do Art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinado com o inciso X do Art 1º e o Art 4º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de
março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 maio de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Civil ALINE BARBOSA XAVIER MUNIZ, da Escola
Superior de Defesa, para participar da King's Doctoral Workshop on Military Innovation and
Defence Reform, em Londres, no período de 2 a 7 de maio de 2023, incluindo trânsito,
com ônus total para a Escola Superior de Defesa (ESD).
Art. 2º A missão é considerada eventual, enquadrada na alínea "c" do inciso I
e na alínea "c" do inciso II do Art. 3º, cominados com o parágrafo único do Art 11, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 2.120, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 2.848/ G M - M D,
de 18 de maio de 2022, considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4
de abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60240.000119/2023-86, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Fragata (MB) ELÇO MACHADO NEVES, da Chefia de
Operações Conjuntas, para participar, como observador, da IX Exposição Internacional
sobre Tecnologia para Defesa e Prevenção de Desastres (SITDEF) - 2023, a ser realizada em
Lima - Peru, no período de 17 a 22 de maio de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total
para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.854, DE 28 DE MARÇO DE
2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60585.001941/2022-82, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQN 211, Bloco "G", Apartamento 212, ao S Ten JORGE RODRIGUES, conforme previsto
no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.862, DE 28 DE MARÇO DE
2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002907/2019-40,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 28 de março de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "G" Apartamento 504 - Asa Sul,
outorgada ao CEL JOSÉ FERNANDO CHAGAS MADEIRA, por ter incidido no previsto no
inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.053, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de
29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002656/2021-18, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 29 de março de 2023, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 412, Bloco "O", Apartamento 304, Asa
Norte, outorgada ao 2S (FAB) FELIPE EWALD DE LACERDA FONSECA, conforme prevê o art.
23 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.075, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto
nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-
MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.003190/2022-59, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 202, Bloco "I", Apartamento 304, a CF (T) SUZANE DE AGUIAR GUIMARÃES,
conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.211, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso VI do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com
a Portaria n° 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022 e a Portaria SEPESD/SG-MD nº 4.699,
de 5 de setembro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60501.000291/2022-31, resolve:
ALTERAR a Portaria SEPESD/SG-MD nº 1.761, de 22 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2023, seção 2, página 16,
referente à designação de militares para participação no 24º Campeonato Mundial Militar
de Triatlo do CISM (Conselho Internacional do Esporte Militar), a ser realizado no período
de 5 a 9 de maio de 2023, na cidade de Brive-la-Gaillarde/República Francesa, especificada
a seguir:
a) EXCLUIR a 3ºSgt (EB) GABRIELLE ESTEFANY LEMES da relação dos militares
designados para o 24º Campeonato Mundial Militar de Triatlo do CISM (Conselho
Internacional do Esporte Militar); e
b) DESIGNAR a 3ºSG (MB) MARY ANNIE ORTEGA para participar do 24º
Campeonato Mundial Militar de Triatlo do CISM (Conselho Internacional do Esporte
Militar).
HERVAL LACERDA ALVES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.062, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000069/2023-26, resolve:
NOMEAR o Cel Inf (EB) FÁBIO NEGRÃO DE SOUZA para o cargo de Coordenador-
Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de
Produtos de Defesa, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.063, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000069/2023-26, resolve:
NOMEAR o Cel QMB (EB) ALEXANDRE MAGNO FERNANDES RIBEIRO para o
cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de
Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 264, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.005394/2023-89, resolve:
NOMEAR EDILBERTO RAFAEL DE BARROS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, do Escritório Estadual de Desenvolvimento
Agrário do Piauí.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 265, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio
de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21
de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005798/2023-72,
resolve:
NOMEAR
ROSÂNGELA
PATRÍCIO
DA
SILVA,
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão
de Informações, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do
Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da
Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
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