DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n.º 32.0052, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 414, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo nº 25000.034755/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar ZÊNIA MARIA MACIEL LAVRA, matrícula SIAPE 2246344, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Base Química e
Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.13, código n.º
28.0029, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo JULIA SANTOS VAZ LEANDRO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 420, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.043352/2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2022, CLEANE SARAIVA
TAVARES, matrícula SIAPE 1495749, do encargo de substituta eventual da Coordenadora
de Apuração Correcional, da Corregedoria-Geral, FCE 1.10, código n.º 03.0005, em
virtude de ter sido designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 426, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.044207/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar MAX NÓBREGA DE MENEZES COSTA, matrícula SIAPE
2040020, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Programas e Projetos de Cooperação Técnica, do Departamento de Cooperação Técnica
e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, FCE 1.13, código n.º 16.0480, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 427, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25382.000019/2020-91, resolve:
Dispensar MANOEL SEBASTIAO DA COSTA LIMA JUNIOR, do encargo de
substituto eventual do Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo
Cruz, CCE 1.13.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 435, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 33408.039961/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO MODESTO LEAL, matrícula SIAPE 623153, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora Assistencial, do Hospital
Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.10, código n.º 24.0427, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
dispensada do referido encargo, a contar de 14 de março de 2023, RUBIA AMERICANO
CRUZ, em virtude de sua designação como titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 443, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo nº. 25064.000697/2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de março de 2023, TAMARA RITA DE
FREITAS SOBRAL, matrícula SIAPE 1225897, do encargo de substituta eventual do Chefe
da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Boa Vista, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE
1.05, código n° 36.0286.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 295, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE 1685283, para
substituir, no período de 24/01/2023 a 23/02/2023, o Coordenador-Geral de Incorporação
Científica e Imunização, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código nº 32.0033, em virtude de
concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 297, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.027722/2023-37, resolve:
Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244225, para
substituir, no período de 24/01/2023 a 24/02/2023, o Coordenador-Geral de Vigilância das
Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n° 32.0079, em virtude de concomitante
vacância do cargo e do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 302, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.025687/2023-11, resolve:
Designar GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula SIAPE 2245760, para
substituir, no período de 24/01/2023 a 12/02/2023, o Coordenador-Geral de Vigilância das
Doenças Imunopreveníveis, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.13, código n°
32.0031, em virtude de concomitante vacância da função e do encargo de substituto
eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 303, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.024476/2023-61, resolve:
Designar REGINA CELIA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1685283, para
substituir, no período de 24/01/2023 a 16/02/2023, o Coordenador-Geral de Gestão de
Insumos, do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código nº 32.0035, em virtude de concomitante
vacância do cargo e do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 330, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.026059/2023-53, resolve:
Designar FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE
2684567, para substituir, no período de 05 a 09/03/2023, o Coordenador-Gera de
Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE 1.13, código nº 32.0078, em virtude de afastamento
do País da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 344, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.026378/2023-69, resolve:
Designar ALEXANDER PEREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1786920, para
substituir, no período de 06 a 07/02/2023, o Coordenador de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde, FCE 1.12, código nº 28.0013, em virtude de concomitante vacância da referida
função e do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 428, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.041676/2023-89, resolve:
Designar
CLARIÇA RODRIGUES
SOARES,
matrícula
SIAPE 3284222,
para
substituir, no período de 24/02/2023 a 15/03/2023, o Coordenador-Geral do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde,
FCE 1.13, código n.° 28.0044, em virtude de vacância da função e licença capacitação da
substituta eventual.
ROGERIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 429, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25382.000082/2008-31, resolve:
Art. 1º Designar SHEILLA ANDRADE DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituta eventual da Diretora do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz,
CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 433, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.045383/2023-71, resolve:
Designar GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244225, para
substituir, no período de 25/02/2023 a 22/03/2023, o Coordenador-Geral de Vigilância das
Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n.° 32.0079, em virtude de concomitante
vacância do cargo e do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES