DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022-
COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ROANA D AVILA SOUZA
MONTEIRO. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de
serviços, na condição de professora temporária/substituta, com termo inicial em 25 de
abril de 2023 e termo final em 30 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 23424.000869.2023-73, Data de Assinatura: 17/04/2023 -
Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Roana D Avila Souza Monteiro - Contratada.
18 de abril de 2023
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 245/2018.
Nº Processo: 23515.002025/2018-81.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade reequilíbrio econômicofinanceiro do
contrato nº 245/2018-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da medida provisória
nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022 nota n.00072/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 11/04/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.320,75. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23364000147202371 . Objeto: Chamada pública nº 05/2023 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
÷1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Total de Itens
Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Para atender a Lei 11.947/2009. Art.14, Inciso I Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Declaração
de Dispensa em 17/04/2023. RAFAEL KIRCHHOF FERRET. Diretor de Administração.
Ratificação em 17/04/2023. LEANDRO LUMBIERI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
53.593,10. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA.
(SIDEC - 18/04/2023) 158141-26419-2023NE800000
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ:
10.637.926/0001-46
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período
de 02/03/2023 a 18/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
07 - registros nº 5.885 a nº 5.921
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://ifrs.edu.br/ensino/certificacoes/diplomas-expedidos/
Bento Gonçalves, 18 de abril de 2023.
JÚLIO XANDRO HECK
Reitor
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158745
Nº Processo: 23739.000266/2023-28.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA.
Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
tradutor/interprete de libras com dedicação exclusiva para o campus alvorada do ifrs, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 17.344.152,00.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158743
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 23419.000399/2020-74.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU
PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos
valores dos serviços prestados pela contratada com fulcro no IPCA, com ínterim de cálculo
entre fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, considerando como data-base a proposta
apresentada no dia 20 de outubro de 2020, na forma do disposto no artigo 40, inciso XI,
e artigo 65, inciso II, letra "d", ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/04/2023 a
11/01/2024, com efeitos retroativos a data de 01/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.744,36. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158484
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23270.001092/2020-71.
Contratante: 
CAMPUS 
PARACAMBI.
Contratado: 
39.537.063/0001-17 
-
CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do
contrato
nº 01/2021..
Vigência:
01/01/2021
a 31/12/2023.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 792.511,92. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e ALDÍZIO FRANCISCO LIRA
Área LÍNGUA PORTUGUESA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 18/04/2023.
TÉRMINO: 18/10/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32,
pelo Contratante e ALDÍZIO FRANCISCO LIRA, CPF nº 845.192.072-15, Contratado. DAVYS
SLEMAN DE NEGREIROS - Diretor-Geral Campus Cacoal
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158345
Nº Processo: 23243.005206/2022-92.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO CALAMA .
Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em
equipamentos de refrigeração (bebedouros), sem dedicação de mão de obra, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 6.087,50. Data de
Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158345
Nº Processo: 23243.016934/2022-20.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS PORTO VELHO
CALAMA .
Contratado: 29.647.909/0001-18 - F. R. DE ARAUJO LANCHONETE E RESTAURANTE. Objeto:
Contratação da cessionária da cantina/restaurante do IFRO CAMPUS PORTO VELHO
CALAMA para prestação de serviço de alimentação e nutrição, com fornecimento de
refeições subsidiadas pela administração, que serão prestados nas condições estabelecidas
no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 420.912,00. Data
de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23231.000600/2021-92.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se nesta
ocasião o período de 20/04/2023 a 20/05/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93,cujo objeto é a prestação de serviços continuado de vigilância patrimonial
armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no contrato e edital, com seus anexos. Vigência:
20/04/2023 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.925,00. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso nos Cursos Tecnicos Integrados, Concomitantes e Subsequentes ao
Ensino Medio, ofertados pelos campus do IFSC, com ingresso no segundo semestre de
2023. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso: 02/DEING/2023/2.
Inscricoes: de 20 de abril a 16 de maio de 2023. Data do Sorteio Publico: 18 de maio de
2023. Divulgacao dos candidatos aprovados: 23 de maio de 2023. Mais informacoes pelo
site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2581/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23427000070202357. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção predial (preventiva e corretiva) e manutenção de bens imóveis e móveis,
com fornecimento de mão com dedicação exclusiva (oficial de manutenção predial) e sem
dedicação exclusiva (diversas funções), além de peças/materiais, para atender às
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus
Araraquara.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire -
Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02581-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/04/2023) 158154-22643-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5344/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23312001666202281. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e ferramentas necessárias à prestação dos serviços, bem como a prestação