DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Divulgar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de PROFESSOR
VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, objeto do Edital nº 39 , de 13/03/2023 ,
publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2023, para o Campus Teófilo Otoni:
Área de Atuação: LÍNGUA INGLESA
Não houve candidato aprovado no processo seletivo.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23051.025694/2019-14.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 14.151.000/0001-05 -
C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação para
adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra, decorrente do
aumento salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria de
vigilantes do Estado do Pará, em conformidade com a cláusula sétima do contrato nº
008/2020 e com a instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Os valores pretéritos,
devidos a título de repactuação, serão pagos à contratada no montante de R$ 153.613,02
(cento e cinquenta e três mil, seiscentos e treze reais e dois centavos), referente ao
período de janeiro a março/2023.. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.759.522,40. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Retirada
de Resíduos Sólidos, Controle de Pragas Urbanas, Limpeza de Fossas Sépticas e Poda de
Árvores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155 Marco - BELEM - PA. Entrega
das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/04/2023) 158306-26416-2023NE000006
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE MECÂNICA - EDITAL Nº 4/2023
O Diretor Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.7454/93 e
suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto n º 7.312/10, Portaria nº 1.751/2019,
HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Professor Substituto de Mecânica, Edital 04/2023:
1º Colocada e Classificada: CATIANE MONETIRO LIMA; inscrição Nº202304001;
93,5 pontos - Prova Didática; 21,0 pontos - Prova de Títulos e 71,75 - Média Final.
O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas
no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 23381.001274/2018-11.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA
DE VALORES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor
de r$ 1.110,52 (mil, cento e dez reais e cinqüenta e dois centavos), no preço mensal,
passando de r$ 18.806,62 (dezoito mil, oitocentos e seis reais e sessenta e dois centavos),
para r$ 19.917,14 (dezenove mil, novecentos e dezessete reais e quatorze centavos). O
reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio
econômico financeiro 2023 (celebração da convenção coletiva de trabalho 2023, nº cct
pb000067/2023.. Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 239.005,68. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 23381.001274/2018-11.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA
DE VALORES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor
de r$ 2.226,24 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), no preço
mensal, passando de r$ 37.564,48 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais
e quarenta e oito centavos), para r$ 39.790,72 (trinta e nove mil, setecentos e noventa
reais e setenta e dois centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato
por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção coletiva de
trabalho 2023, nº cct pb000067/2023.. Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 477.488,64. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 23381.001274/2018-11.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE
VALORES LTDA. Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de r$
1.056,26 (mil e cinqüenta e seis reais e vinte e seis centavos), no preço mensal, passando de r$
17.769,62 (dezessete mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), para
r$ 18.825,88 (dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), ficando o
valor global do referido contrato em r$ 225.910,56 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos
e dez reais e cinqüenta e seis centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio
contrato por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2023, nº cct pb000067/2023.. Vigência: 01/01/2019 a 01/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 225.910,56. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23325.006821/2021-25.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
34.028.316/0019-32 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto:
Aditamento ao contrato original nº 10/2022, alterando a sua vigência. Vigência:
27/04/2023 a 27/04/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158281
Nº 
Processo: 
23325005110202214. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva
para apoio administrativo para rádio do IFPB - Campus Campina Grande.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 18/04/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000381/2023-12.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de atendimento às pessoas com necessidades
específicas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender às necessidades do ifpb - campus princesa isabel.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 40.824,48. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Pregão nº 4/2023. Processo 23411.015637/2022-88. Validade 12 (doze) meses.
Período de 18/04/2023 a 18/04/2024. Objeto: contratação de empresa especializada nos
SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA com vistas a atender às necessidades da Reitoria
do Instituto Federal do Paraná (IFPR), sendo este o Órgão Gerenciador que informa o
vencedor do certame em epígrafe. SEVEN LAVANDERIAS LTDA - 14.803.202/0001-86: Item
1. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenação de licitações
(SIDEC - 18/04/2023) 158009-26432-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23411.006828/2021-78.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE
NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajustar os valores do contrato em
6,22%, considerando o índice de custo da tecnologia da informação (icti) acumulado de 12
meses entre os meses de novembro/21 a outubro/22 , em conformidade com a cláusula
sexta do contrato.. Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 595.263,83. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411002595202304. Objeto: O objeto da presente licitação é a
seleção de pessoa jurídica para possível contratação para o fornecimento/aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para funcionamento da administração, necessários para atender
as demandas dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
(IFPR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Humberto de
Alencar
Castelo
Branco,
Nº
1575, -
Pinhais/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CAMILA NUNES VIEIRA
Coordenadora Administrativa
(SIASGnet - 17/04/2023) 158009-26432-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE II TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 12/2021
Processo 23411.012345/2021-11. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Paraná - IFPR e Superintendência Geral de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SETI. OBJETO: a Cláusula Quarta que determina
o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: A vigência do Convênio
terá início na data de publicação do extrato em Diário Oficial, com duração de
19 (dezenove)
meses, sendo
destes, 12 (doze)
meses destinados
para a
execução do projeto, podendo ser alterado e prorrogado mediante Termo
Aditivo, celebrado de comum acordo entre os partícipes, devendo este ser
solicitado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do vencimento do
Convênio, acompanhada da devida justificativa, novo Plano de Trabalho e de
cópia
do
último
Relatório Técnico
Financeiro.
VIGÊNCIA:
16/12/2021
a
31/07/2023.
DATA
DA
ASSINATURA: 14/04/2023.ASSINA
PELO
IFPR:
Odacir
Antonio
Zanatta
-
Reitor.
ASSINA 
PELA
SETI:
Aldo
Nelson
Bona
-
Superintendente.