DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 309, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.027962/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE
1439739, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de
Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
CCE 1.10, código n.º 24.0463, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo, a contar de
21/01/2023, MAURICIO DE CASTRO BISPO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 326, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25209.000850/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA VANESSA DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
1999525, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Gestão
de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, FCE-1.05, código n.º 32.0100, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 327, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.020735/2023-85, resolve:
Designar NATALI PIMENTEL MINOIA, matrícula SIAPE 2887285, para substituir,
no período de 22/02/2023 a 03/03/2023, a Coordenadora-Geral de Monitoramento e
Avaliação, do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código nº 20.0055, em virtude de férias da
titular.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 339, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.028586/2023-01, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2023, LEONARDO MACHADO
SANTOS, matrícula SIAPE 2102851, do encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral
de
Disseminação
e
Integração
de Dados
e
Informações
em
Saúde,
do
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas
em Saúde, da
Secretaria de Informação e
Saúde Digital, FCE 1.13,
código n.º
40.0084.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 351, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25020.000161/2023-91, resolve:
Dispensar, a contar de 04 de fevereiro de 2023, MARIA DA GLÓRIA ANDRADE
GUSMÃO, matrícula SIAPE 530006, do encargo de substituta eventual do Chefe do
Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.05,
código nº 16.0285.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 359, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25024.000182/2023-76, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de nove de março de 2023, GEOVANI
BERNARDINO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1742983, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, FCE 1.05, código nº 16.0362.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 360, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25410.003488/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ ALBERTO PEREIRA AFONSO RIBEIRO, matrícula SIAPE
2246180, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Tecnologia da Informação, do Gabinete do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.05, código n.º 24.0133, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo SANDRO LUIS FREIRE DE CASTRO SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 363, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.035113/2023-51, resolve:
Dispensar, a contar de 13 março de 2023, MARIA ANGELICA BREDA FONTAO,
matrícula SIAPE 2044909, do encargo de substituta eventual do Coordenador de
Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão
das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde
Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.10, código n.º 36.0021, em virtude de
sua requisição para a Presidência da República.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 366, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.035555/2023-06, resolve:
Art. 1º - Designar WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula SIAPE 1914442, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n.º 32.0016, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do
referido encargo RAFAELA ALVES CARNEIRO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 367, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.023150/2023-17, resolve:
Art. 1º - Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1338505, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de
Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, FCE 1.13, código n.º 38.0025, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando
dispensado do referido encargo, a contar de 22 de fevereiro de 2023, ONESIO LUCENA
N E T O.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 375, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.034653/2023-18, resolve:
Art 1º Designar MONIQUE ALVES PADILHA, matrícula SIAPE 2781382, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, FCE 1.12, código
n.º 20.0009, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo OSVALDO DE JESUS FILHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 377, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.034553/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar LUCÉLIA SILVA NICO, matrícula SIAPE 2706910, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção
Primária, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, FCE 1.10, código n.º 20.0038, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo
MARCELO GALVÃO DA SILVA SANTOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 380, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.033629/2023-61, resolve:
Dispensar ÁUREA REIS MAIA ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE 6040291, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa,
do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.05, código n.º 28.0066.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 404, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.041794/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar ARISTEU DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1457200, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Informações e
Análise Epidemiológicas, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de
Doenças Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13,
código n.º 32.0040, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo ELAINE DIAS DE OLIVEIRA
R I N CO N .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 405, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.033063/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ, matrícula SIAPE
1948818, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Setorial de
Gestão de Riscos e Integridade, do Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, FCE 1.10, código n.º 38.0008, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 412, DE 3 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.035985/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, matrícula SIAPE
2040017, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de
Vigilância
do HIV/AIDS
e
das Hepatites
Virais,
do
Departamento de
HIV/AIDS,