DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800016
16
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.035602/2023-10,
resolve:
Art. 1º Designar VERONICA DE SOUZA RIBEIRO CHAVES FLEURY, Procuradora
Federal, matricula SIAPE nº 2139175, CPF nº ***.946.091-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Coordenadora-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral
de Orientação ao Contencioso Judicial, do órgão de execução da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na
cidade de Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.035618/2023-14,
resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE AMARAL SOUZA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE
nº 1436973, CPF nº ***.661.751-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Agrária, do órgão de execução
da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, cidade de Brasília/DF, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 193, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00845.000310/2020-44, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO HENRIQUE LOPES DE LIMA, Procurador Federal,
matrícula SIAPE nº 2253031, CPF nº ***.772.721-**, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Agrária, do órgão de execução
da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, cidade de Brasília/DF, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 194, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.035654/2023-88,
resolve:
Art. 1º Nomear, EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF ***.850.261-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13,
da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR(MT), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.035659/2023-19,
resolve:
Art. 1º Nomear, PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF ***.054.261-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente
Regional, Código CCE-1.13, da
Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul - SR(MS), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.023897/2023-73,
resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0157242, CPF nº.
***.419.168-**, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência
Regional do Estado de São Paulo - SR(SP).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da
Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de
outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.029923/2023-77, resolve:
Art. 1º Dispensar MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA, CPF Nº ***.341.612-
**, dos encargos de Ordenadora de Despesas, no âmbito da Unidade Avançada do
INCRA em São Félix do Xingu, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará -
SR(PA/SE).
Art. 2º Delegar competência ao servidor JOEL APARECIDO OLIVO, CPF n.º
***.514.592**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da
Unidade Avançada do INCRA em São Félix do Xingu, da Superintendência Regional do
Sudeste do Pará - SR(PA/SE).
Art. 3º Dispensar JAIR GOMES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0719244, CPF nº ***.436.201-**, os encargos de
Ordenador de Despesas, no âmbito da Unidade Avançada do INCRA em Conceição do
Araguaia, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE).
Art. 4º Delegar competência ao servidor ANDREYK MAIA SOBRINHO, CPF n.º
***.444.352-**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da
Unidade Avançada do INCRA em Conceição do Araguaia, da Superintendência Regional
do Sudeste do Pará - SR(PA/SE).
Art. 5º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão
ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como
as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno
e de toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta
Instituição.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.035704/2023-27,
resolve:
Art. 1º Dispensar TAYNÁ DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 20520824, CPF nº
***.683.022-**, dos encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência
Regional do Paraná - SR(PR).
Art. 2º Delegar competência ao servidor OMAR GUILHERME GAUZA FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 6725255, CPF nº
***.783.370-**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da da
Superintendência Regional do Paraná - SR(PR).
Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DE Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO PARANÁ - SR(PR), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.047111/2018-46, resolve:
Considerando o disposto na Portaria MP nº 363, de 28 de novembro de 2016 e no artigo 12º, parágrafo único da Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU do dia
02 de janeiro de 2017.
1. Tornar público o restabelecimento do pagamento da pensionista abaixo relacionada após regularização da prova de vida referente ao mês de dezembro/2022
. Matricula
CPF
Nome
Tipo
. 04406907
010.429.999-10
Conceição Gomes de Oliveira
Pensionista
NILTON BEZERRA GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO OESTE DO PARÁ - SR(PA/O), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.058413/2020-64, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR-30/Nº 1.290, de 17 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do 20 de julho de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a JÚLIO NOGUEIRA GOUSSEL, no cargo de Motorista, Classe "S", Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 1085476, para considerá-lo aposentado com fundamento no 20, § 2º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os demais termos do
referido ato.
JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SERGIPE - SR(SE), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo
112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº
2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de
dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo
nº 54000.034902/2023-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SILVIO ESTEVAM NUNES, no cargo de
Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0725690, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 20, §§ 2º, inciso II, e
3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 de novembro de 2019.
ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA