DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800028
28
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.571 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Altamira, código de vaga nº 0976104.
Nº 1.575 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOENY SANTOS FARIAS, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187,
de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0251623.
Nº 1.580 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FERNANDA MAY DE ASSIS NARA, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº
0253278.
Nº 1.581 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, WILLIAM MOREIRA DE ASSIS, para o cargo de
Engenheiro - Área: Eletricista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0424746.
Nº 1.582 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FILIPE BELARMINO DE LIMA, para o cargo de Químico,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252683.
Nº 1.584 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DOUGLAS DOS SANTOS MARCELINO, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0967821.
Nº 1.586 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOÃO VICTOR SILVA CAMPOS, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967886.
Nº 1.587 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0970000.
Nº 1.588 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LAURO VINICIUS WANZELLER DE MATOS, para o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0969998.
Nº 1.589 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, HELOISA MARIA FERREIRA TORRES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252201.
Nº 1.591 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LORENA MARQUES FERREIRA DE SENA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0012374.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.585 - Designar a Professora do Magistério Superior ELEN LÚCIA MARÇAL DE
CARVALHO, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Serviço Social, FCC -
Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o Professor ARI DE SOUZA LOUREIRO, a
partir de 01 de abril de 2023, conforme Portaria nº 1050/2023.
Nº 1.592 - Exonerar, a pedido, o servidor FREDERICO OZANAM AGOSTINO CÂMARA, do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, código de vaga nº 932863, lotado no Instituto de Ciências da Arte, com
vigência a partir de 01 de abril de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº
8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.423, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.031234/2023-58, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JULIANA SILVA ALMEIDA,
matrícula Siape nº 3310709, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.439, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23076.008789/2023-17, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SUZANNA SANDES DANTAS, matrícula nº 1801533,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de
Pessoal da UFPE para exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.528, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23076.087350/2022-69, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Marcos Galindo Lima, matrícula nº 7445528, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE
para exercício no Arquivo Nacional.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
WHEVERTON RICARDO CORREIA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1858463, lotado(a)
no(a) Laboratório de Parasitologia, da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina,
do Centro de Ciências Médicas, no período de 12/06/2023 a 11/08/2023, trânsito incluído,
para visita científica, no(a) Emory University, em Atlanta/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.023803/2023-02)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 896 - Dispensar a partir de 01/03/2023, SIMONE MENDES GERMANO, Matrícula SIAPE
n° 2179362, Programador Visual, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
como substituto eventual da(o) função/cargo Coordenador de Comunicação e Informação,
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076. 017509/2023-
93).
Nº 897 - Designar, a partir de 01/03/2023, NARA CAVALCANTI MARANHAO DE
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n° 1747507, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Comunicação e
Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para responder pela(o) função/cargo de
Coordenador de Comunicação e Informação, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código
FG-01, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
conforme Art. 38, da Lei 8.112/90 . (Processo n° 23076. 017509/2023-93).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.027134/2023-84, resolve:
Nº 429 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 08 de março de 2023, o(a) servidor(a) NATASHA
MEDEIROS HART BARBOSA, matrícula n° 1636717, lotado(a) na Corregedoria da UFRN.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.013549/2023-71, resolve: