DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900036
36
Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Dourados
Administração
Graduação em Administração.
1
40h
.
Jardim
Física
Licenciatura em Física; ou Bacharelado em Física; ou Bacharelado em
Engenharia.
1
40h
.
Geografia
Graduação em Geografia.
1
40h
.
Português/Inglês
Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua
Inglesa.
1
40h
.
Naviraí
História
Licenciatura em História.
1
40h
.
Informática/ 
Desenvolvimento
e
Desenvolvimento Web
Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Análise de
Sistemas; ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Curso Superior
de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação; ou Curso Superior
de Tecnologia em Sistemas para Internet; ou Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas de Informação; ou Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas; ou Curso Superior de Tecnologia em
Segurança da Informação; ou Curso Superior de Tecnologia em Redes de
Computadores.
1
40h
.
Nova Andradina
Agronomia
Bacharelado em Agronomia.
1
40h
.
Física
Licenciatura em Física.
1
40h
.
Ponta Porã
Ciências Agrárias/Fitotecnia
Bacharelado em Agronomia/ Engenharia Agronômica.
1
40h
Campo Grande, 18 de abril de 2023.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.003180/2023-61.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento, de água
tratada e/ou de
coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da
contratante que
abrigam a sede definitiva do instituto federal de mato grosso do sul-campus campo grande,
localizada
na rua taquari, nº 831, bairro santo antônio no município de campo grande mato grosso
do sul - matrícula 17872558-7.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.002648/2023-08.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 15.712.329/0001-52 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância e
segurança orgânica, armada e desarmada, diurna e noturna com turnos de 12hx36h de
segunda-feira a domingo, inclusive feriados, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/04/2023 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 262.380,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023NE000188 publicado no D.O de 2023-04-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. . Leia-se: Vigência: 17/04/2023 a
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023NE000244 - UASG 158122 Nº PROCESSO:
23208.000508/2023-81
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Licença do Software anual online de
orçamento de obra: OrçaFascio + Bases Adicionais p/ 25 usuários.. Fundamento Legal: .
Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura:
30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 05/2023, assinada com as
empresas: Ata 08/2023, RR Legumes Ltda, R$661.249,62. Ata 09/2023, Israel e Israel Ltda
EPP, R$738.430,48. Ata 10/2023, Grupo Lataro Ltda, R$111.046,24. Valor Total das Atas:
R$1.510.726,34. Vigência das Atas: 14/04/2024.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
02/2023. 
Processo
SEI
23712.000501/2023-60.
Professor(a)
Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Josemar
Coelho 
Felix, 
CPF: 
***512.976**.
Objeto: 
Contratação 
de 
Professor(a)
Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$
5.402,02 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dois centavos). Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
12/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral
- Contratante; Josemar Coelho Felix - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 18/04/2023.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23716.000586/2023-46. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 06/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ:
10.626.896/0015-78. Contratado(a): Igor Prado da Silveira, CPF: ***.002.686-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração
Mensal: R$ 3.130,85 (Três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Prado da Silveira -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 17/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23414.003403/2022-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 0,548542% no valor inicial atualizado do
contrato e alterar a Cláusula Terceira - Preço, do Contrato Original, em função do
acréscimo. Vigência: 17/04/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
338.575,52. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23395001286202273. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Bebedouros do IFNMG - Campus
Pirapora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALMEY LEANDRO BARRETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/04/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Almenara; CONTRATADO: RAFAEL RODRIGUES SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação em Nível de Doutorado);
VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 16/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 17/04/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Rafael
Rodrigues Silva, Contratado.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Araçuaí; CONTRATADO: Larissa de Oliveira Rodrigues; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA:
18/04/2023 a 17/10/2023; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 18/04/2023; IRÃ PINHEIRO NEIVA,
pelo Contratante e LARISSA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 93, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA - GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, de acordo com
a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de
1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022 e a Portaria Reitora nº
230 de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFNMG nº 199 de 08 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11/02/2019, Processo nº 23791.001082/2022-60 e com outros dispositivos legais que lhe
forem impostos por deliberação adequada, torna pública o presente Edital contendo
Divulagaçõ Resultado Final Processo Seletivo Simplificado para seleção de professor
visitante/visitante estrangeiro regido pelo EDITAL Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2023, com
as características que se seguem: