DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de serviços eventuais de limpeza dos vidros externos e brises (fachadas), com exposição a
riscos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Major Fernando Valle, 2013, Jardim São Miguel - Braagança Paulista/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05344-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergências, as disposições do edital e seus anexos prevalecem sobre as demais. Edital
gratuito.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/04/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158582
FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº
01582/2022, VISANDO A FIXAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO RESULTANTE DO REAJUSTE DE
VALOR NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: COM BASE NAS PLANILHAS DE CUSTOS,
DEMONSTRATIVOS DO IMPACTO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (JANEIRO/2022 À
DEZEMBRO/2022), E CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 61, DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 05, DE 26/05/2017, O VALOR UNITÁRIO PASSA A SER
DE R$ 0,70 (SETENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4525/2023 - UASG 158525
Nº Processo: 23429.000013/2023-58.
Pregão Nº 4525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.
Contratado: 22.038.795/0001-60 - INVICTA CONSTRUCOES E DEDETIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de jardinagem, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital, no câmpus birigui do ifsp..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 107.340,42. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EDITAL Nº 254, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, seção 3, páginas 50 a 51, realizado
no Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: Engenharia Civil
( AC )
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Rodrigo Koiti Ishizaka
143,17
.
2º
Matheus da Silva Filgueira
103,00
.
3º
Allan Santos Sales
97,92
.
4º
Igor Yuji Yamamoto Silva
84,67
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO
EDITAL Nº 255, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, seção 3, páginas 50 a 51, realizado
no Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: Informática II (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
Não houve inscrições deferidas e recursos deferidos para AC.
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2022
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos
Contratado: Gustavo Satoru Takeya
Vigência: 14/04/2023 a 04/07/2023.
Assinaturas:
Rivelli
da
Silva
Pinto, pela
contratante,
e
Gustavo
Satoru
Takeya,
contratado.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305007308202351. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de Auxiliar Administrativo para o IFSP
Campus São José dos Campos - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia
Presidente Dutra, S/n Km 145 - Bairro Jardim Diamante, - São José dos
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-03713-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
19/04/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO DIAS JUNQUEIRA
Administrador
(SIASGnet - 18/04/2023) 158713-26439-2022NE000187
CAMPUS SUZANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23437.000336.2023-42
Interessado: CA PRATOMIL RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Suzano
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa CA
PRATOMIL RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 19.874.652/0001-83, através do
Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora
dos itens 01 ao 37 do Pregão 01566/18, e formalizado pela nota de empenho
2018NE800030, tendo em vista os indícios de que a Contratada possa ter se beneficiado
dos valores cobrados acima do praticado em mercado, para que tome ciência da decisão
proferida à fls. 182 e 183 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo
Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, deverá
ressarcir o valor total calculado em R$ 138.153,00 (cento e trinta e oito mil, cento e
cinquenta e três reais), com fundamento nos itens 12.1.26 do Termo de Referência, anexo
do Edital de Pregão Eletrônico n. 01566/18, assim como no artigo 70 da Lei 8.666/93, haja
vista que a Empresa se beneficiou dos valores cobrados acima do praticado em
mercado.
Fica também a Empresa CA PRATOMIL RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA,
INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação
desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a clt.suzano@ifsp.edu.br,
e 
será 
dada
continuidade 
ao 
processo 
administrativo
independentemente 
do
comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos
artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Suzano, 18 de abril de 2023.
DENIS VITÓRIO DE ARAUJO
Coordenador de Licitações e Contratos - IFSP SZN
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2021
Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.
Contratado(a): Danitiele Maria Calazans Marques.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Educação Especial, carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 02/05/2023.
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23305.003580.2023-62
Interessado: CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA
Em cumprimento à determinação Diretor-Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Pirituba, INTIMO a Empresa CASTRO
SILVA TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 17.422.140/0001-50, através do Diário Oficial da
União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da
decisão proferida às fls. 308 e 309 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de
Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado,
aplicação das penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua
concretamente, pelo prazo de um ano no âmbito do Governo Federal, e multa contratual
calculada em R$ 24.552,61 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e
sessenta e um centavos), com fundamento nos itens no item 23.2, iii e iv e nos subitens
2, 4, 6 e 7 da Tabela 2, do item 23.5, todos do Termo de Referência, anexo ao Edital do
Pregão Eletrônico nº 03.750/2022, artigos 86 e 87, da Lei n. 8666/1993 e demais
legislações vigentes, haja vista que a Empresa CASTRO SILVA deixou de (a) deixou posto
descoberto sem tomar nenhuma providência (item 13.30 do TR), incidindo no subitem 2 da
Tabela 2, do item 23.5. do TR, cuja sanção é de GRAU 04, 1,6% ao dia sobre o valor mensal
do contrato; (b) o preposto não compareceu mensalmente ao câmpus (item 13.36 do TR)
subitem 4 da Tabela 2, do item 23.5 do TR, cuja sanção é GRAU 02, 0,4% ao dia sobre o
valor mensal do contrato; (c) deixou de apresentar folhas de ponto (controle de
frequência, item 8.9.1.34 do TR), incidindo no subitem 6 da Tabela 2, do item 23.5 do TR,
cuja sanção é de GRAU 01, 0,2% ao dia sobre o valor mensal do contrato; (d) não entregou
nos prazos devidos os uniformes (item 10.10 do TR); (e) não entregou livro de ocorrências
(item 13.35.2 do TR); (f) não entregou as documentações para pagamento das faturas e
demais documentos referentes ao contrato (16.10.3 do TR); (g) deixando de prestar
esclarecimentos e informações solicitadas pela CONTRATANTE (13.9 do TR), todas incidindo
no subitem 7, da Tabela 2, do item 23.5 do TR, cuja sanção é de GRAU 02, 0,4% ao dia
sobre o valor mensal do contrato, por ocorrência, haja vista que a Empresa suspendeu ou
interrompeu, sem motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais; recusou-
se a executar serviço determinado pela fiscalização; deixou de Registrar e controlar,
diariamente, a assiduidade e pontualidade de seu pessoal, por funcionário e por dia; de
cumprir determinação formal
ou instrução complementar do
órgão fiscalizador
reiteradamente. Criando, assim, a necessidade urgente de rescisão contratual, visto que
não responde a e-mails, ligações ou mensagens, deixando a Administração em situação de
total incertezas quanto à execução contratual, em consonância ao que diz o art. 86, § 1º
da Lei 8666/93.
Fica também a Empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA INTIMADA a
apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
Campus São Paulo Pirituba, localizado na Av. Mutinga, n° 951, Jardim Santo Elias,
Pirituba/SP, no horário das 09h30 às 12h00 e das 13h às 17h30, na Diretoria Adjunta de
Administração, devendo a visita ser agendada com antecedência, sendo que será dado
seguimento ao referido processo independentemente do comparecimento da notificada.
A presente notificação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II,
26, "caput", §§ 1º e 4º, da Lei 9.784/99.
São Paulo, 18 de abril de 2022.
ALAN MARQUES DA SILVA
Diretor-Geral - IFSP/PTB
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158749
Número do Contrato: 5749/2022.
Nº Processo: 23305.016383/2021-41.
Pregão. Nº 2749/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 13.081.240/0001-00 -
SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Aditamento de prazo do serviço de limpeza e
conservação predial por mais 12 meses com a empresa sigma serviços tercerizados ltda, contrato
05749/2022.. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.759,92.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).

                            

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