DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 712, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.003138/2023-54, de 06/02/2023. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor FERNANDO PIMENTEL CANTO, matrícula SIAPE 327917, ocupante do cargo
efetivo de Sociólogo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 416,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, com fundamento
legal no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 709, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.032905/2022-24 de 27 de dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de PAOLA MARIA FEIO SANTOS,
matrícula SIAPE 3305979 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 710, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.003512/2023-11 de 09 de fevereiro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LAIZA MONIK DE OLIVEIRA
MANGAS, matrícula SIAPE 3305668 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 711, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.032904/2022-51 de 27 de dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LIGIA CARVALHO DIAS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3312584 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 300, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, do art. 26-A da
Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233, de 2005, e considerando o que consta do
Processo nº 23005.009618/2023-95, resolve:
Art. 
1º 
Autorizar 
o 
afastamento 
da 
servidora 
BRUNA 
GONZALES,
Matrícula/SIAPE nº 3302428, Assistente em Administração, para prestar colaboração
técnica junto à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, com ônus para a Instituição de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETIENNE BIASOTTO
REitor
Em Exercício
PORTARIA Nº 303, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILLIAM MITSUAKI COMYAMA WATANABE,
Matrícula/SIAPE nº 1978399, Administrador, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria
de Administração/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 789, de 21 de setembro de 2022, do
Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Viviane Asanuma Paulino como substituta do
cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Reitora
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 192, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
Processo nº 23115.009260/2023-53, resolve:
Dispensar 
(o)a
servidor(a) 
TATIANA
AMELIA 
SOARES
PINHEIRO
MENDES, ocupante do cargo de
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
matrícula SIAPE n.º 2280362, da Função Gratificada, FG-1, de COORDENADORA
do(a) 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS 
DE 
INOVAÇÕES 
E
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS/AGEUFMA .
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 193, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.009260/2023-53, resolve:
Nomear TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES, ocupante do cargo de
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2280362, para exercer o Cargo
de Direção, CD-04, de ASSESSORA do(a) GABINETE/REITORIA, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ELOISA DE OLIVEIRA LIMA,
CPF 353.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Revisor de Texto, com proventos integrais e as
seguintes vantagens: 09% (nove) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90,
VPNI Art. 62 - A Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 01/05 da FG - 006) e IQ -
Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.027790/2023-72. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.027790/2023-72).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 222 - Tornar sem efeito a Portaria GR º 988, de 17/10/2018, publicada no D.O.U.
19/10/2018, 
em 
atendimento 
ao 
OFÍCIO 
n. 
00053/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-
PRF6/PGF/AGU constante (REF. 1002128-88.2022.4.01.3605), que concedeu pensão do ex -
servidor do quadro efetivo desta Universidade, CACILDO PAULINO DE SOUZA, falecido na
Inatividade. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 01/04/2023.
Nº 223 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 810, de 29/08/2018, publicada no Diário
Oficial da União em 31/08/2018, que passa a ter a seguinte redação: "ARTIGO 1º -
Conceder Pensão Temporária, com fundamento no Artigo 215 e 217, inciso II, alínea ''a'' da
Lei nº 8.112/90 c/c EC nº 70/2012 à MARIANA CARNEIRO DE SOUZA, filha invalida do ex
- servidor do quadro efetivo desta Universidade, CACILDO PAULINO DE SOUZA, falecido na
Inatividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível 602, Mestre, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva." (Processo nº
23108.003431/2023-20).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 224, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, para
provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção 2, p.38,
Portaria-REITORIA Nº 116 de 9 de março de 2023, conforme se segue:
1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos,
no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo 
de
Vaga
(AC, VRN
e
PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas semanais)
Código 
de
Vaga
. Viviane 
Araujo
Maciel Nogueira
Administrador
AC
40h
895392
. Inayra 
Oliveira
Mesquita
Administrador
AC
40h
899909
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo 
de
Vaga
(AC, VRN
e
PcD)
Regime 
de
Trabalho
(horas semanais)
Código 
de
Vaga
. Victor Felix Arinos
Assistente 
em
Administração
AC
40h
832692
. Juliana Guimarães
Sganzerla
Assistente 
em
Administração
AC
40h
709779
. Boaventura 
Braz
Leite Neto
Assistente 
em
Administração
AC
40h
324785
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 677, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 668, de 13 de abril de 2023, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 17 de abril de 2023 e no Diário Oficial da
União de 17 de abril de 2023, Seção 2, Página 44, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) DESIGNAR a servidora LISETE DOS SANTOS MOTA
PADILHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1568761, para exercer a
função de
Chefe da
Secretaria Acadêmica do
Campus São
Gabriel da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.(...)
Leia-se: (...)
DESIGNAR a
servidora LISETE
DOS SANTOS
MOTA
PADILHA, Assistente em Administração, SIAPE 1568761, para exercer a função
de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São Gabriel da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FG-2.(...)
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

                            

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