DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1195417, resolve:
Nº 3.594 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KATIA FILOMENA VAZ STIVAL, matrícula no 348652, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193576, resolve:
Nº 3.567 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei nº 8.112, de 1990,
SARA BRANDAO DE CARVALHO ABREU para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195176, resolve:
Nº 3.568 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSÉ ERNANDO SANTANA SANTOS, matrícula nº 380572, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete
do Senador Mecias de Jesus, a partir de 17/04/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1188156, resolve:
Nº 3.571 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRA REINALDA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195136, resolve:
Nº 3.581 - exonerar ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO, matrícula nº 307704, do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão
GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195196, resolve:
Nº 3.582 - exonerar ANDRE LUIS BORATTO BRAGA, matrícula nº 246533, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco
Parlamentar Vanguarda (PL/PTB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195537, resolve:
Nº 3.595 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MILTON PUPIN,
matrícula nº
349395, do cargo,
em comissão,
de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 112, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar HENRIQUE DOS SANTOS BONA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer o encargo de substituto
eventual do Supervisor II, nível CJ-2, do Escritório de Gestão da Estratégia, no período de
24 a 28 de abril de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 95, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no art. 2º da Lei n. 6.999/1982 e no art. 6º da Resolução TSE n.
23.523/2017, e considerando o disposto no Processo SEI n. 01357/2023, resolve:
AUTORIZAR, A requisição ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo
prazo de 1 (um) ano, da servidora MARICÉSAR FERREIRA, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para prestar serviços no Cartório da
11ª Zona Eleitoral.
Ministra ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N. 42 DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
03786/2023, resolve:
DESIGNAR,
THIAGO
DE
ANDRADE MARQUES,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção
de Gestão de Contratos, nível FC-6, ficando dispensada do referido encargo a servidora
PAULA MACHADO RIBEIRO.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 264, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando O Constante da Proposta nº 348 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 14/04/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora THAMIRES MERCES MOREIRA, código 63753,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, com efeitos a contar de 17
de abril de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 266, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando O Constante da Proposta nº 351 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 17/04/2023, resolve:
Dispensar o servidor JOAO DOS SANTOS FILHO, código 47259, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Evandro Valadão, com efeitos a contar de 17 de abril de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 439, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0000687-
53.2023.4.01.8003, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor NELSON MÁRCIO SANTANA LIMA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de
Oiapoque, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 22/03/2023.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 441, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001610-
61.2023.4.01.8009, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária de Mato Grosso, ocupado pelo servidor MARCO ANTONIO LUZ DE
AMORIM, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 31/03/2023.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 442, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010739-
20.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARLENE ANJOS OLIVEIRA, à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Wilson Alves de Souza, a partir de 17/04/2023.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 444, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000932-
31.2023.4.01.8014, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária de Tocantins, ocupado pelo servidor FRANCISCO GONÇALVES SABOIA
NETO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 31/03/2023.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 449, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-
83.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata CEILA SALES DE ALMEIDA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária
de Eunápolis, em cargo vago decorrente da posse, em outro cargo inacumulável, de
Rosangela da Silva Pegas.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO