DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000367.2023-72, resolve:
Nº 595 - DESIGNAR, a partir de 17.04.2023, o servidor LUCAS MARTINS RABELO, Assistente
de Aluno, matrícula SIAPE n° 1591951, para exercer a função de CHEFE DA SECRETARIA DE
REGISTROS ACADÊMICOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 596 - DISPENSAR, a partir de 17.04.2023, o servidor ROSENILDO PAIANO RENAKI,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2001854, de exercer a função de CHEFE
DA SECRETARIA DE REGISTROS ACADÊMICOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso
Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 841, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000603.2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fabricio Luís Lovato, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC), do
Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de
Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 842, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.000603.2023-41, de 10/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcial Correa Carcamo, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas
(FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação,
Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR REZENDE TELES, CPF nº ***.651.511-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Administração de Bens, Serviços e Infraestrutura da Coordenação de Recursos Logísticos da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Margareth Fabiola dos Santos
Carneiro, Coordenadora-Geral de Governança - Substituta da Diretoria de Tecnologia e
Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE, para participar do Evento de Métodos
Ágeis e da reunião da Agile Alliance, no período de 09 a 15 de maio de 2023, em Santiago,
Chile, com ônus (meia diária) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 212, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.011057/2023-80, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CICERO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2479759, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador Regional Nordeste I-AL, da Fundação Nacional dos
Povos indígenas - FUNAI, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o
Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 47, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 012261/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar SAULO LUDERS FERNANDES, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1730204, da função de Coordenador do curso de graduação em Psicologia do
Instituto de Psicologia - IP, código FCC-01.
Art. 2º Designar RODRIGO BARROS GEWEHR, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1505614, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 953, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado emitido
pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria Nº 647/2023, para o cargo de Diretor e
Vice-Diretor da Escola de Enfermagem, objeto do Processo nº 23087.003988/2023-56,
resolve:
Designar a servidora Cristiane Aparecida Silveira Monteiro, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3061666, para exercer o cargo de
Diretora da Escola de Enfermagem-CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos, no período 20-04-2023 à 19-04-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 954, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado emitido
pela Comissão Eleitoral designada pela Portaria Nº 647/2023, para o cargo de Diretor e
Vice-Diretor da Escola de Enfermagem, objeto do Processo nº 23087.003988/2023-56,
resolve:
Designar o servidor Rogerio Silva Lima ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2093597, para exercer o cargo de Vice-Diretor da
Escola de Enfermagem, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período 20-
04-2023 à 19-04-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 987, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo 23087.000532/2023-34, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UNIFAL-MG Nº 473/2023, publicada no sistema de
Portarias em 27-02-2023 e no DOU em 27-02-2023 Seção 2, fls. 25, que trata da concessão
de afastamento do país e de licença remunerada para participar de ação de capacitação,
ao servidor Edmo da Cunha Rodovalho, matrícula SIAPE nº 2064575, para desenvolver
atividades de capacitação docente, com desenvolvimento de atividades de pesquisas,
inserida no âmbito de estágio pós-doutoral, no Canadá, devido à atrasos para conceção de
vistos de trabalho no Canadá combinado com a expiração do prazo para a conceção da
bolsa MITACS em Maio/2023.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 993, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o resultado contido no Edital Nº 01/2023 - Resultado Final das Eleições
2023, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas, ocorridas em
30-03-2023, objeto do Processo nº 23087.002717/2023-83, resolve:
Designar o servidor Nelson José Freitas da Silveira, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1717502, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Ciências Exatas - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois)
anos, no período de 15-04-2023 a 14-04-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 994, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o resultado contido no Edital Nº 01/2023 - Resultado Final das Eleições
2023, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas, ocorridas em
30-03-2023, objeto do Processo nº 23087.002717/2023-83, resolve:
Designar a servidora Andréa Cardoso, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2577836, para exercer o cargo de Vice-Diretora do
Instituto de Ciências Exatas, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período
de 15-04-2023 a 14-04-2025.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA BAHIA,
usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de
2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: UBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR.
Cargo: escrever
Matrícula SIAPE: 1507622
Lotação: HUPES
Exercício: HUPES
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO 33 CONGRESSO DA ESPU.
Período do Afastamento: 18/04/2023 A 23/04/2023
Instituição: EUROPEAN SOCIETY OF PEDRIATIC.
Cidade: LISBOA
País: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.009021/2023-26.
O
VICE-REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA BAHIA,
usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de
2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE Cargo: Professor do Magistério
Superior
Matrícula SIAPE: 1521970