DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 9.929 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de abril de 2023, ROBERT FAGNER SANTIAGO MONTEIRO, ponto
n.º 263049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE
ELIAS.
Nº 9.930 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de abril de 2023, LIA GABRIELA ALVES BRAZ VIEIRA, ponto n.º
263651, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO SILVEIRA .
Nº 9.931 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de abril de 2023, DENILSON CARLOS DE LIMA, ponto n.º 269840,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN.
Nº 9.932 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de abril de 2023, ROMULO BRITO DE LIMA, ponto n.º 271590,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIÃO FELICIANO.
Nº 9.933 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de abril de 2023, LUIZ FELIPE BERNARDES SILVA, ponto n.º
273402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAMUEL VIANA .
Nº 9.934 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de abril de 2023, DARIA BEATRIZ ORELLANA DOS SANTOS, ponto
n.º 273873, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SONIZE
BARBOSA .
Nº 9.935 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de abril de 2023, VALTER DOS SANTOS, ponto n.º 275116, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO.
Nº 9.936 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 14 de abril de 2023, ODAILAINE ACKERMANN FRANCISCO, ponto n.º
275694, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DETINHA.
Nº 9.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADMARIO ALEIXO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALICE DE SOUZA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P AU LO
MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA PAULA DE BARROS LUIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREA FABRINO HOFFMANN FORMIGA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.941 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ HIROHITO TANIMA DE HOLANDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.942 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉIA CAMARGO GARBIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OSMAR TERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.943 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNA BARBARA MACIEL AMORAS ORELLANA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SONIZE BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.944 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENISE TIBES DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROLINE
DE TONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.945 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLAVIA DE OLIVEIRA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.946 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HUMBERTO TAVARES BERNARDINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO CAVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.947 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, INEZ REGINA MASCOTTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MA R CO
AURELIO RIBEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.948 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TADEU VENERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.949 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ PINTO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANI LO
FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.950 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO FELIPE SEVERO BRUM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.951 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIONOR SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.952 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELA MENIN LOURENÇO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.953 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MYLLENA CARRIJO NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS
GADELHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.954 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATA APARECIDA SANTOS RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JONAS DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.955 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATO REIS BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE
CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 9.956 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO ALEXANDRO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.957 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATIANA FELISBERTO FRUET para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.958 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALLYS MENDES DOS SANTOS DE JESUS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.959 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANEIDE SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR T AT T O,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 9.960 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
VANILDA
MARIA
BRAVIN para exercer,
no gabinete
do(a) Deputado(a)
DELEGADO CAVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.961 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ÁLVARO HENRIQUE PONTARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO
PRETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.007215/2023-08, resolve:
Nº 3.555 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.414, publicada no Diário
Oficial da União, dia 12/4/2023, Seção 2, que exonerou LEONILDE DE SOUZA BEZERRA
COSTA, matrícula nº 366940, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1188236, resolve:
Nº 3.556 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JÚLIO CÉSAR DELGADO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR,
SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEPSF - Conselho de
Estudos Políticos do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1189878, resolve:
Nº 3.557 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LORRANNE HELENA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1192498, resolve:
Nº 3.558 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WENDELL DE OLIVEIRA FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1192641, resolve: