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DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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29
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de
Licitações, 
comunica
aos 
interessados 
a
conclusão 
do
processo 
licitatório
23228.001.663/2022-04, Pregão Eletrônico nº 04/2023, para aquisição de Aparelhos e
Equipamentos diversos. O relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame,
pode 
ser
consultado 
através
dolink:
https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4730-edital-pregao-eletronico-n-04-
2023-srp-aquisicao-de-aparelhos-e-equipamentos-diversos.
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Administrador e Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2023) 158150-26426-2023NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 86/2021
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 86/2021. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
ANTÔNIO JOÃO CORDEIRO BARBOSA JUNIOR. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 19/04/2022 A 18/10/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZA pelo Contratante e ANTÔNIO JOÃO
CORDEIRO BARBOSA JÚNIOR pelo(a) contratado(a).
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 60/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 60/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
JOSÉ ERNALDO DE ALCÂNTARA JÚNIOR. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 18/10/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e JOSÉ ERNALDO DE
ALCÂNTARA JÚNIOR pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158445
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23443.020462/2021-72.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO.
Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 465 (quatrocentos e sessenta e cinco dias)
corridos, sendo 360 (trezentos e sessenta dias) para a execução do restante da obra, que
deverá ocorrer no interstício de 13/03/2023 a 07/03/24, 15 (quinze dias) para o
recebimento provisório, no interstício de 08/03/24 a 22/03/24 e 90 (noventa dias) para o
recebimento definitivo, no interstício de 23/03/24 a 20/06/24, seguindo o cronograma.
Vigência: 13/03/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.489,05.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Trabalho nº 008/2021, do Edital nº 001/2021-CPSSCPS / G R / I FA M ,
conforme o Processo nº 23858.000427/2021-65 de 23/09/2021. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus São Gabriel da
Cachoeira. CONTRATADO: THAMIRES DA SILVA FERREIRA, Fundamento Legal: art. 12, inciso
II, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 06/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158585
Nº Processo: 23442.000294/2022-90.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum
e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e
gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis, a fim de atender
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba campus
paulo afonso.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 39.075,85. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-01-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 449.200,93.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI 23278.002617/2023-18. Partes: IFBA Campus Euclides da Cunha,
CNPJ 10.764.307/0021-66 e EDLENO DE SANTANA SILVA, CNPJ 14.466.658/0001-
06. 
Objeto: 
Viabilização 
e 
regularização 
de 
um 
sistema 
de 
estágio
supervisionado. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 Assinam:
Silvana Cristina Costa Correia (Diretora Geral do IFBA Campus Euclides da
Cunha), Edleno de Santana Silva (Representante da Empresa), Daniel Santana
Oliveira (Coordenador de Estágio). Data:18/04/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.250835/2023-26.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de coffee break e coquetel para atender à demanda do instituto federal baiano.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 64.999,40. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158277
Nº Processo: 23332251190202370. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza e saneantes, para atender a demanda do Núcleo de
Nutrição e Saúde do IF Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa
Ines-ubaira,br
420 
Santa
Ines,sn
Z.rural, 
Zona
Rural
-
Santa 
Inês/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 18/04/2023) 158277-26404-2023NE800000
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337250205202332. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição, por demanda, de materiais e equipamentos
utilizados em manutenção predial para o Instituto Federal Baiano - Campus Governador
Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador
Mangabeira/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIASGnet - 18/04/2023) 154618-26404-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154618
Nº
Processo: 23337250538202361.
Objeto:
Aquisição
de materiais
da
construção civil para execução dos serviços de pavimentação dos campi do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r Waldemar
Mascarenhas 
S/n 
- 
Portão, 
- 
Governador 
Mangabeira/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIASGnet - 18/04/2023) 154618-26404-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 62/2021 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato nº 62/2021, por mais 6 (seis) meses, a contar de
21/04/2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA,
CO N T R AT A D O.
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 12/DGPL/IFB, DE 18 DE ABRIL DE 2023
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 529, de 06 de maio de 2019, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a
convocação da candidata abaixo relacionada,
aprovada e classificada em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 15/2022 -
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no site http://ifb.edu.br,
resultado final Homologado em 28 de junho de 2022, para atuação no Campus
Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e
também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado
médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no
anexo I.
II - A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da
publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para
se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra
a contratação da candidata.

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