DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.207 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Augusto Afonso Guerra Júnior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para
participar do Segundo Encontro do Projeto Estudo de Modelos de Gestão de Cuidado em
Multimorbidade e realizar visita técnica no Ministério da Saúde em Santiago/Chile e
Montevideo/Uruguai, no período de 13/04/2023 a 20/04/2023.
Nº 3.210 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira
Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário
"TACAS 2023: 29th International Conference on Tools and Algorithms for the Construction
and Analysis of Systems" e para realizar visita técnica em Sorbonne, em Paris/França, no
período de 22/04/2023 a 02/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.238 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antônio
Penido de Rezende, matrícula SIAPE nº 1208938, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar da reunião
da Diretoria da Association of Preservation Technology International em Association of
Preservation Technology International - APTI, em Seattle/EUA, no período de 20/04/2023 a
24/04/2023
Nº 3.240 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de
Cooperação Internacional na San Diego State University, em San Diego/EUA, no período de
21/04/2023 a 30/04/2023.
Nº 3.242 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Paulo Roberto
Maia Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1812913, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de Cooperação
Internacional na University College London (UCL), em Londres/Inglaterra, no período de
22/04/2023 a 01/05/2023.
Nº 3.250 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sandra
Gesteira Coelho, matrícula SIAPE nº 1171295, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para participar do Simpósio na Calf
Care Symposium - Torréon México, em Torreón/México, no período de 28/04/2023 a
06/05/2023.
Nº 3.259 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele
Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participação na reunião
2023 EAB Mini-series no IEEE Institute of Electrical and Electronic Engineers, em New
Brunswick/EUA, no período de 21/04/2023 a 25/04/2023.
Nº 3.265 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Silvia Helena
Paixão Alencar, matrícula SIAPE nº 1524259, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Conferência
The inner disk
of young stars :
accretion, ejection, and planet
formation, em
Cargèse/França, no período de 05/05/2023 a 14/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.294, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.211863/2022-86,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Teresa Cristina Viriato Garcia,
matrícula SIAPE n.° 0322940, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das
Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.232, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Eustaquia Teixeira, companheira do ex-
servidor Wander Barreto Ribeiro, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323138, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 31/01/2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/01/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 3.257, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Irene Machado Fiuza, cônjuge do ex-
servidor
Herculano Pinto
Fiuza,
ocupante do
cargo
de Farmacêutico
-
Habilitação,
Nível de
Classificação E,
Nível
de Capacitação
I, Padrão
de
Vencimento 16,
matrícula Siape
0318983, do
quadro de
pessoal desta
Universidade 
Federal 
de 
Minas 
Gerais, 
falecido 
em 
10/04/2023, 
com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/04/2023,
data do óbito do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.261 - Designar o servidor Daniel Melo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3144971, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Comunicação Social, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.262 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Isabela da Costa César, matrícula
SIAPE nº 3568253, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-
Graduação em Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 78, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º.
DESIGNAR ANTONIA
MIRIAN NOGUEIRA
DE MOURA
GUERRA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1964238, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Agronomia, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Barra
desta Universidade, ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos de Antonia Mirian Nogueira de Moura Guerra como
Coordenadora do Curso de Agronomia a contar de 01/03/2023 até a publicação desta
Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 79, DE 17 DE ABRIL DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar Caio Victor Damasceno Carvalho, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1121966, da função de Assistente de Direção, código FG-02,
vinculado ao Centro Multidisciplinar de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 80, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar JANAINA DE LIMA SILVA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2332469, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-02,
vinculada ao Centro Multidisciplinar de Barra.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 139, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear EDSON DE SOUSA ALMEIDA, CPF: ***.166.282-**, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Reitoria desta Universidade, Código CD-4. (Processo: 23204.006121/2023-79)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.563 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CHARLES MOREIRA BORGES, para o cargo de Médico -
Área: Clínico Geral, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 442, de 16.12.2019, publicado no Diário
Oficial da União em 17.12.2019, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0747857.
Nº 1.566 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOSÉ ZANAILTON ARAÚJO DA SILVA, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975315.
Nº 1.569 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JADIR HORÁCIO SARMENTO PINTO JUNIOR, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022,
seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga nº 0976211.