DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 121, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021 e o que consta no e-Processo nº 13075.050055/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EUDIMAR ALVES
FERREIRA, matrícula Siapecad nº 62049, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle (Sepav) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE 1.05.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LON Nº 2, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, , e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.157269/2023-11resolve:
Dispensar, a partir de 17/04/2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ALEXANDRE LOPES FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 1132184, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Londrina/PR, Código FG-1.
REGINALDO CEZAR CARDOSO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF CTA Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.157269/2023-11, resolve:
Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDREA KATIA
ISHITANI, matrícula Siapecad nº 1171239, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Despacho Aduaneiro - Sedad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FCE-1.05.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 636, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 19995.100745/2023-45, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de abril de 2023, CONSTANCE MARIE MEINERS
CHABIN, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
1310619, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Regulação
Financeira da Coordenação de Regulação Financeira da Coordenação-Geral de Regulação
Financeira da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07.
MARCOS BARBOSA PINTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA/MF Nº 182, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar VICTOR CARVALHO CASTELO BRANCO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1664522, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Apoio a Informações de Transferências Financeiras Intergovernamentais,
da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, a
Secretaria do Tesouro Nacional, código FCE 1.02.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA/MF Nº 183, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar REINALDO AUGUSTO HUGO RUIZ PEGORARO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 02103225 da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Apoio a Informações de Transferências Financeiras Intergovernamentais,
da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, código FCE 1.02.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.134, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO SCHENKEL DE CARVALHO, matrícula
Siape nº 1818500, para exercer a função de Corregedor Substituto, da Corregedoria -
COGER, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor BERNARDO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula
Siape nº 1818481, da função de Corregedor Substituto, da Corregedoria - COGER,
código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8023, publicada no DOU
em 24 de outubro de 2022, seção 2, página 14.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.135, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTONIO SEIZI MORISUE, matrícula Siape nº 1795124,
para exercer a função
de Coordenador-Geral
Substituto da Coordenação-Geral de
Supervisão Consolidada - CGCON, da Diretoria Técnica 4, código FCE 1.13, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor SAULO FRANCESCONI DO VALLE, matrícula Siape nº
1958050, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Supervisão
Consolidada - CGCON, da Diretoria Técnica 4, código FCE 1.13, para a qual foi designado
pela Portaria Susep nº 7.697, publicada no DOU em 5 de novembro de 2020, seção 2,
página 17, e Apostila Cocab nº 114, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.137, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula Siape nº
1541810, para a função de Chefe substituto do Gabinete - GABIN, Código CCE 1.13, nos
eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor ALEXANDRE PENNER, matrícula Siape nº 1058529, da
função de Chefe substituto do Gabinete - GABIN, Código CCE 1.13, para o qual foi
designado pela Portaria Susep nº 7.911, publicada no DOU em 10 de janeiro de 2022,
seção 2, página 15.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.138, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
EXONERAR WALTER FRANCISCO NAGAO, matrícula SIAPE nº 3269880, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete - GABIN, da Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, Código CCE 1.13, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 7.910,
publicada no DOU em 10 de janeiro de 2022, seção 2, página 15, e Apostila Cocab nº 5,
publicada no BGP em 27 de outubro de 2022.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.139, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
EXONERAR THAIS RUCO, matrícula Siape nº 3293142, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM, código CCE 1.13, para o qual
foi nomeada pela Portaria Susep nº 7.977, publicada no DOU de 07 de junho de 2022,
seção 2, página 19 e Apostila nº 06, publicada no BGP em 27 de outubro de 2022.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 120, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR
o servidor PEDRO
PAULO
PEREIRA
MOTA,
matrícula
Siape
nº 1818277, para
exercer a função de
Coordenador substituto da Coordenação de
Supervisão Consolidada 2 - CONS2, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada -
CGCON, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR a servidora INA TERUMI INAGAKI YAMADA, matrícula Siape nº
1294222, da função
de Coordenadora substituta
da Coordenação
de Supervisão
Consolidada 2 - CONS2, da Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON, código
FCE 1.10, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 58, publicada no DOU em 1º de
junho de 2022, seção 2, página 24, e Apostila Cocab nº 116, publicada no BGP de 7 de
novembro de 2022.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.431, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 03101.100501/2023-40, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor CORÁLIO MACEDO RAMOS, Analista
Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1236573, na Secretaria Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.432, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 03101.100501/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CAROLINA DINIZ VENTIN,
Administradora, matrícula Siape nº 2115105, em exercício na Secretaria Executiva do
Ministério de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
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