DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE PENALIDADE
PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Sanção Administrativa
Processo: 23063.001368/2022-51
Celebrantes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
- CEFET/RJ e a empresa PASSOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Diante da apuração instaurada via processo administrativo 23063.001368/2022-51,
fica a empresa PASSOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.542.296/0001-69,
impedida de licitar e contratar com o órgão sancionador por 1 (um) ano e multada, no
valor de R$ 533,50, pela Inexecução parcial das obrigações assumidas em decorrência da
contratação e retardamento da execução do objeto do contrato 32/2021 e Edital RDC
08/2021.
Data da Assinatura: 14/04/2023.
Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024.
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral do CEFET/RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001467202251. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de matrizes de diplomas, visando
atender às necessidades do Departamento de Registro Acadêmico do Campus Maracanã do
CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59.
Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do
Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá obedecer
este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/).
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.039078/2022-17.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados relativos à gestão de
resíduos químicos perigosos, dos tipos listados no anexo i, incluindo: acondicionamento,
pesagem, coleta, manuseio, transporte, tratamento, reciclagem, destinação e certificação
da destinação desses resíduos produzidos nas dependências do departamento de química
e departamento de engenharia de transportes do centro federal de educação tecnológica
de minas gerais (cefet-mg), campus nova suíça..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 5.500,00. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.025987/2022-60.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 21.786.937/0001-04 - FLOR DE SAL RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de fornecimento de refeições para os estudantes que irão participar dos xv
jogos intercampi do cefet-mg, que serão realizados no campus timóteo no período de
19/06 a 23/06/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 82.103,94. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155635
Nº Processo: 23782.000088/2023-18.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 18.329.618/0001-65 -
HSBS TRANSPORTE E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transportes em geral, de materiais, servidores ou alunos do
colégio pedro ii, abrangendo ônibus, vans, veículos utilitários, ambulâncias tipo uti,
caminhões e diárias de motoristas e carregadores, por demanda..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 517.491,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 857821/2017, da Universidade
Estadual do Maranhão - MA, CNPJ n° 06.352.421/0001-68, publicado na Seção 3 do D.O.U de
05/04/2023, página 36, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 27/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA
SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT´ANA -
Reitor; LEIA-SE: 27/03/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT´ANA - Reitor, CPF nº 046.468.758-61.
No Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658468/2009, do Estado do
Rio Grande do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte
e do Lazer (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94, publicado na Seção 3 do D.O.U de 18/04/2023,
página 27, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 13/04/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária;
LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 17/04/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 167/2020.
Nº Processo: 23034.041646/2017-10.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de
preços do contrato n.º 167/2020, no percentual de 4%, mediante acordo com a
contratada, conforme ofício acostado ao sei n.º 3277950, referente ao acumulado do
período de outubro/2021 a setembro/2022, observada a vigência contratual, com início
dos efeitos financeiros a partir de 30/09/2022, somente do item 3 descrito na Cláusula
Primeira e Segunda do contrato original. Vigência: 13/11/2020 a 13/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.998.398,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23843.007644/2022-26.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENT AC AO
LTDA. Objeto: Serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra, de manutenção
(preventiva e corretiva), desinstalação, instalação de condicionadores de ar.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
Valor Total: R$ 233.836,00. Assinado eletronicamente pelos Signatários: Contratante:
Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora e Contratada: Francimar Melo de Sousa Martins -
Representante Legal - Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
01-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 236.411,19. Leia-se: Valor Total: R$
251.916,38.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158147
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 23041.015233/2018-63.
Pregão.
Nº 10/2017.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 22/2018/Reitoria e a
renúncia ao reajuste. Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.366,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152800
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23041.015475/2018-57.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar a
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 03/2018/Campus Penedo; e
a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência:
16/04/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.665,00. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152801
Nº Processo: 23041.011727/2023-36.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do campus santana do
ipanema do instituto federal de alagoas - ifal.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 210.642,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 152801
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23041.015246/2018-32.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA .
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar
a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 02.2018/campus santana
do ipanema;. Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.820,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23228.000038/2020-75.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 17.065.080/0001-66 - GIBSON & REGIO LTDA. Objeto: Suprimir
58,85% do valor contratado atualizado referente ao lote 3 (Campus Santana) e
11,43% referente ao lote 4 (Campus Porto Grande). Vigência: 17/04/2023 a
28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.922,43. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).