DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 17 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, com fundamento no Decreto
n. 79.556, de 20 de abril de 1977, e na Portaria 422, publicada no Diário Oficial da União
em 2 de dezembro de 2022, e em conformidade com o Edital do LXIX Curso de Altos
Estudos (CAE), publicado no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2023,
resolve;
Designar
como consultores
para avaliação
dos
projetos de
trabalho
apresentados para inscrição no Sexagésimo Nono Curso de Altos Estudos (LXIX CAE), os
ministros:
MARCELO MAROTTA VIEGAS,
MARIA RITA SILVA FONTES FARIA,
ALOYSIO MARES DIAS GOMIDE FILHO,
MARIA ANGÉLICA IKEDA, e
ADRIANA SADER TESCARI.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 675, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar JONATHAN DE ASSIS PAZ BRAGA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1962476, da função de assistente
da Divisão de Pagamentos, código FCE 2.07, a contar de 14 de abril de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Nº 676 - Dispensar RICARDO BAHIA DE GAUDIELEY FLEURY, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505438, da função de
assistente da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos, código FCE
2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Programas de Promoção
Comercial e Investimentos, código FCE 1.13.
Nº 677 - Dispensar RAFAEL GURGEL LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651419, da função de assistente da Divisão
de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, código FCE 2.07, bem
como da função de substituto do chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos
Comerciais do Mercosul, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 789, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo Nº 55000.000512/2023-62, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MAURÍCIO GRANDI MANDELLI,
matrícula SIAPE nº 2163816, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa
Catarina (SEMS/SC) para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 726, DE 6 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear LAUMAR DE
VASCONCELOS CIDACO, para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0463, do
Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido
cargo MAURICIO DE CASTRO BISPO.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 790, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL,
Matrícula no SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar de briefing especial promovido pelo Programa Global de
Tuberculose da OMS e, como palestrante, do 2º Painel sob o tema: "Mobilizar
financiamento adequado e sustentável para ampliar a resposta à TB e avançar em pesquisa
e inovação", no contexto de Consulta Multissetorial Interativa como parte do processo
preparatório da Reunião de Alto Nível da Organização das Nações Unidas sobre
Tuberculose (TB), em Nova Iorque - EUA, no período de 5 a 11 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.048149/2023-03).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 755, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MARCIA SARPA DE CAMPOS MELLO, Matrícula no SIAPE nº 1681475,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Prevenção e
Vigilância, FCE 1.10, código 24.0166, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função LIZ MARIA DE
ALMEIDA .
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 756, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANEMARIE DA SILVEIRA BENDER, matrícula SIAPE nº 2953584, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08,
código 28.0077, da Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e
Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensado da
referida função, a partir de 24 de março de 2023, ARISTEU DE OLIVEIRA JÚNIOR.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 793, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo Nº 19973.102283/2023-59, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PALOMA ABELIN SALDANHA
MARINHO, matrícula SIAPE nº 1624400, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e da
Inovação Em Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 796, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LOYANE MOTA FERNANDES, matricula SIAPE 2125575, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Prospecção e Projetos de Inovação
em Informática em Saúde, FCE 1.07, código 40.0027, da Coordenação de Gestão de
Políticas e Inovação em Informática em Saúde, da Coordenação-Geral de Inovação e
Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de
Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 766, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ETEL MATIELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, FCE 1.13, código 16.0087, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada da referida função
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃEES SANTOS.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 778, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 11 a 21 de março de 2023, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 43, de 3 de março de 2023, página 80 da Seção 2,
do servidor MARCO AURÉLIO KRIEGER, matrícula SIAPE n°0464184, Vice-Presidente de
Produção e Inovação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, bem como excluir o Reino
Unido do roteiro da viagem, permanecendo mantidas as demais condições, à luz do que
consta no Processo SEI nº 25380.000334/2023-81.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 802, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar LOYANE MOTA FERNANDES, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento
da Execução
Financeira, FCE 1.13, código 24.0023, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 783, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de fevereiro, IVONE COSTA NEVES, Matrícula no SIAPE
nº 1800788, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.05, código nº 16.0121, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 812, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022,
e ainda, pelo artigo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de
2023 e demais informações que constam do processo Nº 00135.204284/2023-81,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição
da servidora SARA EMANUELA DE
CARVALHO MOTA, matrícula no SIAPE nº 2586406, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo Permanente deste Ministério da Saúde para exercício na Coordenação-Geral de
Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria Executiva do Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA