DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 131, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.024825/2023-62, resolve:
Designar o servidor JOÃO GUILHERME ROSADO MAIA ARAÚJO para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, deste
Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MDS Nº 301, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 9º da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, e tendo em vista o disposto no art.
6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no inciso I do art. 17 da Portaria nº 8,
de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ, CPF 893.463.601-78,
Matrícula SIAPE: 1220270, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de
Diretora
Nacional de
Projetos,
financiados no
todo ou
em
parte com
recursos
orçamentários da União e objeto de Cooperação Técnica Internacional com organismos
internacionais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MDS Nº 93, de 6 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, autoriza o afastamento do País de:
MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria
de Comércio Exterior, para participar da CXCIV Reunião Ordinária da Comissão de Comércio
do Mercosul - CCM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 25 a 28 de abril de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.100982/2023-74).
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 103, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003025/2023-31, resolve:
Dispensar, a pedido, LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, matrícula SIAPE nº
2284595, do encargo de "Chefe de Assessoria", código FCE 1.13, da Assessoria de Assuntos
Econômicos, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 104, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003025/2023-31, resolve:
Dispensar LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2284595, do
encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações
Internacionais, do Gabinete da Presidência, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12
e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003025/2023-31, resolve:
Designar LEOPOLDO NASCIMENTO COUTINHO, matrícula SIAPE nº 2284595,
para exercer o encargo de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações
Internacionais, do Gabinete da Presidência, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento
do país da servidora IRENE VON DER WEID ANDRADE OLIVEIRA, Pesquisadora em
Propriedade Industrial, Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, da Diretoria de
Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Missão Brasil - Suíça em
Biotecnologia", na Suíça. no período de 24 a 27 de abril de 2023, com ônus, no
período de 22 a 29 de abril de 2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi
delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do
país da servidora ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA, Tecnologista em Propriedade Industrial,
da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial, para participar da ação de capacitação "Curso
Avançado sobre Marcas para países da América Latina", a ser promovida pela Organização
Mundial da Propriedade Intelectual e o Escritório Espanhol de Marcas e Patentes, na
Cidade de Madri, Espanha, de 24/04/2023 a 28/04/2023, com ônus, no período 22 a
29/04/2023, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 186, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº
21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001813/2023-17,
resolve:
DESIGNAR AGNER PEREIRA BIÉ para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Análise de Projetos de
Desenvolvimento - CAPDE, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional, da
Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 187, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº
21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001837/2023-68,
resolve:
DESIGNAR HERLIS GOMES PINTO para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Assistência ao
Servidor, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta de
Administração, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa.
DESIGNAR HERLIS GOMES PINTO para exercer o encargo de Coordenador-Geral,
substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Superintendência Adjunta de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº
8.112/1990.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 189, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº
21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002427/2023-34,
resolve:
DISPENSAR SILVIA SANTOS COSTA da Função Comissionada de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento e
Assistência ao Servidor, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Superintendência
Adjunta de Administração, a contar de 17 de abril de 2023.
DESIGNAR THIAGO BALDUINO DA SILVA para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação, da Coordenação de
Desenvolvimento e Assistência ao Servidor, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos,
da Superintendência Adjunta de Administração.
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 190, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, da Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos constantes do
Processo SEI Nº 52710.002346/2023-34, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 185, de 13 de abril
de 2023, publicada na Seção 2, Pag. 17, do Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023
(SEI nº 1610745).
MARCELO SOUZA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 191, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interino, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, da Portaria
GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos constantes do
Processo SEI Nº 52710.002346/2023-34, resolve:
DISPENSAR ADRIANA ERIKO DUARTE HIRATA do encargo de Coordenadora,
substituta, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Porto Velho, da Superintendência
Adjunta de Operações, a contar de 17 de abril de 2023.
DESIGNAR CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Porto Velho, da
Superintendência Adjunta de Operações, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº
8.112/1990.
MARCELO SOUZA PEREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 06, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista
o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto
11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810005/00001 - Coordenação-Geral de
Logística - MDHC:
I
- Ordenador
de
Despesa
Titular: Subsecretário
de
Planejamento,
Orçamento e Administração;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração Substituto;
III - Gestor Financeiro Titular: Coordenador-Geral de Logística e Eventos;