DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e à vista das informações constantes nos processos de nº 23080.002229/2023-36,
resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados que tiveram os seus
pagamentos restabelecidos, suspensos nos mês de Janeiro de 2023, conforme o disposto
na Portaria nº 18, de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
Janeiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, como segue:
Dionísia Júlio Damasco, matrícula nº 1157579; Isolábio Manoel Batista, matrícula nº
1156615; Maria Conceição das Chagas, matrícula nº 1157527; Rosélia Martins Alves,
matrícula nº 1158049, Tânia de Jesus Falcão Cavalcanti Lins, matrícula nº 1159121.
DAUANA BERNDT INÁCIO
EDITAL Nº 4, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e à vista das informações constantes nos processos de nº 23080.007759/2023-71,
resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados que tiveram os seus
pagamentos restabelecidos, suspensos nos mês de Fevereiro de 2023, conforme o disposto
na Portaria nº 106, de 13 de Fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23
de Fevereiro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, como
segue: Denyo Silva, matrícula nº 1160122; Laura Cecília Berns, matrícula nº 1157831;
Lidvina Horr; matrícula nº 1155807; Leocádia Dobrychtop Hillesheim, matrícula nº
530964.
DAUANA BERNDT INÁCIO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
P Ú B L I CO S
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
T R A BA L H O
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 1/2023
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP
Nº 2662, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25 de março de 2022, resolve:
Usando as atribuições que lhe são conferidas, o Chefe da Divisão de Pessoal no
Ex-Território Federal de Rondônia, do Departamento de Centralização de Serviços de
Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por não ter logrado êxito na entrega da
Notificação expedida no endereço do destinatário, o Sr. DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA ,
matrícula nº 1456475, inscrita sob o CPF nº 264.229.567- 20, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Divisão
de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia, na Avenida Calama, 3775 - Bairro
Embratel, CEP: 76820-781, ou na unidade de atendimento do DECIPEX, na cidade do Rio de
Janeiro, situada no endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 521 -
Castelo,
CEP:
20020-010,
ou
então,
contactando
pelo
e-mail:
sgp.decipex.digep.ro@economia.gov.br,
para
ter
conhecimento
da
Notificação
nº
4/2022/MILITAR/DIGEP-RO/DECIPEX/SGP/SEDGG-ME
(doc.
26986886),
referente
ao
Processo Administrativo de nº 19975.119640/2022-17.
JOÃO BOSCO COSTA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3/2023
A CHEFE
SUBSTITUTA DO SERVIÇO
DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19,
de 26/01/2023, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentado e pensionista que terão o pagamento do
provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar a prova de vida anual:
NOME - SIAPE - SITUAÇÃO
RAYMUNDO AUGUSTO TORREAL FILHO - 0233601 - APOSENTADO
HELIO CANANEIA MIRANDA - 6700047 - PENSIONISTA
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
ABRIL/2023.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de
vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de
recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Gestão de Pessoas desta Superintendência
Estadual de Saúde em Goiás, localizada na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74083-
010, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN
SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º,
III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (62) 3526-1020 ou pelo e-mail segep.goias@saude.gov.br, para comprovação de vida
do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita (Processo 25005.001061/2021-16)
ADRIANA SILVA SOUZA
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