DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 751, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, Matrícula Siape nº 1087819, para
exercer a função Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados e
Analytics, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 752, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR TIAGO NOGUEIRA BARROS, Matrícula Siape nº 3217442, para exercer
a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Governança, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 753, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR VÂNIA DO CARMO NÓBILE, CPF nº ***.625.758-**, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Educação de
Jovens e Adultos, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e
Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 754, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1549074,
para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de
Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 755, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR DAMIÃO FÉLIX DA SILVA, Matrícula Siape nº 1798310, para exercer a
função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Materiais
Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 756, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR RAFAEL HONORATO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1549226, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Credenciamento
das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das
Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 758 - DESIGNAR LUCIANA MORAIS NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 2212040, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, ocupado por Rita de Cássia de Freitas Coelho, da Coordenação-Geral de Ed u c a ç ã o
Infantil, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de
Educação
Básica
deste
Ministério, 
durante
os
afastamentos
e
impedimentos
regulamentares da titular.
Nº 759 - DESIGNAR MARIA GENILDA ALVES DE LIMA, Matrícula Siape nº 3649490, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
ocupado por Luciana Morais Nascimento, da Coordenação-Geral de Educação Infantil, da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da
titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 757, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR TAISE PEREIRA LIOCÁDIO, CPF nº ***.919.441-**, para exercer a
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Pedagógica de Exames e
Instrumentos, da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos, da Diretoria de Avaliação
da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 760, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no inciso II
do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II do art. 4º do Decreto
nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o que consta do Processo nº
23113.021807/2022-55, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida à servidora JESUÍNA DA CONCEIÇÃO
SANTOS, Matrícula Siape nº 425699, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Sergipe - UFS, código de vaga nº 0773364, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
devendo a servidora exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal permanente
daquela Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 761, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.469, de 5 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 719, de 13 de abril de 2023, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................
..............................................................
V - Ministério da Saúde:
a) titular: Kátia Maria Barreto Souto; e
b) suplente: Taia Duarte Mota;
...................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 651, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, de 12 de abril de 2023, Seção 2, página 16, que trata da exoneração de
FABIANA CRISTINA DE LIMA MOREIRA do cargo de Assessor Institucional,
onde se lê: "a contar de 14 de março de 2023.",
leia-se: "a contar de 12 de abril de 2023.".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): BÁRBARA ELISABETH TEIXEIRA COSTA
Mat. SIAPE: 1567327
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23105.038045/2022-06
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 63, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXCUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MAITÊ COSTA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1226013
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Minas Gerais
Processo: 23270.000541/2023-98
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 65, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA
EXCUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166,
publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º
do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ERIKA KAKINOHANA PIERINI
Mat. SIAPE: 1657718
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Paraná
Para: Instituto Federal do Paraná - Campus Londrina
Processo: 23075.004407/2023-32
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu
órgão de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende
assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS