DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Prorrogar a cessão do servidor IL JOSÉ OLIVEIRA E REBOUÇAS, matrícula
321.016, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo
o cargo em comissão de Diretor de Coordenadoria, código CJ-2, na Coordenadoria de
Relacionamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 3 de maio de 2023,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 957, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0011051/2023, resolve:
Ceder o servidor MAURO MACHADO CHAIBEN, matrícula 317.756, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Tribunal Regional
Eleitoral do DF, para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código CJ-1, pelo prazo de 6 (seis) meses, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do
cargo em comissão para o cessionário.
Desembargador CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 386, DE 4 DE ABRIL DE 2023 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
5712/2023 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à FLAVIA GIGLIO BARBOSA, no cargo de
Analista Judiciária -
Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20,
incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional 103/2019, observando-se o
acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei
8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP 2225-45/01, nos moldes da decisão do STF
no RE 638.115/CE.
CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador
PORTARIA Nº 429, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal e, considerando o que consta dos autos eletrônicos do
PROAD 8587/2023, de aproveitamento de candidata aprovada em concurso público
realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, resolve:
Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a
ordem de classificação no Concurso Público, cujo resultado foi homologado pela Resolução
TRE/RJ nº 1.021, de 26 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1,
de 13 de abril de 2018:
Raquel de Araújo Macedo, em vaga decorrente de vacância, por aposentadoria,
em 02.05.2022, de Eduardo Xavier Hias Pozzobon.
CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 191, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17019/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de TALITA VIEIRA MATOS, matrícula 180637,
em outro cargo público do mesmo quadro.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 192, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17071/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de BRUNO HENRIQUE DE MELLO, matrícula
136786, em outro cargo público do mesmo quadro.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 200, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17808/2023,
resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 24/03/23, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão do falecimento de SUZIE APARECIDA RIBEIRO, matrícula
167070.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 204, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17861/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de JÉSSICA MEDEIROS ALFF, matrícula
176788, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 205, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 17856/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de AMANDA DE AZEVÊDO CARDIM, matrícula
179604, em outro cargo público do mesmo quadro.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 206, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 18026/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/04/2023, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ANA CRISTINA RIBEIRO JANELA, matrícula
179604, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 202, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
HANNA FEIJO LIMA/ 311ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/ efetivada pelo Ato PR nº 150,
publicado no DOU em 04/04/2023;
RICARDO DE PAULO TAVARES/ 314º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/ efetivada pelo Ato PR nº 150,
publicado no DOU em 04/04/2023;
FERNANDO PERDIGAO BEZERRA JUNIOR/ 78º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da redistribuição de Emanoel Ferdinando da Rocha Junior, nº
3427/ efetivada pelo Ato PR nº 150, publicado no DOU em 04/04/2023;
CAMILA FERNANDA SANT ANA SCARABELO/ 342ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice Bernardi Martino Cotrim, nº 1691/
efetivada pelo Ato PR nº 182, publicado no DOU em 12/04/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
IGOR CAMPOS FONTENELE / 353º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Madai Menezes Marinho, nº 1658/;
SAMUEL MEDEIROS RUIZ / 354º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/;
TAYLANE CECILIA MIRANDA ALVES/ 93ª colocada da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da redistribuição de Emanoel Ferdinando da Rocha Junior, nº 3427/
Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
SARAH TERRA FERREIRA ROCHA/ 355ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Alice Bernardi Martino Cotrim, nº 1691/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
ANDREIA MEDEIROS SCHULTZ BERTRAND, 203ª colocada da lista geral, para exercer o cargo
de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Sérgio Tadeu dos Santos, nº 1948, efetivada pelo Ato PR nº 197,
publicado no DOU em 14/04/2023;
Art. 2º Nomear IZABELLA OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO, 206ª colocada da
lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Tadeu dos Santos, nº 1948;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA