DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.199/UFPEL, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.013507/2023-86, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora NÁDIA CAMPOS PEREIRA
BRUHN, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 30 de abril a 12 de maio de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio da Universidad
de Alcalá, a fim de participar de mobilidade para pesquisador na Universidad de Alcalá, em
Alcalá de Henares/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.183/UFPEL, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.013876/2023-79, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à EVANI DA ROSA NEUMANN, esposa do servidor
aposentado EDGAR NEUMANN, matrícula SIAPE nº 419245, falecido em 03 de abril de
2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 671, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Designar DEYVISON RODRIGUES LIMA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, como Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, na modalidade Mestrado Profissional em
Rede - PROF-FILO/Ead/CEAD/UFPI. (considerando o Processo n.º 23111.017837/2023-60)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 673, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/03/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe C, nível 1, ocupado por DAVID GERMANO GONCALVES SCHWARZ, matrícula
SIAPE n.º 3016094, lotado na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária/CPCE, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º
8.112/90; o Processo n.º 23111.012694/2023-17)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 272/GR/UNIR, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o Processo nº23118.004842/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora docente APARECIDA MAGALI GABRIEL TEIXEIRA,
SIAPE nº 1804912, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Administração (DAA-VHA), para a Função de Chefe do
Departamento Acadêmico
de Administração (DAA-VHA), campus
Vilhena, Função
Comissionada de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 277/GR/UNIR, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001964/2023-58, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0326042,
ocupado pela servidora ANGELA SCHIMIDT, SIAPE nº 1054877, lotada na Gerência de
Atendimento ao Público (GAP), campus Rolim de Moura, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 06/03/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 473, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23112.041472/2022-74, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC - C EC H ,
resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ADRIANA FERNANDES COIMBRA MARIGO para
exercer as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia à Distância,
Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2022-2024, a partir
de 15/03/2023.
Art. 2º - Revogar o ATO CECH nº 154/17 de 25/09/2017, que designava a Profa.
Dra. Cleonice Maria Tomazzetti para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 204, DE 17 ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LILIANE ASSIS SADE
RESENDE, lotada na Assessoria Internacional, para participar do evento "2023 The
Language Flagship Annual Meeting" e de reuniões com os coordenadores do Programa
Flagship Português, que serão realizados em San Francisco, Estados Unidos, no período de
19 a 27 de maio de 2023, com ônus para o Programa Flagship Português e ônus limitado
para a UFSJ. (Processo n° 23122.012668/2023-13)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 484, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação
dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do
Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28,
do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023;
considerando o que consta no processo n.º 23113.054590/2022-39, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor SHIRLEY SILVEIRA ANDRADE,
Professor Associado, 01, matrícula SIAPE n.º 1642062, lotada no Departamento de Direito
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para realizar atividade de pesquisa, pelo período
de 05/06/2023 a 05/09/2023, na Universidade de Nottingham, na cidade de Nottingham,
Reino Unido, com ônus limitado para a UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 485, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e: considerando o disposto no Art. 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação
dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no Art. 25, inciso I, do
Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28,
do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 08/03/2023;
considerando o que consta no processo n.º 23113.008808/2023-68/UFS, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor ARIE FITZGERALD BLANK,
Professor Titular, 01, matrícula SIAPE n.º 2241349, lotado no Departamento de Engenharia
Agronômica do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para realizar atividades de pesquisa,
pelo período de 01/06/2023 a 31/07/2023, na Universidade da Flórida, na cidade de
Gainesville, Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 494, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Decreto n.° 1.387, de 07/02/1995; o que consta no
Processo Eletrônico n.º 23113.012004/23-63/UFS, resolve:
Art. 1º Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 01, GERALDO ADRIANO GODOY DE CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 3031315,
lotado no Departamento de Relações Internas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas -
DRI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participar de reuniões na
sede da UNESCO em Paris, referentes ao projeto "Arab Latinos!" e ao Prêmio Sharjah-
UNESCO, durante o período de 02/04/2023 a 08/04/2023, sem prejuízos de suas atividades
regulares nesta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995; o que consta no
Processo Eletrônico n.º 23113.012009/2023-96/UFS, resolve:
Art. 1º Autorizar a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 01, GERALDO ADRIANO GODOY DE CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 3031315,
lotado no Departamento de Relações Internas do Centro de Ciências Sociais Aplicadas -
DRI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para participar de reuniões na
sede da UNESCO em Paris, referentes ao projeto "Arab Latinos!", durante o período de
21/04/2023 a 26/04/2023, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 504, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.00861 9 / 2 3 - 9 5 / U FS .
, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10/04/2023, a Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, LAIS RAMOS DE
SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE n.º 3220432, lotada na Direção Acadêmica Pedagógica
do Campus Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DAP/CAMPUSLAG, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Chefe da Unidade Administrativa da Secretaria do Vice-Reitor - SVR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO