DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 437, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25033.000372/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS PEREIRA LIRA, matrícula SIAPE 512343, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE
1.13, código n.º 36.0039, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 438, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.º 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25033.000372/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar IDELMAR FRANCISCO SANDAS DOS ANJOS, matrícula SIAPE
518181, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Ed i f i c a ç õ e s
e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus,
da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0043, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo JOSÉ CARLOS PEREIRA LIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 439, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.045656/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ, matrícula SIAPE 6466041, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura e
Saneamento para Saúde Indígena, do Departamento de Projetos e Determinantes
Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.13, código n.°
36.0027, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 441, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.044073/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar REBECA CRISTINE CAMPOS MARTINS, matrícula SIAPE 1333852,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral do Centro de
Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em
Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.13, código n.°
32.0069, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 442, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.046366/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO VASCONCELOS BITTENCOURT CABRAL, matrícula
SIAPE 2626533, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo do
Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa,
da Secretaria-Executiva, FCE 1.13, código n.° 16.0502, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 451, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n.° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo n.° 25064.000704/2023-63, resolve:
Art. 1º Designar JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, do Distritos Sanitários Especiais, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.07,
código n.° 36.0285, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 31/3/2023,
FRANCISCO DE ALMEIDA CARDOSO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 455, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº 25045.001382/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCOS SOBRINHO MORAES, matrícula SIAPE
479515, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da
Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0132.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 456, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25045.000360/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de março de 2023, MANOEL
VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 467738, do encargo de substituto eventual do
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia,
da Secretaria de Saúde Indígena, CCE-1.10, código nº 36.0128.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 111, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
Substituto,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela
Portaria GM/MS nº 241 de 21 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24
de fevereiro
de 2022, e
tendo em vista o
que consta no
processo nº
25000.046131/2023-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ZILDA MARIA BATISTA LOPES, na
qualidade de cônjuge do servidor ENOQUE LOPES, matrícula SIAPE nº 0524812,
aposentado em 05/02/1991, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
Inativo deste Ministério, falecido em 31/03/2023, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
Susbtituta
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 112, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
Substituto,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela
Portaria GM/MS nº 241 de 21 de fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24
de fevereiro
de 2022, e
tendo em vista o
que consta no
processo nº
25000.048688/2023-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JAYME DA SILVA LIMA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DIVA ANTUNES LIMA, matrícula SIAPE nº 0225370,
aposentada em 07/07/1984, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
Inativo deste Ministério, falecida em 03/04/2023, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito,
com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL SEGEP/GO, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 558, de 29/08/2022,
publicada no DOU nº 166, de 31/08/2022, e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o disposto no
Artigo 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 45 - Declarar vago a partir de 11/04/2023 o cargo de Guarda de Endemias,
pertencente ao servidor DARCY DA SILVA BORGES, matrícula no SIAPE nº 0500415, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em virtude de seu falecimento.
(Processo nº 25005.000328/2023-10).
Nº 46 - Alterar a Portaria SEGAD/GO nº 16, de 19 de janeiro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 20 de 29/01/2021, que concedeu aposentadoria voluntária
integral a VERA LUCIA VIDAL LOPES, matrícula no SIAPE 0546147, ocupante do cargo
de Telefonista, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo,
para o fundamento conforme o Artigo 20, §2º, Inciso II, com valores do benefício
calculados na forma do Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo
nº 25005.001393/2020-10)
Nº 48 - Alterar a Portaria SEGAD/GO nº 29, de 13/01/2020 publicada no Diário Oficial
da União nº 22 de 31/01/2020, que concedeu aposentadoria voluntária integral a
LEONICE FRAGA DUARTE LEAL, matrícula no SIAPE n° 0546266, ocupante do cargo
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos mensais integrais e demais vantagens
inerentes ao cargo, para o fundamento conforme o Artigo 20, §2º, Inciso II, com
valores do benefício calculados na forma do Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019. (Processo nº 25005.001286/2019-40)
ADRIANA SILVA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 47, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de
01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000577/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUIZA BARROS GOMES DE MATOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor EDMIR SOBREIRA GOMES DE MATOS, ocupante do
cargo de Odontólogo, matricula SIAPE nº 592209, do quadro de pessoal deste Ministério,
falecido aposentado em 16/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
c/c o art 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
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