DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições e com base no que estabelece a Lei
nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022;
e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professores dos Extintos Territórios de Rondônia e
Amapá, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
.
1
03125.010703/2018-65
MANOEL FRANCISCO DE PAULA (instituidor de pensão)
RO
.
2
14021.104835/2022-18
MARIA TERESA LOURENCO TEDESCO (instituidora de pensão)
RO
.
3
19975.117790/2022-96
EDNA LUCIA DA LUZ DE MATOS BARBOSA
AP
.
4
14022.166290/2022-23
ERCILIA MITIE SAWASATO
RO
.
5
14022.175798/2022-12
GLAUCINEIA FURTADO DE ASSIS MIRANDA
RO
.
6
14022.136692/2022-01
ANTONIA IVANEIDE PAULINO DOS SANTOS
RR
.
7
14021.115258/2020-28
ADLA HATZINAKIS ABUZED
RO
.
8
14022.186124/2022-43
ALICE FRANZON
RO
.
9
14022.189564/2022-52
MARLI PEREIRA DA SILVA
RO
. 10
14022.170954/2022-59
VERA LUCIA MOULAZ SANTIAGO
RO
. 11
19975.116709/2022-51
MARIA DE FATIMA DINIZ BARROS
RO
. 12
14022.178012/2022-19
IEDA LEAL MARTINS
RO
. 13
14022.190340/2022-93
MARIA DE LOURDES GOMES PAULINO
RO
. 14
14022.174355/2022-12
JULIA PATTA
RO
. 15
19975.123074/2022-48
TANIA REGINA LOBATO MENEZES
AP
. 16
14022.190385/2022-68
FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA
RO
. 17
14022.190199/2022-29
AURIZETE VINAGRE DE LIMA
RO
. 18
14022.190546/2022-13
MARGARIDA EDUARDO DE FREITAS
RO
. 19
14022.182177/2022-95
DARCILA MARIA ROSSI
RO
PORTARIA Nº 115, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, concedida ao servidor CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, Matrícula SIAPE
nº 1757427, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, ao servidor CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, Matrícula
SIAPE nº 1757427, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor THIAGO NOBRE DE ALMEIDA,
Matrícula SIAPE nº 1757865, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria
MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
abril de 2009, resolve:
Conceder 
a 
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE nº 1757865, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, concedida ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA, Matrícula SIAPE nº
1771770, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos deste Ministério, a contar de 03 de abril de 2023.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, concedida ao servidor ROBSON BROSTEL, Matrícula SIAPE nº 1556185, ocupante do
cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste
Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 222, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA SANTANA MASCARENHAS, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2343151, para a função de
Coordenadora Acadêmica da Coordenação de Curso Técnico de Artesanato, código
FCC/FUC-01, vinculada à Divisão de Ensino do Departamento de Educação do Instituto
Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria IBC nº 380, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 237, de 19 de dezembro de 2022, seção 2, pág. 11, que prorroga a
contratação da Professora Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, passa a
vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Onde se lê:"Art. 1º Prorrogar, pelo período de 11 de janeiro de 2023 a 11 de
janeiro de 2024".
Leia-se: "Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1° de abril de 2023 a 31 de março
de 2024".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 238, DE 15 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 185/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Designar:
DUILIO KAYALI ARAUJO, matrícula SIAPE 1377497, para a Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Materiais e Patrimônio, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 246, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 190/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar:
RAQUEL PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE 2609578, da Função Gratificada de
Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão - Campus Nova Gameleira,
FG - 0 1 .
II - Designar:
FLAVIO LUIZ TEIXEIRA DE SOUSA BOAVENTURA, matrícula SIAPE 1757873, para
a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão -
Campus Nova Gameleira, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 247, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de
2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e
tendo
em vista
o que
consta
no Memorando
Eletrônico n.
192/2023,
resolve:
I - Designar, a partir de 17/04/2023:
ALESSANDRA ROSA PINHEIRO GONÇALVES, matrícula SIAPE 2789411,
para a
Função Gratificada
de Chefe da
Divisão de
Dimensionamento e
Movimentação, FG-03.
II
- Esta
portaria
entra em
vigor
a partir
da
data de
sua
publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS